Não é golpe, é lei
Essa semana as manifestações organizadas pelo PT e/ou pelas entidades ligadas ao partido estufaram o discurso apontando que está em curso um golpe no país. Vejo de forma diferente. A presidente Dilma Roussef querendo nomear Lula para Chefe da Casa Civil para que ele se cubra com o manto do foro privilegiado e, com a caneta na mão, passe a governar o país, num terceiro mandato sem participar de eleição, isso sim seria um golpe.
Para alívio dos brasileiros, ao menos por enquanto, o ministro Gilmar Mendes decidiu por suspender a nomeação do ex-presidente. Até quarta-feira, 30, o colegiado do Supremo deve decidir de uma vez por toda esta pendenga.
Se dependesse do povo brasileiro, Dilma já teria desocupado a cadeira. Na última pesquisa cerca de 70% da população disse que quer vê-la fora da presidência.
Mas, vamos voltar aos movimentos sociais. O líder do MTST, filho de um burguês da classe média alta paulista, Guilherme Boulos, chamado por seus adversários de “coxinha radical”, promoveu uma manifestação essa semana em São Paulo que reuniu pouco mais de 2 mil pessoas, aliás muito pouco para quem pretendia levar 100 mil. No seu discurso, Boulos disse que não estava ali para defender o governo, mas a democracia. Penso que o líder dos Sem Teto está em outro planeta. Ao que eu sei, até agora todos os movimentos pró-impeachment defendem, antes de mais nada, a democracia. O que vejo nas manifestações é uma caminhada em prol do fortalecimento das instituições democráticas. Agora, vir dizer que defende a democracia ameaçando invadir o prédio de uma emissora de TV, auto lá. Isso sim é fora da lei. A imprensa é um dos pilares da democracia e como tal deve ser fortalecido, não destruído por quem diz que prega as liberdades.
A minha preocupação é que é esse tipo de manifestação mais parece querer o golpe do "status quo”, para permanecer como está, subjugando o Brasil através da ação de "um projeto criminoso de poder”, expressão do ministro Marco Aurélio, ao manifestar seu voto no mensalão do PT.
Fico mais estupefato ainda quando vejo o ex-presidente Lula do alto de sua arrogância dizendo que só ele tem força para incendiar o país caso ocorra o golpe. Francamente. As últimas aparições em público de Lula têm me deixado triste e enojado face a tamanha irresponsabilidade em querer promover o conflito, a divisão do país e levá-lo a guerra civil. De outro lado Dilma Roussef, que em dados momentos parece esquecer que exerce o maior cargo da magistratura do país, de presidente da república, promove um verdadeiro “comício” no palácio do Planalto, reunindo uma claque que a aplaude e sai aos gritos de ‘não vai ter golpe” como se o impeachiment fosse algo ilegal.
O impeachment, meus amigos e minhas amigas, está previsto na constituição e está regulamentado pela Lei 1.079/1950. O processo em curso foi baseado no artigo 9o. da lei, portanto, nada fora do que pregam os princípios legais que regem o país.
Para conforto da sociedade brasileira, ao menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país, se manifestaram na quarta passada, Carmem Lúcia e Dias Toffoli e foram na mesma direção. Aproveito para transcrever o que Dias Toffoli disse: “O processo de impeachment é previsto na constituição e nas leis brasileiras. Não se trata de um golpe. Todas as democracias têm mecanismos de controle e o processo de impeachment é um tipo de controle”.
Pronto. Dizer ao contrário é querer desmerecer o conhecimento dos senhores ministros do STF e, acima de tudo, desrespeitar as leis do país. Portanto, que se cumpra a lei. Isso não é golpe.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista e professor universitário


NOTAS

Defesa
Em video distribuído pelas suas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues (REDE) se defende das acusações de ter recebido dinheiro para custear sua campanha eleitoral de 2010 da Odebrecht. Randolfe afirma que não teve patrocínio de empreiteiras e que sua campanha foi tocada com doações de pessoas e que tudo está na declaração apresentada ao TRE.

Rodovia da morte ( FOTO CAP. RONDINELI MARQUES)
Segundo o capitão Rondinelli Marques, comandante do Batalhão Rodoviário Estadual, a rodovia JK é uma das mais perigosas do estado. É onde ocorre o maior número de acidentes com vitimas fatais.

Fica ou sai?
Nesta quarta, dia 29, o PMDB nacional se reune em Brasilia para decidir se fica ou se desembarca do governo Dilma Roussef. O presidente do partido, Michel Temer, cancelou uma viagem à Portugal, onde faria uma palestra, para comandar o encontro dos peemedebistas. Até, ontem, 26, 14 diretórios estaduais do PMDB haviam decidido pela saída do governo.

