quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Refis do ICMS é lançado pelo GEA.

Da redação
Gov. Waldez Góes exibe o decreto do Refis. Foto:ASCOM/GEA
O governador Waldez Góes assinou, hoje, 10,  o decreto que estabelece as regras para o Refis do ICMS para 2018. O objetivo é facilitar a regularização dos débitos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O Refis 2018 do ICMS permitirá que empreendedores de pequeno, médio e grande porte, parcelem débitos fiscais com redução de juros e multas.
Esta será a última oportunidade por um longo período de parcelamento da dívida, uma vez que, pelos próximos quatro anos, as facilidades estarão suspensas por decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que regula as normas fiscais em todas as unidades da Federação.
O Refis vem para salvar boa parte das micro e pequenas empresas, as maiores geradores de empregos no Amapá. Além de poder regularizar a situação tributária,  o empresário terá direito a participar de licitação junto ao GEA.
O empresário Jaime Nunes, presidente da ACIA, Associação Comercial do Amapá avaliou a iniciativa do Governo do Estado como um benefício não só para os empresários, mas para toda a população. “Esse decreto possibilita a retomada da economia em nosso Estado”, considerou Nunes.
O governador Waldez Góes destacou que quanto melhor o ambiente de diálogo entre governo e empresários, melhor para a população. “O Refis do ICMS é uma política de desenvolvimento econômico. Fruto de um trabalho intenso da equipe técnica do governo e empreendedores”.
A versão 2018 do Refis do ICMS foi autorizada em dezembro de 2017 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária. "Empreendemos esforços políticos e técnicos para a provação do programa. Nos submetemos por duas vezes à aprovação da proposta no Confaz e, só na segunda tentativa, conseguimos a autorização por unanimidade dos estados", registrou.
Refis do ICMS
Para aderir ao programa, os empreendedores inadimplentes deverão procurar o fisco entre 15 de janeiro e 31 de março de 2018. Só poderão fazer a renegociação, as empresas com débitos gerados até 31 de julho de 2017, constituídos ou não, inscritos ou não, em dívida ativa, inclusive ajuizados.

Rede estadual de ensino faz a pré-matricula no fim de janeiro

pré-matricula para os alunos da rede 
estadual de ensino nos municípios de Macapá
 e Santana está marcada para os dias 29, 30 e 31
 de janeiro. Só os alunos que participaram
 da Chamada Escolar Unificada do ano passado
 poderão se inscrever. O processo só será feito 
pela internet pelos pais ou responsáveis de aluno. 
Nesta etapa, haverá a seleção da escola  pretendida para o aluno através do site www.escolapublica.ap.gov.br. Para confirmar a pré-matrícula, o interessado 
deverá fazer a entrega dos documentos necessários na instituição escolhida até 
o dia 1º de fevereiro. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seed) os itens 
necessários são certidão de nascimento, CPF e carteira do SUS do estudante, além do 
RG, CPF e comprovante de residência do responsável. A entrega acontece nos horários 
de 8h às 11h30 e das 14h às 17h30. 
O não envio dos documentos resultará na perda da vaga escolhida. Ao todo, devem ser 
matriculados 40 mil novos alunos, segundo a Seed. As seleções para a escolas de tempo integral,
de gestão militar e de Educação de Jovens e Adultos (EJA) seguem o mesmo procedimento 
de pré-matrícula e matrícula. As vagas por escola são limitadas e serão preenchidas por ordem 
de procura no site. Quem deixou de fazer a pré-matrícula terá uma segunda chance no mesmo 
endereço no período de 6 a 8 de fevereiro, com efetivação da vaga em 9 de fevereiro.

Servidores beneficiados pela emenda 98 deve agilizar entrega de documentação.

Promulgada pelo Congresso Nacional ainda em dezembro, a emenda constitucional 98 que prevê a transposição dos servidores dos ex-territorios do Amapá e Roraima para os quadros da União, ainda não foi regulamentada, mas o período para a adesão é de três meses, portanto vai até fim de março. 
Estão aptos à transposição, os servidores ou pessoas que tenham mantido vínculo ou relação de trabalho, seja empregatícia, estatutária ou funcional, por pelo menos 90 dias com o ex-Território do Amapá entre outubro de 1988 e outubro de 1993. Quem se enquadra nestes critérios deve procurar a Sead ou qualquer dos 16 municípios com requerimento de solicitação dos documentos necessários à transposição.
A gerente de Recursos Humanos da Sead do ex- Território, Ilana Vilhena, alertou sobre a importância de fazer a juntada dessa documentação até fevereiro, no máximo. “Está previsto para março, o início da adesão à transposição. Então, todos precisam estar com estes documentos em mãos. Pois, aqueles que optarem pela transposição, terão 30 dias para entregar os documentos e assinar o Termo de Opção”, explicou Ilana. Ela acrescentou que a Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento no Amapá (Samp) vai encaminhar os processos ao governo federal.

