domingo, 24 de março de 2013

O domingo amanheceu lindo, como sempre. Apesar do rigor do inverno amazonico, o sol brilha no rio Araguari. Às 6h já estava de pé para curtir o canto das aves. Uma miscelânea de sons, numa harmonia impressionante da natureza. Um bálsamo para ouvidos e olhos. De resto é só agradecer a Deus por me permitir esse privilégio. Bom domingo de ramos a todos(as)!

Papa Francisco celebra missa de Domingo de Ramos


Pontífice incentivou fiéis a serem humildes e jovens de coração

24/03/2013 - 08:41 - Mundo
O Papa Francisco celebrou sua primeira missa de Domingo de Ramos na Praça de São Pedro, neste domingo (24). Em seu discurso, o Pontífice incentivou os fiéis a serem humildes e jovens de coração, enquanto dezenas de milhares de fiéis acenaram com ramos de oliveira e folhas de palmeira.
O Domingo de Ramos comemora a entrada de Jesus Cristo em Jerusalém, e marca o início da Semana Santa na Igreja Católica.
O novo Papa chegou à praça, que estava cheia, com cerca de 250 mil peregrinos, turistas e italianos, em um veículo descoberto para dar início às cerimônias da Semana Santa, que culminará com a Páscoa no próximo domingo. No passeio pela praça, Bergoglio beijou crianças e cumprimentou os fiéis.
Francisco usava um manto vermelho sobre a batina branca e presidiu a missa de um altar protegido por um dossel, sobre os degraus da Basílica de São Pedro.
Os cardeais, muitos deles eleitores que, no dia 13 de março, escolheram o primeiro Papa latino-americano da Igreja Católica, se sentaram em fileiras para assistir à cerimônia, realizada sob um céu nebuloso em um dia de muito vento.
Fonte: O Globo

quarta-feira, 13 de março de 2013

Lei das Micro e Pequenas Empresas e as vantagens competitivas

Olimpio Guarany

Tudo começou com o Estatuto de Micro e Pequena Empresa, proposto pelo senador José Sarney (PMDB-AP), aprovado em 1998,  contemplando uma série de vantagens a esse segmento que representa 99% da matriz economica do país. Depois veio a lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que, além de incorporar os beneficios do Estatuto em vigor,  cria uma série de facilidades tributárias e de negócios como, por exemplo, o tratamento diferenciado em licitações publicas.
A intenção da nova lei é incentivar a atuação de pequenos empreendedores pela simplificação de obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias e de outros benefícios de inclusão sócio-econômica.
Por muito tempo, as micro, pequenas e grandes empresas brasileiras receberam o mesmo tratamento. Isso dificultava a sobrevivência e o crescimento das empresas menores, que tinham de cumprir as mesmas obrigações dos grandes empreendimentos.
Essa nova lei veio  para resolver este problema e criar um  ambiente  favorável  ao  crescimento  das menores que aspiram, um dia,  também serem grandes.
Os empreendedores que se enquadrarem nos parâmetros de micro e pequenas empresas poderão se beneficiar de um processo desburocratizado. Entre as medidas está a unificação do registro no âmbito federal, municipal e estadual; a empresa não precisa de autorizações prévias da prefeitura como atestados de segurança sanitária, controle ambiental e prevenção contra incêndios  para começar a funcionar. A documentação pode ser feita até seis meses depois da abertura da empresa. Isso se a atividade não apresentar alto risco; o empresário não precisa apresentar provas de quitação de tributos administrativos, previdenciários ou trabalhistas tanto para abrir quanto para fechar a empresa; não é preciso mais apresentar contrato de locação ou escritura de propriedade do imóvel, onde vai funcionar a empresa; os empresários não precisam comprovar contribuição a órgãos de classe.
No primeiro momento, a intenção do Governo era tirar da informalidade cerca de 1 milhão de empresas. Levantamento feito pelo tesouro revela que até o final da década passada foram contabilizados cerca de R$ 5,4 bilhões anunais, em renúncia fiscal.
Mas, ocorre que mesmo depois de 7 anos de sancionada, a Lei das Micro e Pequenas Empresas ainda é desconhecida o que provoca limitação e alija boa parte dos micro e pequenos empreendedores, por que muitos municipios ainda não se adequaram a lei.
O evento que se realiza hoje em todo pais, promovido pelo Sebrae e pelos Tribunais de Contas dos Estados, Amapá no meio, é uma grande oportunidade para que os prefeitos e demais gestores públicos municipais possam entender a Lei Geral das MPE; no que ela poderá ajudar os municipios; como ela pode criar oportunidades para os micro e pequenos empreendedores e, na ponta do processo, promover o desenvolvimento nos municipios.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário

