Olimpio Guarany
Foi no oratório de San Felipe Neri, em Cadiz, Espanha, a 19 de março, promulgada a constituição de 1812, documento que deu o grito de liberdade do povo espanhol. A Espanha, tomada por Napoleão, fervilhava. A terceira constituição democrática do mundo ocidental, com 384 artigos, foi escrita em tempo recorde. Era preciso aproveitar o entusiasmo do povo espanhol e a reação contra as forças de Napoleão. Durou pouco é verdade, mas foi um marco na história, ao ponto de servir de referência para constituição portuguesa e de outros paises ibero-americanos.
A história
A constituição de Cadiz nasceu a partir da sequência das profundas mudanças sociais desencadeadas na Europa pela expansão do iluminismo, pela Revolução Francesa e pelo período de grande instabilidade sociopolítica provocado pelas guerras napoleônicas.
Enquanto Dom João VI desembarcava no Brasil com a familia real, o povo de Madrid reagia contra os franceses. Um movimento espontaneo ganhou corpo em todos os pontos da Espanha, as chamadas Juntas, que depois se transformaram na Junta Suprema Central, com sede primeiro em Aranjuez e depois em Sevilha. As suas funções principais eram dirigir a guerra contra a ocupação francesa e preparar a posterior reconstrução do Estado. Neste quesito, admitia-se duas possibilidades distintas sobre o futuro político espanhol: a primeira delas, consistia na restauração das normas prévias da Manarquia Absoluta e o retorno à situação anterior à intervenção francesa; a segunda, liberal, implicava na promulgação de uma Constituição para o Estado espanhol e a modernização global das suas estruturas, de acordo com os preceitos liberais implícitos nas ideias iluministas e racionalistas. Venceu a segunda. Para escrever a Constiuição foram criadas as Cortes Generales y Extraordinarias com poderes constituintes.
A constituição
Os principios fundamentais propostos foram ratificados, tais como: a soberania popular, reiterava que a soberania reside no povo e não no rei; a legitimidade dinástica de Fernando VII de Espanha como chefe de Estado; a separação de poderes, com a independência e inamovibilidade dos juízes; e a inviolabilidade dos deputados no exercício do seu mandato.
A Constituição de Cádiz foi um grande passo rumo a democracia. Apesar de construida em pouco tempo atentou para a legalidade do momento, onde tudo foi discutido e acordado, determinando cuidadosamente quem eram os legítimos representantes do povo. Mas, durou pouco. Quando Fernando VII foi restaurado no trono, em Março de 1814, em consequência da derrota francesa na Guerra Penisular, foi obrigado a jurar que respeitaria a Constituição. Contudo, encorajado pelas forças conservadoras que dominavam a sociedade espanhola, no dia 4 de maio de 1814 contestou formalmente a Constituição de Cádiz. Seis dias depois mandou prender os líderes liberais, alegando que as Cortes tinham reunido na sua ausência e sem a sua autorização. Com estes atos rasga a Constituição e restabelece a doutrina de que a autoridade soberana era uma prerrogativa pessoal do rei, não requerendo legitimação popular.
Os 200 anos
Essa semana, em Cadiz, Espanha representantes de todos os paises ibero-americanos se reuniram para comemorar o bi-centenário da “La Pepa” como foi denominada carinhosamente pelo povo a primeira constituição, por causa da coincidencia de ter sido promulgada no dia de São José. “La Pepa” é o diminutivo carinhoso de Josefa, alcunha que durante muitos anos foi utilizada como grito revolucionário pelos seus apoiadores espanhois. Para este evento foi convidado o senador José Sarney, ex-presidente da maior democracia ibero-americana, o Brasil. Sarney foi especialmente destacado para fazer a palestra de abertura e ressaltou a importância histórica daquele documento para o povo ibero-americano.
Responsável pela histórica transição democrática, José Sarney é reconhecido, também, no exterior como um democrata de alto galardão, um homem que sempre defendeu as liberdades e a cidadania. Foi ele quem, na presidencia da República, criou todas as condições para que fosse escrita a atual constituição brasileira, uma das mais avançadas do mundo e teve o privilégio de promulgá-la.
Em Cadiz, no último dia 24, ao discursar para seus pares parlamentares e estadistas ibero-americanos, durante o VIII Foro Interparlamentar Ibero-Americano, em comemoração ao bi-centenário da constituição espanhola, Sarney destacou: “Os princípios instituídos aqui em Cádiz há 200 anos permaneceram e se consagraram universalmente. Se, sem dúvida, eles se alimentaram das grandes gestações inglesa, americana e francesa, inauguraram uma linha própria, que abastece a tradição constitucional em todo o mundo, com destaque para o mundo ibero-americano, e, nele, o brasileiro”,
Sarney foi além, ao dizer que “Seguindo tais ideias liberais de La Pepa, discutia-se num Brasil que surgia como nação, a liberdade de imprensa, quando a imprensa nascia; os predicados da magistratura, quando surgia o Judiciário; o habeas corpus, quando o monarca era absoluto”.