CEA intensifica combate ao furto de energia

Da Ascom CEA

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) aumentou em 150% a sua estrutura de combate aos furtos e fraudes de energia. 

Nesta quarta-feira, 10, novas equipes de fiscalização iniciam operação de vistoria em 79 mil unidades consumidoras residenciais, pontos comerciais e industriais nas áreas urbanas e rurais do Estado.

A CEA alerta a população sobre os riscos e prejuízos ocasionados por ligações clandestinas e fraudes na rede elétrica. Furtar energia é crime, causa desligamentos e coloca vidas em risco. 

A medida é mais uma etapa do processo de fortalecimento do sistema elétrico do Amapá. As ligações clandestinas e fraudes comprometem a qualidade do fornecimento de energia, causam prejuízos à CEA na ordem de R$ 250 milhões ao ano, e ainda, geram aumento da tarifa.

Em caso de suspeita de irregularidade, denúncias podem ser registradas via Central de Atendimento 0800 0960196, ou pelo site www.cea.ap.gov.br.

quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Promoção da igualdade: Questão de justiça

*Fatima Pelaes

Apesar da causa da mulher ter ganhado certa  amplitude  nos últimos tempos, ainda há um longo caminho para  avanços absolutamente imprescindíveis no trabalho de promoção da igualdade. Se o tema ganhou espaço, é hora de avançar terreno e conseguir  aliados  a fim de fortalecer a luta. Assim, numa união de forças, será possível   consolidar vitórias e gerar  as mudanças exigidas. O sucesso  deste esforço conjunto exige participação múltipla e diversificada, envolvendo segmentos que vão do âmbito  familiar à sociedade organizada, da empresa privada a políticas públicas oficiais.
O obstáculo primordial  ainda se concentra no combate a tradições patriarcais que têm  o gênero feminino como  alvo preferencial de violência, exclusão, preconceito e dependência. O empoderamento feminino, atualmente, surge como a possibilidade da mulher realizar suas potencialidades dentro de um sistema que se abre à justiça e igualdade. É, acima de tudo, uma questão de justiça. Empoderar é conquistar terreno  para a promoção e consolidação  de capacidades. É possibilidade real de crescimento dentro de uma progressiva  conquista de  espaços ainda injustamente  negados ou dificultados para o desenvolvimento sadio e pleno do gênero feminino.
 Simplificando, empoderamento feminino é garantir à mulher  a chance de realizar suas próprias escolhas numa perspectiva de atuação ampla e irrestrita dentro das possibilidades inerentes à sua condição. O que parece bem simples, na prática tem enfrentado barreiras complexas de serem  ultrapassadas. Sobretudo dentro de nossas próprias fronteiras. Basta lembrar que a brasileira, apesar de realizar jornada dupla(ou até tripla)de trabalho, recebe, em média, 20% a menos que os salários garantidos aos homens. 
Mesmo sendo a maioria da população, a mulher em nosso país    ocupa menos de 10% dos espaços de poder e decisão nos Legislativos e nos Conselhos de Administração das empresas. Ou seja, existe ainda um enorme desafio que precisa ser vencido.  O estudo intitulado - The Power of Parity, do McKinsey Global Institute (MGI) (2015) - revela que o fim da desigualdade, por si só, poderia adicionar até US$ 28 trilhões nos próximos dez anos ao PIB global. Apenas no Brasil, o aumento seria de US$ 850 bilhões, o que proporcionaria um ganho social imensurável.
 Portanto, a questão que se coloca é: como mudar tal situação? A resposta aponta para a união de forças como única mola força motriz capaz de  transformar uma realidade tão desigual.Nem o poder público sozinho, nem ações isoladas da sociedade civil são capazes de realizar mudanças tão profundas no Brasil. A fim de conseguir cumprir compromissos assumidos pelo país na Agenda 2030, com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5( que expressa  a necessidade da promoção da igualdade e empoderamento de todas as mulheres e meninas) o Governo Federal propõe uma atuação em rede.
A meta é  reunir diversos atores  para cooperar na implementação de ações concretas e efetivas, otimizando os recursos disponíveis no combate às desigualdades e diferentes formas de discriminação sofrida por mulheres de vários segmentos, orientações e raças. Por isto mesmo, foi  lançado o Brasil Mulher, uma rede que nasce como uma estratégia de mobilização nacional, para integrar atores da sociedade em direção à  conquista de um país mais democrático, com oportunidades, direitos e garantias igualitárias.
A Secretaria de Políticas para Mulheres atuará na coordenação idos processos de negociação e da Rede Brasil Mulher, a fim de  incentivar arranjos organizacionais,  interação entre os atores e  implementação das políticas, sempre de forma pró ativa e interativa. Sem qualquer relação hierárquica, cada organização atuará como unidade semiautônoma. Os objetivos e estratégias estabelecidos serão fruto dos consensos obtidos através  de processos de negociação entre os participantes, resguardando sua diversidade.
O Brasil Mulher pretende ser um marco na forma de implementar  ações conjuntas que reúnam forças na construção de uma sociedade mais justa, desenvolvida e igualitária. Qualquer organização pública ou privada pode e deve fazer parte desse movimento. Assim, numa grande corrente, contando com a força de  homens e mulheres, será possível  mudar a realidade e  promover o desenvolvimento social, o combate à violência contra as mulheres e o desenvolvimento pleno da democracia no nosso país.
Juntos, vamos alcançar os objetivos.
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*Fátima Pelaes é socióloga e ocupa o cargo de Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres.