terça-feira, 12 de março de 2013

As agruras de Clécio




Ainda na primeira semana do terceiro mês de seu Governo e Clécio já sofre ataques. Cobranças de toda ordem são disparadas da base de quem foi aliado no segundo turno e da oposição declarada.
Imagine um prefeito tendo que assumir a prefeitura de uma cidade-estado, onde moram quase 70% da população do estado sem, no entretanto, possuir recursos proporcionais as demandas que lhes são impostas?
Como se não bastasse ter que iniciar um governo com uma máquina desmantelada e sem dinheiro para arrumá-la, o atual prefeito de Macapá é cobrado por uma falta que não cometeu: a buraqueira das ruas. Se marcarmos no calendário do dia 1 de janeiro para trás, teremos a extensão cronológica do descalabro provocado por administrações deficientes e ineficazes dos últimos 20 anos. Não precisa ser muito inteligente para saber que as ruas esburacadas são o resultado irrefutável de um asfalto de péssima qualidade e mal aplicado, por obra e graça, sem exceção, de quem ocupou a prefeitura nesses anos passados. Portanto, a “pavimentação” das ruas de Macapá não é obra do atual prefeito.
Isso aqui não é a defesa de Clécio, é uma reflexão sobre uma situação que revela toda a impotencia do prefeito, tendo em vista que a prefeitura não possuia , sequer, um balde de asfalto no estoque, muito menos recursos para comprar. 
Asfalto não se compra ali na mercearia da esquina, e para adquiri-lo,  depende da burocracia que anda a passos de tartaruga e de recursos financeiros.
Mas, a cobrança é inexoravel. O povo quer solução, todavia a resposta nem sempre pode ser de bate pronto. Apesar da medida paliativa de tomar asfalto emprestado, o resultado não vem em tempo. Daí, quem anda de carro pelas ruas de Macapá não poupar a pobre mãe do prefeito que nada tem a ver com a história , mas que passa de boca em boca como forma de desabafo.
Essa semana, como que numa ação mais de solidariedade do que de solução dos buracos, o senador Gilvam Borges, montou uma equipe e fez o gesto de tapar alguns deles. Serviu mais para chamar a atenção de quem, na verdade, e por obrigação, tinha o dever de ajudar, no caso, o governo do estado.
Pior do que isso é tentar entender, sem poder compreender, porque o Governo maltrata tanto o munbicipio. Seria picuinha ou politica pequena? 
O Governo tem a obrigação constitucional de repassar uma parte do que se arrecada de IPVA ao municipio. Ao que se sabe, são cerca de R$ 20 milhões que estão presos nos cofres do Governo. Dinheiro que daria, de sobra, para desanuviar o problema.
Mas, aí “cumpanheiro” como diria o Lula, enquanto o governador Camilo não mudar a forma de pensar e agir, na condição de guardião dos recursos publicos, o povo, na ponta do processo é que sofre. E, convenhamos, é cedo demais para querer botar o prefeito na forca, especialmente quando se sabe que ele não faz milgare. Pronto. Falei.
--------------------------------------------------------------------------------
Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário

segunda-feira, 4 de março de 2013

Asfalto em Santana só no verão


Lá como cá

Robson Rocha (PTB) foi ao Palácio pedir apoio de Camilo para as primeiras ações, entre elas a de tapa-buraco. Para essa ele levou um “não”, mas ganhou a promessa de que no verão vai receber ajuda para asfaltar Santana. Isso quer dizer que, como Clécio, em Macapá;  Robson, em Santana,  terá que se virar para tapar os buracos, enquanto o inverno castiga.

Sessão itinerante







O vereador Acácio Favacho (PMDB-AP), presidente da Câmara Municipal anunciou na última quinta feira que serão retomadas as sessões itinerantes nos bairros e distritos de Macapá. Para ele, essa é a melhor oportunidade que os comunitários tem de apresentar seus problemas e reivindicar soluções. A primeira será no arquipelago do Bailique ainda em março.

