segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

2012, o ano perdido




Olimpio Guarany

Quem apostou que o mundo acabaria ao final deste ano, quebrou a cara. Sabe-se lá quem disse que os Maias previram o fim do mundo. O certo é que atribuiram àquela civilização avançada que existiu na América Central, a previsão que não se concretizou.
Trazendo para nossa realidade,  não precisou acabar o mundo para constatarmos que em 2012 passamos por um verdadeiro inferno astral.
Mesmo chegando salvos , precisamos refletir sobre o que vivemos nesse segundo ano do atual Governo. Um periodo em que se registrou um retrocesso politico e econômico, a começar pelo estremecimento das relações com os demais poderes e com parte da sociedade, para sermos benevolentes na avaliação.
Foi o ano em que o Governo litigou com diversas categorias, cruciais para o andamento e conquista da paz social. O embate com os professores provocou um prejuizo sem precedentes para alunos, pais, professores e para boa parte da sociedade.O estrangulamento do ano letivo comprometeu, certamente, a qualidade do ensino.
O choque com os médicos causou um estrago indimensionável, especialmente para quem precisa do atendimento da rede pública. Em meio a crise, veio à tona uma enxurrada de denúncias que revelaram o descalabro na saúde publica do Amapá.
O Estado como principal indutor da economia, força motora capaz de mover grande parte do sistema economico estadual, falhou no planejamento e execução orçamentária-financeira. Atrasos de toda ordem, deixaram fornecedores, principalmente pequenos e médios, sem receber o que resultou na ruptura e comprometimento de determinados serviços considerados essenciais. 
A falta de capacidade de gestão em diversos segmentos, frustrou a expectativa de quem depende e dos que esperavam tanto do atual Governo. 
A primeira reforma anunciada pelo governador Camilo Capiberibe criou muita expectativa, mas foi timida diante da necessidade requerida para a mudança de rumo. Para passar nesse gargalo, no pouco tempo que resta para  o atual Governo , seriam necessárias medidas, talvez, radicais.
O balanço, a grosso modo, é negativo e  foi capitalizado pela dobradinha PSB-PT, responsável pelo Governo Estadual que acabou acumulando um desgaste politico imensurável.
Ademais,  que nos salvemos todos em 2013.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário.

Marcos Reategui assume a Cia Docas de Santana


Nas Docas 

Marcos Reategui, ex-Procurador do Estado, será o presidente da Companhia Docas de Santana. A escolha pessoal do prefeito Robson Rocha (PTB) teve como principal requisito o preparo e capacidade gerencial. Marcos Reategui assumirá a mais importante instituição, sob a égide da prefeitura de Santana. É hoje, sem dúvida, uma das principais ferramentas para alavancar o desenvolvimento de Santana e do Amapá.

Notas da coluna OLIMPIO GUARANY ESCREVE, em A Gazeta



Aviso aos navegantes

A Justiça Eleitoral o prazo até o dia 25 de abril de 2013 para quem não votou nas últimas três eleições regularizar sua situação. A multa é de R$ 3,50 por eleição. Quem não se acertar, terá o titulo cancelado.


E dai?

Pode ser pouco o valor da multa, mas as consequencias são uma dor de cabeça para o eleitor. Por exemplo: Quem  não estiver quite com a Justiça Eleitoral não pode tirar passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função pública, nem ser nomeado, no caso de aprovação em concurso público.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Notas da coluna OLIMPIO GUARANY ESCREVE, em A Gazeta.


Em alta 
O prefeito de Cutias do Araguari, Paulo Albuquerque, dá exemplo de como se encerra um mandato com dignidade. Entrega a cidade com a maioira das ruas e avenidas pavimentadas, com sistema de drenagem, escolas, postos de saude todos equipados. O municipio está adimplente junto aos governos federal e estadual, pronto para celebrar convênios e ainda com R$ 15 milhões em projetos aprovados, a maioria em andamento e dinheiro em caixa.
Prefeito Paulo Albuquerque e a primeira dama Dra. Liliane

Chave de ouro
Quando todo mundo fala de potencialidade do turismo no Amapá e ninguem faz nada, nem ao menos se sabe em que e como investir, Paulo Albuquerque, prefeito de Cutias, no apagar das luzes, entrega o primeiro Diagnóstico Turistico do municipio realizado com recursos do Ministério do Turismo. O documento revela as potencialidades e aponta as alternativas de investimentos e até plano de marketing.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Os desafios de Clécio