domingo, 31 de dezembro de 2017

Homilia do Papa Francisco na missa do Galo 2017

Basílica Vaticana
Domingo, 24 de dezembro de 2017
«Completaram-se os dias de [Maria] dar à luz e teve o seu filho primogénito, que envolveu em panos e recostou numa manjedoura, por não haver lugar para eles na hospedaria» (Lc 2, 6-7). Com esta afirmação simples mas clara, Lucas leva-nos ao coração daquela noite santa: Maria deu à luz, Maria deu-nos a Luz. Uma narração simples para nos entranhar no acontecimento que muda para sempre a nossa história. Tudo, naquela noite, se tornava fonte de esperança.
Mas recuemos alguns versículos… Por decreto do imperador, Maria e José viram-se obrigados a partir. Tiveram de deixar os parentes, a sua casa, a sua terra e pôr-se a caminho para se recensearem. Uma viagem nada confortável nem fácil para um casal jovem que estava para ter um bebé: viram-se forçados a deixar a sua terra. No coração, transbordavam de esperança e de futuro por causa do filho que chegava; mas sentiam os passos carregados com as incertezas e perigos próprios de quem tem de deixar a sua casa.
E em seguida tocou-lhes enfrentar a coisa talvez mais difícil: chegar a Belém e sentir que era uma terra que não os esperava, uma terra onde não havia lugar para eles.
Mas foi precisamente lá, naquela realidade que se revelava um desafio, que Maria nos presenteou com o Emanuel. O Filho de Deus teve de nascer num curral, porque os seus não tinham espaço para Ele. «Veio para o que era seu, e os seus não O receberam» (Jo1, 11). E lá, no meio da escuridão duma cidade que não tem espaço nem lugar para o forasteiro que vem de longe, no meio da escuridão duma cidade toda em movimento que parecia querer, neste caso, edificar-se voltando as costas aos outros… precisamente lá acende-se a centelha revolucionária da ternura de Deus. Em Belém, criou-se uma pequena abertura para aqueles que perderam a terra, a pátria, os sonhos; mesmo para aqueles que sucumbiram à asfixia produzida por uma vida fechada.
Nos passos de José e Maria, escondem-se tantos passos. Vemos as pegadas de famílias inteiras que hoje são obrigadas a partir. Vemos as pegadas de milhões de pessoas que não escolhem partir, mas são obrigadas a separar-se dos seus entes queridos, são expulsas da sua terra. Em muitos casos, esta partida está carregada de esperança, carregada de futuro; mas, em tantos outros, a partida tem apenas um nome: sobrevivência. Sobreviver aos Herodes de turno, que, para impor o seu poder e aumentar as suas riquezas, não têm problema algum em derramar sangue inocente.
Maria e José, para quem não havia lugar, são os primeiros a abraçar Aquele que nos vem dar a todos o documento de cidadania; Aquele que, na sua pobreza e pequenez, denuncia e mostra que o verdadeiro poder e a autêntica liberdade são os que honram e socorrem a fragilidade do mais fraco.
Naquela noite, Aquele que não tinha um lugar para nascer é anunciado àqueles que não tinham lugar nas mesas e nas ruas da cidade. Os pastores são os primeiros destinatários desta Boa Notícia. Pelo seu trabalho, eram homens e mulheres que tinham de viver à margem da sociedade. As suas condições de vida, os lugares onde eram obrigados a permanecer, impediam-lhes de observar todas as prescrições rituais de purificação religiosa e, por isso, eram considerados impuros. Traía-os a sua pele, as suas roupas, o seu odor, o modo de falar, a origem. Neles tudo gerava desconfiança. Homens e mulheres de quem era preciso estar ao largo, recear; eram considerados pagãos entre os crentes, pecadores entre os justos e estrangeiros entre os cidadãos. A eles – pagãos, pecadores e estrangeiros – disse o anjo: «Não temais, pois anuncio-vos uma grande alegria, que o será para todo o povo: Hoje, na cidade de David, nasceu-vos um Salvador, que é o Messias Senhor» (Lc 2, 10-11).
Eis a alegria que somos convidados a partilhar, celebrar e anunciar nesta noite. A alegria com que Deus, na sua infinita misericórdia, nos abraçou a nós, pagãos, pecadores e estrangeiros, e nos impele a fazer o mesmo.
A fé desta noite leva-nos a reconhecer Deus presente em todas as situações onde O julgamos ausente. Ele está no visitante indiscreto, muitas vezes irreconhecível, que caminha pelas nossas cidades, pelos nossos bairros, viajando nos nossos transportes públicos, batendo às nossas portas.
E esta mesma fé impele-nos a abrir espaço a uma nova imaginação social, não ter medo de experimentar novas formas de relacionamento onde ninguém deva sentir que não tem um lugar nesta terra. Natal é tempo para transformar a força do medo em força da caridade, em força para uma nova imaginação da caridade. A caridade que não se habitua à injustiça como se fosse algo natural, mas tem a coragem, no meio de tensões e conflitos, de se fazer «casa do pão», terra de hospitalidade. Assim no-lo recordava São João Paulo II: «Não tenhais medo! Abri, antes, escancarai as portas a Cristo» (Homilia na Missa de início do Pontificado, 22/X/1978).
No Menino de Belém, Deus vem ao nosso encontro para nos tornar protagonistas da vida que nos rodeia. Oferece-Se para que O tomemos nos braços, para que O levantemos e abracemos; para que n’Ele não tenhamos medo de tomar nos braços, levantar e abraçar o sedento, o forasteiro, o nu, o doente, o recluso (cf. Mt 25, 35-36). «Não tenhais medo! Abri, antes, escancarai as portas a Cristo». Neste Menino, Deus convida-nos a cuidar da esperança. Convida-nos a fazer-nos sentinelas para muitos que sucumbiram sob o peso da desolação, que deriva do facto de encontrar tantas portas fechadas. Neste Menino, Deus torna-nos protagonistas da sua hospitalidade.
Comovidos pelo jubiloso dom, Menino pequenino de Belém, pedimo-Vos que o vosso choro nos desperte da nossa indiferença, abra os olhos perante quem sofre. A vossa ternura desperte a nossa sensibilidade e nos faça sentir convidados a reconhecer-Vos em todos aqueles que chegam às nossas cidades, às nossas histórias, às nossas vidas. Que a vossa ternura revolucionária nos persuada a sentir-nos convidados a cuidar da esperança e da ternura do nosso povo.