PR Jovem ( FOTO LUCAS)
Hoje à noite, na boite Porsche, o presidente do PR estadual, Vinicius Gurgel, dará posse ao novo presidente do movimento PR Jovem, Lucas da Gazeta. O novo líder da juventude do PR também e pré-candidato a vereador nas próximas eleições.

Aviso aos navegantes
O TRE-AP distribuiu nota, antes do feriado da semana Santa, informando que o prazo limite para filiação partidária, para quem quiser ser candidato a vereador e prefeito, é dia 2 de abril. Considerando que dia 2 é sábado, então a filiação vale até sexta, dia 1.

Alentando sonho ( FOTO WASHINGTON)

O vereador Washington Picanço ainda não desistiu de sua indicação como candidato a prefeito de Macapá, pelo PSB, nas próximas eleições. Picanço tem sido bastante ativo nas sessões da Câmara e um dos assuntos que mais prefere é a educação. Volta e meia e;e faz um discurso de posse de números mostrando as deficiência do ensino sob a égide do municipio.

Matança
O Mapa da Violência revela que o Brasil está entre os 11 países onde mais se comete homicídio no mundo. Do total de 42.416 óbitos por disparo em 2012, 24.882  estão na faixa de idade mais vulnerável às mortes por arma de fogo está entre os jovens de 15 a 29 anos.

HOMENAGEM (FOTO NILDA, ANEXA)
Minha homenagem vai Nilda Neves, jornalista, servidora do Tribunal de Justiça do Amapá. Super mãe, ai estão Rafael e Rafaela, dois advogados. Mulher guerreira, amiga, Nilda está sempre sorrindo, com alto astral. Possui um forte espirito de companheirismo e solidariedade. Feliz aniversário Nilda, apesar da dor que sentes por causa da enfermidade de sua mãe. Celebre a vida, um dom de Deus.





O QUE ELA DISSE? ( FOTO MINISTRA CARMEM LÚCIA)
“Está sendo observada rigorosamente a Constituição e as leis. Não tenho dúvida nenhuma disso. A atividade do Judiciário é acionada pelos interessados, pelos cidadãos. O Poder Judiciário não atua isoladamente, não atua de ofício, é por provocação. Quando se fala em ativismo judicial, não há demonstração nenhuma de que isso esteja acontecendo”

Lula não é mais Ministro

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto do Distrito Federal defendeu liminar para sustar o ato de nomeação de Lula na Casa Civil. Veja abaixo a decisão.

O juiz federal Itatiba Catta Preta Neto do Distrito Federal defendeu liminar

Deputados Moisés Souza e Edinho Duarte são condenado pelo TJAP

Matéria do G1/AP

Dep. Moisés Souza (PSC já estava afastado pelos seus pares

O presidente afastado da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Moises Souza (PSC), foi condenado na tarde desta quarta-feira (16) a seis anos e oito meses de prisão pelos crimes de dispensa ilegal de licitação e peculato.

A sentença foi decretada em um julgamento que durou pouco mais de 9 horas no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). Moisés também foi condenado à perda do mandato eletivo.

Pelos mesmos crimes foram condenados às mesmas penas o ex-deputado Edinho Duarte, a empresária Maria Orenilza e os ex-servidores da Alap Edmundo Tork, Lindberg Abel dos Nascimento e Janiery Torres. Nenhum dos réus compareceu ao julgamento.

Dep. Edinho Duarte diz que vai recorrer

Foi decretada ainda a todos os condenados a perda de funções na administração pública e o ressarcimento de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

Todos vão responder em liberdade. Ainda cabe recurso.

Os réus são acusados de montar um esquema para desviar R$ 5 milhões com a simulação de compras de passagens aéreas com uma agência de viagens, entre 2011 e 2012.

Todos foram absolvidos nos crimes de lavagem de dinheiro, fraude em licitação, formação de quadrilha e corrupção passiva.

Voto
Os acusados foram denunciados pelo MP por lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva, fraude em licitação e dispensa de licitação.

Todos os réus foram condenados pelo crime de dispensa de licitação. Carlos Tork, relator da ação, entendeu que a dispensa não é caracterizada por eventual prejuízo à administração pública, além de a justificativa para a medida ter sido para a posse do então senador José Sarney, em fevereiro de 2011, segundo o magistrado.