Como nos salvar da tragédia




Olimpio Guarany

31 de dezembro de 2013, o último dia do ano, uma data fatidica para o Amapá. Os leigos pergutariam se isso é prenúncio do fim do mundo, de novo? Não, não é o fim do mundo, mas o fim de uma era para o Amapá e o prenúncio de um desastre sem precedentes na nossa história. Para quem não sabe essa é data em que expira a vigência da área de Livre Comércio de Macapá e Santana. Data em que acabam os benficios fiscais que tornam mais baratos todos os produtos vendidos no comércio, por conta da insenção dos tributos federais e dos creditos do ICMS dos estados de origem. 
Quem imagina que a Área de Livre e Comércio é só um  mecanismo que permite a importação de produtos estrageiros está redondamente enganado. Todos os produtos nacionais, importados de outros estados, também tem isenção de impostos. Isso quer dizer que chegam mais baratos aqui do que em qualquer outro lugar do país onde não existem esses incentivos fiscais.
E nossos governantes não sabiam que a Area de Livre Comercio se encerraria no final deste ano? Por que não tomaram providencias para evitar que isso acontecesse? Isso é compreensivel, a partir do instante em que somos regidos pelos principios legais da Zona Franca de Manaus que teve prorrogado o seu prazo de vigência. Ora, se estamos sob a égide das regras da ZFM, por extensão, seriamos beneficiados com a decisão que contemplou Manaus. Ocorre que o entendimento de juristias é diferente e aí acendeu a luz vermelha, especialmente dos empresarios que passaram a viver a expectativa do desdobramento desastroso disso tudo.
Mas, o pai da matéria, o senador José Sarney (PMDB-AP), o homem que criou a ALCMS, descobriu a tempo e agiu rápido. Essa semana ele tomou a iniciativa de propor um projeto de lei no Senado Federal que atrela a ALCMS à Zona Franca de Manaus, inclusive com o beneficio da prorrogação de vigência.
O próprio senador Sarney, ao me conceder entrevista na última sexta feira, 1, disse que teve certa facilidade para criar a Area de Livre Comércio no inicio da década de 90 e que pouca gente deu importancia e a grande maioria não imagimava os beneficios que traria ao nosso estado. Aliás, ele chegou a ser criticado por politicos que lhe faziam oposição, à época. Mas uma coisa é certa: hoje todos, absolutamente todos, se curvam para reconhecer que a ALCMS foi a grande responsável pelo desenvolvimento do Amapá nesses 20 anos.
A sociedade amapaense - empresários, politicos, imprensa, organizações não-governamentais, instituições de toda ordem e povo - vão precisar se unir nessa luta árdua pela aprovação do projeto de Sarney. Vamos precisar de muitos argumentos e apoios de alguns estados para enfrentar a reação do Centro-Sul que sempre se manifestou contra a Zona Franca de Manaus e a Área de Livre Comercio de Macapá e Santana.
Essa será uma luta que só a vitória nos interessa, sob pena de termos que viver a maior tragédia da nossa história com consequencias inimagináveis e a certeza de um retrocesso sem precendentes. Só com a aprovação da lei proposta pelo senador José Sarney será possivel nos salvar do pior.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário

Acácio retoma sessões itinerantes


Sessão itinerante

O vereador Acácio Favacho (PMDB-AP), presidente da Câmara Municipal anunciou na última quinta feira que serão retomadas as sessões itinerantes nos bairros e distritos de Macapá. Para ele, essa é a melhor oportunidade que os comunitários tem de apresentar seus problemas e reivindicar soluções. A primeira será no arquipelago do Bailique ainda em março.

Neuzinha indicada presidente da Comissão de Mulher, CMM.


Mulheres

A vereadora Neuzinha(PSB) foi indicada, por unanimidade da bancada do gloss, presidente da Comissão de Assuntos de Mulheres, na Câmara Municipal de Macapá. Amanhã, as cinco vereadoras eleitas em 2012 estarão no primeiro programa Olimpio Guarany Especial, cuja série será exibida durante toda essa semana em homenagem ao Dia Internacional da Mulher que será celebrado dia 8.


Troca-troca no Governo


Nova arrumação

Esta semana o governador Camilo Capiberibe volta a mexer no seu time. Joel Banha deixa a secretaria de Infraestrutura e, como suplente, assume cadeira na Assembléia Legislativa no lugar de Agnaldo Balieiro que será deslocado para o DETRAN. Com essa alteração acaba a bancada do PSB e cresce a do PT que já tinha Zé Luiz, irmão do ex-prefeito Nogueira que entrou em lugar de Cristina Almeida.

No TCM

Sabedor de que não é dono do mandato, Joel Banha (PT) teria negociado com o governador Camilo a sua nomeação para o Tribunal de Contas do Estado, em substituição a Manoel Dias que se aposenta no próximo ano.