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Promotor Moisés Rivaldo pede demissão do cargo de Secretário Municipal de Educação


Da assessoria de marketing (PM)

Na manhã de hoje, 27, o secretário municipal de Educação de Macapá, Promotor Moisés Rivaldo, que estava afastado do cargo, pediu, oficialmente, sua exoneração ao prefeito Clécio Luís. O pedido foi protocolado no gabinete do prefeito, e decorre, principalmente, dos desdobramentos de uma investigação policial. “Essas circunstâncias decorrem da dedicação que precisarei para agir em minha defesa e provar minha inocência, razão pela qual venho, por meio deste, solicitar minha exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Educação de Macapá”, explicou o promotor de Justiça Inativo. 
Promotor Moisés pede exoneração da SEMED

Também na carta, Moisés Rivaldo solicito ainda, que se após o dia 30 de novembro de 2017, alguma verba tiver sido paga a ele, através de depósito bancário sem a devida prestação dos serviços, embora ainda no cargo, que sejam informados os valores e a conta bancária para a devida devolução aos cofres públicos municipais. “Nunca recebi nada além daquilo que é fruto do meu trabalho; honesto, ao longo de toda a vida, que fique registrado”, afirmou. 

O ex-secretário fez um balanço dos 10 meses de sua gestão à frente da SEMED que, segundo ele, foram positivos. “Com o apoio de todos os servidores da SEMED, efetivos, comissionados e contratados, competentes guerreiros e defensores da Educação, conseguimos muitas realizações. Com todos eles, tenho a honra e a satisfação de, juntamente com V.Exa., deixar um legado nunca visto na educação do município de Macapá”, avalia Moisés Rivaldo. 

De forma breve e sem entrar em detalhes, o Promotor de Justiça inativo comentou sobre a operação da Polícia Federal. “Estou sendo acusado de práticas de crimes que não cometi, de coisas que não fazem parte do meu histórico, totalmente contrários à minha vida profissional de 26 anos de Promotor de Justiça nesse Estado, bem como de Cidadão e pai de família, sem nunca me desviar da ética e da moralidade. Não quero aqui entrar no mérito das acusações, mas lhe assegurar minha inocência, que minha consciência está tranquila, tendo a certeza que tudo será esclarecido no momento certo”, afirmou. “O Tempo é o senhor da razão e da justiça. A mentira é efêmera, a verdade é eterna”, completou.