Olimpio Gurany

O prefeito que assume dia primeiro de janeiro é conhecido da sociedade amapaense. Clécio foi forjado nas lutas estudantis, entrou para militância partidária e foi eleito vereador. Agora virou prefeito da capital, um municipio que concentra a maior parte dos habitantes do Estado, portanto o que também  abriga as maiores demandas e os maiores problemas. 
Governar Macapá onde menos de 5% da população é servida com rede de esgoto e cerca de mais da metade não possui agua encanada, classificada entre as que detém os piores indicadores sociais do país, portanto com baixa qualidade de vida, é um grande desafio.
Como enfrentar esses desafios? Dificil de responder, todavia se tomarmos os numeros e estabelecermos as proporções, vamos verificar que quem tem um orçamento de um pouco mais de 10% do orçamento estadual e concentra mais de 70% da população não tem como fazer milagre. Apesar de manter a gana pelo trabalho, Clécio vai assumir o comando de um dos piores municipios do país em capacidade de arrecadação, meio indispensável para atender os seus fins; um municipio usurpado no direito de receber a parte que lhe cabe na receita do Estado. 
De posse de um diagnóstico sombrio, Clécio precisa ter a consicência de que terá que desprender mais horas de trabalho do que o normal para, no primeiro momento, buscar o equilibrio financeiro da prefeitura. Isso pode levar tempo, talvez mais do que os 100 dias fatidicos. 
A primeira ordem é arrumar a casa e, dependendo de como está, pode demorar mais do que se pensa. Os desafios precisam ser elencados e, não necessáriamente por essa ordem, vai ser preciso, de imediato, sair da inadimplência sob pena de não poder receber recursos federais; organizar, azeitar e fazer funcionar a máquina arrecadadora; organizar e botar pra trabalhar os recursos humanos; conversar e renegociar com credores ; estabelecer uma boa relação com a Câmara e convencer o Governo do Estado a assumir a sua parte, seja na perceria seja individualmente, no que diz respeito as demandas da população que paga impostos estaduais, mora na capital e precisa de serviços e equipamentos urbanos que também competem ao Estado.
No mais, é  lembrar o estadista francês Charles De Gaull que disse: “os desafios foram feitos para serem enfrentados e os obstáculos para serem ultrapassados”. Allez, Clécio.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Biólogos dizem que o impacto da hidrelétrica na cachoeira de Santo Antonio é grande.


Cachoeira

Quem esteve no médio rio Jari diz que a cachoeira de Santo Antonio secou. Técnicos da empresa que está construindo a hidrelétrica dizem que o desvio do rio vai durar o tempo necessário para concluir o reservatório e que o rio voltará ao seu curso normal retomando o espetáculo da cachoeira.

Dúvidas

Dois biólogos que esteiveram na semana passada no Jari afirmam que o impacto sobre a vida no ambiente do curso do rio é muito grande e que o estrago é indimensionavel. “O leito do rio está seco por causa do desvio e não há garantia de retomada da vida nas mesmas condições de antes”, diz um deles.

PAC

O BNDES acaba de garantir mais de R$ 700 milhões para financiar parte da construção da hidrelétrica de Santo Antonio. A geradora será integrada ao sistema nacional e toda a energia a ser produzida já foi comercializada para usuários de fora do Amapá.

Clécio anuncia secretariado




Será na quarta o anuncio dos nomes daqueles que comporão o primeiro escalão de auxiliares do prefeito Clécio Luis (PSOL). Evento será no auditório da Caixa. Mesmo quem anda colado ao prefeito não conseguiu ter acesso a lista. Os nomes estão sendo guardados a 50 chaves, mas há quem garanta que Clécio vai honrar os compromissos firmados com os aliados que o ajudaram na eleição.

Notas da coluna OLIMPIO GUARANY ESCREVE, em A Gazeta


Diplomação

Simples, direta e sem firulas. Foi outra dentro do TRE na organização da diplomação do prefeito Clécio Luis, do vice Allan Sales e dos 23 veredores. Uma solenidade que não cansou e contou com publico superior a capacidade do teatro. Além das 700 cadeiras, os corredores ficaram lotados.

