quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Mira Rocha (PTB) perde mandato. Haroldo Abdon assume o posto na Assembléia.

O empresário Haroldo Abdon (PPL) deverá tomar posse como deputado estadual, nesta quarta-feira, 13, durante sessão ordinária na AssembleiaLegislativa do Amapá (Alap). O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo estadual, deputado Kaká Barbosa (Avante), depois da declaração da perda do mandato de Mira Rocha, ocorrida ontem durante reunião da mesa diretora para avaliar parecer da Procuradoria da casa.
A parlamentar foi condenada pela Justiça estadual em ação de improbidade administrativa à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e devolução de recursos aos cofres públicos. 
Nas eleições de 2014, Haroldo Abdon obteve 5.445 votos e ficou na primeira suplência.
No dia 1 de dezembro, julgando Requerimento do Diretório Municipal do Partido da Pátria Livre (PPL), terceiro interessado no processo, requerendo a declaração de inelegibilidade de Mira Rocha, e perda do mandato, o desembargador Gilberto Pinheiro, vice presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), estabeleceu prazo de 48 horas para que a Alapprovidenciasse a declaração de perda do mandato da parlamentar e posse do suplente com direito ao cargo.

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Grêmio vence o Pachuca e vai à final do mundial

Everton comemora o gol. Foi sofrido, mas valeu a vitoria gremista.
O jogo foi difícil e só na prorrogação o Grêmio venceu o Pachuca,  o Jacaré mexicano, por 1 x 0,  no Estádio Hazza Bin Zayed, na tarde desta terça-feira (noite em Al Ain). Com a vióiria o time gaúcho mantém caminho em busca da conquista do o bi campeonato mundial, nos Emirados Árabes. O autor do único e sofrido gol foi  Everton já na prorrogação. O atacante aproveitou assistência de lateral e fez balançar os corações dos gremistas. O sonho de levantar a taça está de pé para os gaúchos.
Para o Grêmio, agora, resta esperar pelo vencedor entre Real Madrid e Al Jazira, que se enfrentam às 15h desta quarta, 13, no Zayed Sports City, em Abu Dhabi. A grande final ocorre às 15h de sábado, no mesmo estádio.

Justiça do Amapá vai ao Oiapoque para ouvir população em audiência pública


Desem. Carlos Tork, presidente do TJAP
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carlos Tork, acompanhado por uma comitiva técnica do TJAP, visitará a Comarca de Oiapoque nos dias 14 e 15 de dezembro, para cumprir uma extensa agenda que envolve visitas institucionais, assinatura de convênio e realização de audiência pública.
No primeiro dia, a delegação deverá iniciar as atividades com a assinatura de convênio com a Justiça Federal para implementação do Depoimento Especial. Logo após, o desembargador acompanhará uma sessão da Câmara de Vereadores de Oiapoque e fará visitas institucionais à Prefeitura, ao Ministério Público, à DEFENAP e à sede da OAB, concluindo a agenda realizando uma reunião com os magistrados da Comarca.
No dia 15 (sexta-feira), às 18h30, no Plenário da Comarca, o desembargador presidirá uma Audiência Pública, que tem como objetivo ouvir a população do município de Oiapoque para que o Poder Judiciário amapaense continue prestando um serviço de qualidade aos jurisdicionados.
“Trataremos de alguns assuntos importantes para a Comarca de Oiapoque e para a organização judiciária local. Será um momento de o Judiciário prestar contas de suas atividades no município. Esperamos contar com a presença dos munícipes para alcançar nosso objetivo”, ponderou o magistrado.
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Bernadeth Farias, ASCOM TJAP

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Roubo de cargas


Está praticamente insustentável trafegar pelos rios da Amazônia, especialmente, no triângulo Belém, Macapá, Santarém. Cresce , absurdamente, o número de registros de roubo de cargas. Na última sexta, 8, uma balsa da Bertolini foi varrida e os tripulantes jogados na água. O fato ocorreu depois de 12 horas da saída de Belém.

Aquecimento nas vendas
Pesquisa realizada pela Fecomércio revela que 64% dos amapaenses vão às compras de Natal neste ano. O levantamento foi feito entre os dias 22 e 25 de novembro. Um dado importante é que cerca de 27% disseram que pretendem comprar três presentes. Segundo a Fecomércio a expectativa é de que este ano haja um incremento significativo nas vendas se comparado com o mesmo período do ano.

Gastando o décimo
Outros dados curiosos foram relevados na pesquisa da fecomércio. Dos que vão receber o décimo terceiro salário, 45% vão usar para quitar dívidas, quase 20% vão guardar, 10% vão usar para viajar. Do total de entrevistados 17% vão pagar contas de luz, água e telefone que estão atradas e 9% utilizarão o décimo para comprar presentes.

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DESTAQUE DA SEMANA
Augusto Leite, médico psiquiatra e artista plástico
Há pouco mais de três anos ele foi descoberto por Wagner Ribeiro e Miguel Arcângelo. O médico psiquiatra Augusto Leite, há mais de 14 anos atuando em Macapá, nem imaginava que faria tanto sucesso em tão pouco tempo com sua outra faceta, a de artista
plástico. 
Em recente exposição, no salão das Docas, em Belém, vendeu todas as peças que estavam à venda, em dois dias. Mesmo pintando desde os 14 anos de idade, só há três anos que Augusto expõe seus trabalhos. Nesse período já foram 22 exposições, inclusive no exterior.

