quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Reforma tributária. Como fazer?


Olimpio Guarany

Pensei muito em escrever sobre a reforma tributária. Já nem sei quantos artigos escrevi sobre o tema, nesses últimos 20 anos. Mas agora que o PROS apareceu pregando a redução de impostos, volto a bater na tecla. Primeiro precisamos entender que quando se fala em Reforma Tributária, pelo próprio termo “reforma” quer dizer mudança da atual estrutura de cobrança de impostos, taxas e contribuições. Mas como será esta Reforma? Pois é. Ai é que a porca torce o rabo. O Sistema tributário brasileiro vai completar 50 anos em 2015. Desde que eu me entendo, antes mesmo de decidir estudar economia, ouço dizer que é preciso baixar os impostos. Na verdade uma reforma tributária ampla como defendem especialistas tem sido quase impossivel. Existe pouca gente remando a favor, mas muita contra. Pouco tempo atrás apareceu um partido politico pregando a proposta de unificar impostos, o chamado imposto unico. Lembro que a primeira reação foi dos municípios. Os prefeitos da época pularam pra dizer que a base de serviços é a que mais cresce no país, e tirar isso dos municipios não seria bom. Aí vem os governadores, que gostam de ter o ICMS na mão como instrumento de incentivo, na verdade, um instrumento de poder. Isso sem falar nas empresas que têm benefícios e não querem perdê-los, mesmo que isso tire eficiência do país."
Outro dia eu ouvi um tributarista dizer que "Somos campeões mundiais em horas gastas para cumprir as obrigações tributárias” , ao destacar sua visita a uma empresa que tinha 6.000 funcionários e 200 trabalhando na área tributária. 
Para se ter uma idéia, a carga tributária brasileira, atualmente, representa quase 36% do Produto Interno Bruto. Temos a 14ª maior carga do mundo, à frente do Reino Unido, Estados Unidos e Japão,  entretanto, estamos em 85º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano. Isso quer dizer que pagamos muito e recebemos pouco. Além disso, os impostos brasileiros são injustos com a população que mais precisa dos serviços do Estado. O sistema é regressivo e com carga mal distribuída, ou seja, os 10% mais pobres, segundo dados do IPEA, pagam 32,8% da sua renda em impostos, enquanto os 10% mais ricos pagam apenas 22,7%.  Dados divulgados no ano passado, revelam que para cada real arrecadado tem um sonegado. Isso quer dizer que a evasão de receita é de 50%. Em outras palavras impostos altos, sonegação alta. Vivemos uma verdadeira desordem tributária. Somente através de uma reforma amplamente discutida, responsável, que atenda os interesses da nação e não de governos ou governantes, será possível promover a redução da carga tributaria, sem comprometer a trajetória de desenvolvimento do Brasil.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário