quarta-feira, 18 de abril de 2018

Ministério do Turismo e Setur vão fiscalizar meios de hospedagem de Macapá

Técnicos do Ministério do Turismo (MTur) e da Secretaria de Estado do Turismo do Amapá (Setur) vão realizar, na próxima quinta-feira, 19, a partir de 8h, a operação “Verão Legal 2018”, que objetiva fiscalizar os meios de hospedagem de Macapá.

A fiscalização vai conferir se os prestadores de serviço turístico estão seguindo a Lei do Turismo e a regularidade deles no Cadastur, sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo.
A fiscalização será realizada em vários pontos de Macapá. Os veículos de imprensa interessados em cobrir a ação deverão se concentrar na Setur para saída em direção aos locais alvo da ação.
O Cadastur traz uma série de vantagens para o trabalhador da área, como acesso a financiamento em bancos oficiais do governo e cursos gratuitos de qualificação ofertados pela Setur.

Aumenta o número de homens que fazem tarefas domésticas, diz IBGE

Em 2017, 84,4% da população de 14 anos de idade ou mais tinham afazeres domésticos em casa ou em endereços de parentes, o que correspondia a 142,4 milhões de pessoas. Os dados integram o estudo Outras Formas de Trabalho 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (18), no Rio de Janeiro, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua).
As informações indicam, porém, a existência de uma grande diferença nas taxas de afazeres domésticos entre homens e mulheres. Enquanto 91,7% das mulheres faziam essas atividades, a proporção era de 76,4% entre os homens no mesmo período – uma diferença de 15,3 pontos percentuais. O percentual caiu em relação a 2016 quando houve aumento da taxa de afazeres domésticos, mas com maior intensidade entre os homens, cujo crescimento foi de 4,5 pontos percentuais.

Habeas Corpus de Paulo Maluf será julgado daqui a pouco pelo STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (18) o pedido de Habeas Corpus (HC) 152707, impetrado pela defesa do deputado federal afastado Paulo Salim Maluf (PP-SP) e também os embargos infringentes apresentados pelos advogados na Ação Penal (AP) 863, na qual o parlamentar foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro.
O julgamento da AP 863 foi realizado pela Primeira Turma do STF, que impôs a Maluf pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de multa e a perda do mandato parlamentar (a ser declarada pela Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do artigo 55, parágrafo 3º, da Constituição Federal).
No HC, os advogados de Paulo Maluf questionam a execução da pena e pedem o julgamento de recursos apresentados contra a condenação. A defesa apresentou novos argumentos para pedir a concessão de liberdade ou prisão domiciliar humanitária para o cumprimento da sentença condenatória, alegando a pendência de julgamento de agravo e a piora do estado de saúde de Maluf. 

O Plenário analisará a decisão liminar do relator do habeas corpus, ministro Dias Toffoli, que, diante dos fatos novos apresentados pela defesa, concedeu o regime de prisão domiciliar a Paulo Maluf. A decisão liminar é do dia 28 de março deste ano. 

Eraldo Trindade confirma pré-candidatura à deputado federal

Ele exerceu três mandatos de deputado federal, é radialista, engenheiro florestal e advogado. Eraldo Trindade se afastou por um tempo das disputas eleitorais. No período que esteve ausente das urnas aproveitou para estudar e desenvolver uma série de funções públicas, de Secretário municipal à Defensor Público do Estado. 
Convidado por Valdemar da Costa Neto,  seu contemporâneo na Câmara Federal e atual presidente nacional do PR, Eraldo Trindade aceitou disputar uma vaga, nas eleições de outubro próximo.
Ontem eu conversei com ele e vi um Eraldo mais maduro, mais experiente. Disse-me que foi motivado por amigos e eleitores e por isso está disposto a arregaçar as mangas e gastas sola de sapato. Isso ele já fez lá atrás com êxito.

