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| Imagem: Ike Bitencourt |
Ontem, quando manifestei meu pensamento sobre a redução da maioridade penal para 16 anos, pelo twitter, não faltou quem me contestasse. Hoje, escrevo este artigo para ficar bem claro meu ponto de vista sobre o tema.
Então vamos lá: Entendo que a redução da maioridade penal não é uma saída para resolver o problema da violência juvenil. Até consigo compreender esse medo que assola a população quando o assunto é a segurança, especialmente na área urbana. Mas, é preciso destacar que os delitos cometidos por adolescentes, segundo dados do Ministério da Justica, representam menos de 10% dos registros de crimes no Brasil e, certamente, não se constituem no principal ponto da criminalidade no país.
As estatisticas revelam que os delitos graves do adolescente infrator são, em sua maioria, contra o patrimônio, o que não justifica mandá-lo para a prisão. Se formos verificar a fundo, veremos que dificilmente um adulto cumpre pena quando comete crime contra o patrimônio.
Por outro lado é fato que a reincidência do adolescente infrator triplica, quando ele é mandado para o sistema penal, comparado com àquele que vai para um programa socioeducativo.
Então reflita. Ao mandarmos um menino de 16 anos pra cadeia, junto com presos comuns, estaremos garantindo para ele o diploma de graduação no crime. De lá ele não sai melhor, está provado. Estaremos apenas antecipando sua vida criminal. Senão vejamos: os chefões do crime, hoje, cooptam o adolescente de 16, 17 anos porque ele não vai pra cadeia, doravante passará a recrutar os de 14, 15 anos. Então, isso vai resolver?
O frisson da população à favor da redução da maioridade pode ter sido estimulado pela própria midia que veicula com grande alarde, por exemplo, um crime hediondo praticado por um jovem como se isso fosse comum entre os menores infratores.
Temos que acabar com essa hipocrisia. Precisamos entender que faltam politicas públicas coerentes para atender aos anseios de nossos adolescentes e jovens. Esse segmento nunca foi tomado como prioridade pelo poder publico.
Dizer que não existem recursos para investimento na formação dos nossos jovens não convence, quando vemos bilhões e bilhões sendo roubados por essa quadrilha que tomou de assalto o país. Se essa dinheirama toda fosse investida em escolas e em mecanismos capazes de oferecer oportunidade aos nossos jovens, talvez, hoje, não estivéssemos pedindo para reduzir a maioridade penal.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário
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