Exortação ao trabalho

Clécio Luis foi objetivo no discurso, até porque o cerimonial limitou o tempo. Reiterou que sabe das dificuldades que vai enfrentar, não garantiu se será o melhor ou o pior, mas disse que é o novo e garantiu que vai trabalhar e exigir da equipe o compromisso de vestir e suar a camisa.

Os vereadores 

Macapá terá uma Câmara Municipal renovada  com estreiantes e jovens. Na diplomação foi esse semgmento que levou familia e claque para festejar juntos. Os veteranos estavam mais comedidos. Aline Gurgel (PP), uma das novatas, foi escolhida para discursar em nome dos demais. Discurso escrito para não correr risco de falhas e nem de extrapolar o tempo determinado pelo cerimonial. Saiu-se bem.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Quem paga a conta?



Olimpio Guarany

Pronto. O Governo do Estado não está sozinho na barca da federalização da CEA. A Assembléia Legislativa deu o aval ao aprovar o pacote de leis que autoriza o Executivo a “zerar” a Companhia e entregá-la ao Governo Federal. 
Desde o inicio da década de 1990, tento buscar na minha memória sem, no entretanto, conseguir me lembrar de algum Governo que se esmerou em fazer investimentos e tocar a administração da CEA  de modo que ela pudesse atender as necessidades da população de forma séria.
Há bem pouco tempo, época em que os atuais, governador Camilo Capiberibe (PSB) e o secretário estadual de Infraestrutura  Joel Banha(PT) eram adversários na Assembléia, vimos um arranca rabo com acusações dos dois lados. De um, Camilo sentando a pua em Joel, taxado-o de incompetente quando presidente da estatal, de outro Joel espetando Camilo ao atacar o pai, o ex-governador João, de ter se benficiado politicamente da Companhia. Ambos acusados de irresponsáveis.
Quem teve acesso aos numero do diagnóstico feito pela Eletrobras, se arrepia ao constatar tantas barbaridades cometidas pelas gestões da CEA. Resultado: a empresa se tornou insolvente, com patrimônio apodrecido pelo alto grau de endividamento, baixo investimento, incapaz de sobreviver. 
O que causa espécie é o fato de os Governos - os que passaram e o atual - não terem se articulado ou não se interessarem no sentido de  buscar solução para um problema que se arrasta há 20 anos e que, fatalmente, chegaria a esse ponto.
E mais, de uma hora para outra, a solução foi encontrada. Mas, a que preço?
É ai que a porca torce o rabo. Para se livrar do fardo, o Governo do Estado terá que perder o controle da empresa; absorver o seu quadro de pessoal efetivo e endividar o estado em  R$ 1 bilhão e 400 milhões. Ora, se livrar de algo podre que não vale nada, tudo bem. Absorver menos de 100 funcionários não é problema para quem já tem mais de 15 mil, mas, endividar um Estado pobre, onde a rede de saude, quase que totalmente sucateada, não funciona; um Estado que não atende sequer as necessidades mais básicas como abastecimento de água e esgoto; incapaz de produzir o minimo de alimentos para abastecer seu mercado interno, onde se verifica deficiência em quase todos os setores; não tem estrutura para suportar uma divida dessas.Se comprometer com uma divida dessa envergadura é condenar a população a privação do atendimento das suas minimas necessidades. 
Para se ter uma idéia, a uma taxa de 8% ao ano, a taxa selic estipulada pelo Governo Federal, só de juros em um ano, teriam que sair dos cofres públicos estaduais algo em torno de R$ 112 milhões. Como suportar, se hoje o Governo diz que não consegue pagar suas contas com o que arrecada? Tomar esse empréstimo é a certeza de piorar ainda mais o quadro, uma vez que essa operação terá como garantia a transferência do FPE que será repassado, já descontada a parte que cabe ao agente financeiro.
Ao final, coube a Assembléia Legislativa aprovar a federalização, mesmo com  emendas como a que concede 20% do controle da empresa ao Estado, ou seja, a quem não vai apitar nada , e avalizar a iniciativa do Governo do Estado de se criar mais cabide de emprego; um novo trem da alegria e o aumento do endividamento.
A nós, pobres mortais contribuintes, cabe pagar as contas.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Notas quentes da coluna OLIMPIO GUARANY ESCREVE, em A Gazeta 5.12.2012


Restos a pagar
No primeiro dia de trabalho da equipe de transição de Clécio Luis, os números da divida do municipio começaram a brotar. A primeira parcial revela que a prefeitura de Macapá deve algo em torno de R$ 78 milhões de reais.
Créditos a receber
Em contrapartida, no primeiro levantamento, se constatou que o Governo do Estado deixou de repassar cerca de R$ 17 milhões que seriam das retenções do ISS das prestadoras de serviço. Fontes da PMM dizem que a divida do Estado para com o municipio é muito maior.

Eminência parda
Gente que acompanha os movimentos dentro do Palácio do Setentrião diz que o governador Camilo Capiberibe tem chamado Claudio Pinho para ouvi-lo sobre possiveis nomes para formar no primeiro time do Governo, na aguardda reforma administrativa.
Fortalecido
O senador Randolfe Rodrogues (PSOL) obteve mais uma vitória dentro do seu partido. Acabou de uma tacada só com o movimentos dos psolistas paraenses que questionavam as alianças feitas pelo PSOL em Macapá que ajudaram na eleição de Clécio Luis.
Presidenciável
Ivan Valente, presidente nacional do PSOL, teria confidenciado a amigos próximos que se Randolfe Rodrigues continuar na ascendete e ganhar mais espaço na politica nacional, será fortalecido para ser o nome do partido para disputar a presidência da república em 2014.
 A hora da onça beber agua
Hoje o Tribunal Regional Eleitoral vai decidir sobre a ação do Ministério Público que questiona o aumento de 16 para 23 cadeiras na Câmara de Vereadores de Macapá. O relator é o desembargador Luiz Carlos.
CNJ
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação para tentar mudar o edital do concurso do Conselho Nacional de Justiça para técnico e analista judiciário, cujas provas estão marcadas para serem realizadas só em Brasilia. O MPF/AP quer que o concurso seja feito em todo o país. 

Amazonia, o fim



Nos últimos 40 anos os governos brasileiros implementaram planos de ação com o objetivo de desenvolver a Amazonia, talvez para tentar fazer frente as “ameaças” internacionais. Ocorre que todas essas investidas resultaram em desastre. O retrato dessas politicas míopes de ocupação da Amazonia acaba de ser revelado pela Rede Amazonica Socioambiental Georreferenciada, formada por instituições da sociedade civil e de pesquisa na região, através do atlas intitulado “Amazonia Sob Pressão” que está sendo lançado hoje, durante o Fórum Amazonia Sustentável, em Belém do Pará.
Tive o privilégio de ver o atlas antes do lançamento e logo senti como se o sangue tivesse fugido das minhas veias, tamanho o susto, face a gravidade das informações.
Os dados revelam que no periodo de 2000 a 2010 foram desmatados 240 mil kilometros quadrados de floresta amazônica, o que representa uma área do tamanho do estado de São Paulo ou a totalidade do território do Reino Unido. O estudo alerta que se as ameaças identificadas em projetos rodoviários (estradas ou multimodais), de petróleo e gás, mineração, hidrelétricas se tornarem pressões no futuro próximo, até metade da Amazônia atual poderia desaparecer.
Há uns dois meses lí o livro do jornalista Juan Carlos Cal, do jornal El Mundo, da Espanha, intitulado “El Traspasado Corazón del Mundo” em que ele destaca um estupendo arco de desmatamento que se estende do Brasil para a Bolívia, uma área de pressão sobre água, de exploração de petróleo na Amazônia Andina, especialmente no Equador,  e um anel periférico de mineração altamente impactantes.
As pressões e ameaças à Amazônia mostram que as paisagens de floresta, da diversidade socioambiental e de água doce estão sendo substituídas por paisagens degradadas, áreas de savanas, extensões de terras secas e mais homogêneas, graças aos pontos de pressão e ameaça através de projetos de estradas, petróleo e gás, hidrelétricas, mineração, desmatamento e focos de calor.
O estudo é relevador e põe os dirigentes dos paises amazonicos, aí incluidos o Brasil, o Peru, a Bolivia, o Equador, a Colômbia e a Venezuela na parede e sugere um redirecionamento das politicas para a região. Esse atlas pode ser um balizador para tomada decisão, mas se nada for feito e se todos os interesses econômicos que se sobrepõem se concretizarem nos próximos anos, a Amazônia vai se tornar uma grande savana com focos de floresta e as gerações futuras, de um futuro não muito distante, vão sofrer as consequencias. 
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Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário, ambientalista e professor universitário