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Novos na política


Nas rodas políticas muito se fala em renovação nas bancadas do Amapá, tanto em nível estadual quanto federal. Alguns nomes novos, de quem ainda não teve mandato, já são  colocados e se destacam nas mídias sociais, entre eles o advogado e radialista Carlos Lobato (estadual); o advogado Cícero Bordalo (estadual); os empresários Jaime Nunes e Fábio da Você Telecom (senado); Paulo Campelo presidente da OAB e João Alvarenga, Superintendente do Sebrae (federal).


Cerveja, cigarro e campanha eleitoral

Vladimir Almeida*


Hoje experimentamos um modelo de campanha eleitoral curta, com 35 dias de TV e rádio, isso gera a sensação de que os concorrentes na eleição tem menos tempo para se mostrar e que priva os que menos têm informação sobre o cenário político e pautas de interesse público. Ambas as conclusões estão corretas.
Daí deriva a necessidade de uma boa e maior publicidade eleitoral, cuja dificuldade maior seria captar a atenção dos que não seguem cotidianamente a política. Principalmente porque a campanha mais curta, ao mesmo tempo que gera eleitor com menos informação, o faz sentir-se mais feliz, pois veem os candidatos se atacando por menos tempo.
Meu colega de ABRADEP Fernando Neisser destaca, de maneira bem interessante, que os modelos extremos da publicidade eleitoral podem ser denominados de modelo cerveja e modelo cigarro, explico.
O modelo de propaganda cerveja sugere que o produto tem que ser exposto o tempo todo, com grandes gastos de mídia, a fim de evitar que novas marcas de cerveja entrem no mercado, ou seja, é um tempo de propaganda longo, onde o candidato tem que se manter por muito tempo na tela e nas ondas do rádio, nem sempre conseguindo preenche-los somente com informação útil ao eleitor.
Já a propaganda de cigarro é altamente regulada, quase proibida, para compensar os danos que o produto faz à sociedade. Assim, as marcas que estão aí, que se consolidaram quando a propaganda era totalmente liberada, tem a vantagem de que seus concorrentes não têm muitas opções de se mostrarem e disputarem o mercado. É a quase ausência de propaganda para o novo candidato.
Claro, hoje temos a pré-campanha e ela assume, portanto, peculiar importância para o novo candidato e, em especial, para o eleitor, pois o público que consome a cerveja e o cigarro não deixará de votar, o mercado está aí. Vamos ao bar conversar da pré-campanha?
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*Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, membro da Academia Amapaense Maçônica de Letras e da Academia Amapaense de Letras Jurídicas

sábado, 9 de dezembro de 2017

Parcelamento do Simples

Olimpio Guarany

Quem se lembra que as empresas optantes do Simples Nacional ficaram de fora da lei que beneficiou as médios e grandes com refinanciamento, a perder de vista,  de dívidas com a Receita Federal? Quando foi aprovada a lei anterior, observei que as micro e pequenas ficaram de fora e  escrevi nas minhas redes sociais manifestando repulsa por uma lei casuística que atendia apenas os interesses dos médios e grandes. Ora, num país que passa pela maior crise economica da sua história recente, provocando impacto em todos os segmentos da economia, especialmente nos pequenos, dá para entender porque se edita uma lei que deixa de fora os maiores geradores de empregos? Não é um despautério? Pois bem. Essa semana a Câmara Federal aprovou uma proposta de lei que estabelece novas regras de parcelamento de dívidas das micro e pequenas empresas que aderiram ao Simples Nacional. São cerca de 600 mil empresas inadimplentes serão beneficiadas.

Para alívio dos micros e pequenos, o texto da nova lei vai na mesma direção da anterior. As empresas devedoras terão de pagar 5% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em até cinco parcelas mensais e sucessivas. O restante poderá ser parcelado com descontos de 100% dos encargos legais e honorários advocatícios da seguinte forma:
- integralmente, com redução de 90% dos juros de mora e de 70% das multas;
- parcelado em 145 meses, com redução de 80% dos juros de mora e de 50% das multas; ou
- parcelado em 175 meses, com redução de 50% dos juros de mora e de 25% das multas.
O valor mínimo das prestações será de R$ 300,00, exceto para os microempreendedores individuais (MEI), cujo valor será estipulado pelo Conselho Gestor do Simples Nacional (CGSN).


Depois de passar na Câmara, a proposta segue para o Senado. Se aprovada, sem alterações, vai direto para a sansão presidencial.Todos lembram que as empresas optantes do Simples Nacional ficaram de fora da lei que beneficiou os médios e grandes com refinanciamento de dívidas a perder de vista. Pois bem. Essa semana a Câmara aprovou uma nova lei que estabelece novas regras de parcelamento de dívidas das micro e pequenas empresas que aderiram ao Simples Nacional. Pela nova proposta cerca de 600 mil empresas inadimplentes serão beneficiadas.

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Olimpio Guarany economista, jornalista e professor universitário