A história
Eraldo Trindade marcou sua passagem pelo Congresso Nacional. Mesmo jovem se revelou na tribuna. Sempre seguro e com voz forte, defendia suas teses com clareza; presidiu Comissões importantes na Câmara, foi presidente do Clube do Congresso e teve atuação destacada no seu primeiro mandato como constituinte. Sua assinatura consta da constituição mais democrática que o país já teve, chamada de Constituição Cidadã pelo então presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães. Experiência ele tem. Se o eleitores o mandarem de volta à Brasilia, tem tudo para desempenhar um bom mandato.

Administradora da Maternidade Bem Nascer

A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, Organização Social de Saúde (OSS) responsável por administrar a Maternidade Bem Nascer, lançou nesta terça-feira, 17, o processo seletivo para contratação de profissionais para compor o corpo administrativo e técnico da unidade.
Ao todo serão ofertadas 248 vagas, com cadastro reserva, para 44 áreas entre as quais: analista em administração de pessoal, aprendiz, analista de contratos, analista de recursos humanos, analista financeiro, enfermeiro, farmacêutico, nutricionista, fonoaudiólogo, líder de hotelaria, maqueiro, motorista administrativo, entre outros. As vagas disponibilizadas no edital podem ser preenchidas por pessoas com deficiência, conforme legislação vigente.
As inscrições podem ser feitas através do site da Pró-Saúde, o prazo para os concorrentes realizarem as inscrições é de 17 à 27 de abril de 2018. Na primeira fase o critério analisado será o currículo do candidato, para consultar o edital completo é só clicar no link ou acessar o site da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
A contratação dos aprovados será de acordo com a necessidade da unidade. Os candidatos selecionados na avaliação curricular poderão ser convocados para as demais etapas do processo seletivo a partir do dia 30/04/2018, exceto as vagas de jovens aprendizes que estarão condicionadas à homologação do programa de aprendizagem.

Os candidatos aprovados em todo o processo seletivo terão acesso a lista de aprovados no site da Pró-Saúde após 3 dias úteis do processo final.

Câmara municipal aprova cotas para negros na administração municipal

A Câmara de Vereadores de Macapá aprovou, por unanimidade, projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, que reserva 20% das vagas ofertadas em concursos para pessoas negras.
A matéria prevê direito aos negros de terem uma cota de 20% do total de vagas oferecidas, para preenchimento de cargos efetivos e empregos públicos na administração pública municipal das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controlada pelo município de Macapá.
De acordo com o projeto aprovado, terão direito as vagas reservadas candidatos que se autodeclararem pretos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça, utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A expectativa é de que a matéria deverá seja sancionada pelo prefeito de Macapá Clécio Luis nos próximos dias. O PL regulamenta no âmbito municipal de Macapá, a Lei Federal 12.990, de 9 de Junho de 2014, que trata da mesma pauta.

MPF entra na justiça contra a deputada Jozi Araujo e mais sete sindicatos por desvio na Fieap

A deputada Jozi Araujo foi formalmente acusada pelo Ministério Público federal por má gestão na Fieap. Ela teria praticado atos irregulares quando exerceu a presidência da Federação das Indústrias do Amapá (FIEAP). O MPF quer a condenação de Jozi por improbidade administrativa e de outras oito pessoas, além de sete sindicatos. A ação pede o ressarcimento de R$ 336.878,43, recurso desviado pelo grupo entre 2013 e 2017, segundo o MPF.
A defesa de Jozi Araújo disse que não foi notificada sobre  a ação, mas reforçou que os sindicatos foram criados, registrados e homologados pelo TST e estão legalmente constituídos.
De acordo com o MPF, Jozi Araújo usava os sindicatos politicamente, com o intuito de garantir vantagens pessoais, o que resultou em enriquecimento ilícito e prejuízos aos recursos da Fieap. Não havia também nenhuma preocupação com os interesses da categoria industrial que o grupo representava. O dinheiro, segundo o ministério, é proveniente de contribuições sindicais.