Sobre suposta fraude em licitação, Tork relatou pela absolvição. O desembargador disse que apesar de dispensada a licitação, o fato de a Alap ter aderido a uma ata de preço de um certame já realizado não caracterizou crime.

Quanto à denúncia de corrupção passiva, todos foram absolvidos pelo voto do relator, que disse não ter havido por parte do MP especificação sobre quais réus teriam recebido o dinheiro desviado.

Os réus também foram absolvidos da acusação de formação de quadrilha, no voto de Carlos Tork. "Os réus agiram, mas os fatos foram isolados de cada um. Existem indícios, mas nada comprovado", falou o relator.

Houve absolvição também indicada pelo relator na acusação de lavagem de dinheiro, porque, de acordo com Tork, o MP não comprovou que os recursos foram transformados em ativos financeiros em benefício aos réus.

Sobre a denúncia de peculato, Tork votou pela condenação de todos os réus, com o argumento de que a presidência da Alap determinava o montante de notas fiscais a serem emitidas pela empresa, criando a materialidade do crime pela comprovação da subtração de dinheiro público da Alap a partir dos pagamentos sem a prestação de serviços.

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• Nenhuma denúncia resultante da 'Eclésia' foi julgada no Amapá
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• Deputados afastam o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá

Julgamento
A decisão aconteceu durante o julgamento da denúncia do Ministério Público que acusa o presidente afastado da Alap, Moisés Souza; o ex-deputado Edinho Duarte; três ex-servidores da Assembleia e uma empresária.

Os réus são acusados de montar um esquema para desviar R$ 5 milhões com a simulação de compras de passagens aéreas com uma agência de viagens, entre 2011 e 2012.

Suspeição negada
Antes de começar a sessão, o defensor público geral do Amapá Horacio Magalhães, da defesa de Edinho Duarte, pediu a suspeição do relator, desembargador Carlos Tork. Ele sustentou que o magistrado é primo de um dos réus, Edmundo Ribeiro Tork, ex-servidor da Alap.

O pedido foi negado pelo próprio relator, que afirmou ser parente de quarto grau do réu e que não tem afinidade com ele. A negativa foi ratificada pelo pleno, por unanimidade.

Durante os votos, o desembargador Raimundo Vales classificou o pedido como "chicana" a fim de "tumultuar o andamento do processo" no Tribunal de Justiça do Amapá.

Defesa cita Hitler
O primeiro a fazer sustentação oral dos réus foi o advogado Inocêncio Mártires, que defende o presidente afastado da Alap, Moisés Souza.

Mártires usou boa parte do tempo para contestar que a busca e apreensão expedidas pela Justiça foram ilegais porque partiram de uma juíza de primeiro grau e não de um desembargador. Ele ainda citou o político alemão Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista, fazendo referência a "exaustiva divulgação da Eclésia" por parte do MP.

Durante a defesa, o advogado chegou a parafrasear Adolf Hilter ao dizer que "a guerra do futuro seria a desmoralização do inimigo".

O advogado Maurício Pereira, que atuou como representante de Abel Lindberg do Nascimento, Edmundo Ribeiro Tork e Janiery Torres, ex-servidores da Assembleia, também afirmou que as provas colhidas na operação foram ilegais.

"Uma juíza de primeiro grau fez os delegados de polícia virarem oficiais de Justiça", comentou, acrescentando que os seus clientes permanecem com os mesmos patrimônios e passam dificuldades financeiras, além de terem seguido ordens hierárquicas.

Os últimos réus a serem defendidos foram o ex-deputado Edinho Duarte e Maria Erenilza, proprietária da Tapajós Turismo, empresa que vendeu as passagens aéreas para a Assembleia.

Ambos os réus estiveram com os advogados ausentes e foram defendidos pelo defensor público geral do estado Horácio Magalhães. Em relação a Edinho, o defensor sustentou que ele "não tinha competência para ordenar despesas", sendo as assinaturas dos cheques "apenas uma função administrativa regimental da Casa".

Quanto a empresária Maria Erenilza, Magalhães disse que a acusada "fez o que sabia fazer: negociar". "Ela não participava dos trâmites dentro da Assembleia. Ela apenas forneceu as passagens quase sem nenhum lucro, inclusive, por ter sido vendida no preço comprado com as empresas", defendeu.

Todos os advogados de defesa solicitaram ao pleno do Tjap que não aceitasse o pedido do Ministério Público para que os réus iniciassem o cumprimento da pena de prisão, conforme entendimento do STF.

Denúncia
O julgamento marcado para esta quarta-feira tem a relatoria do desembargador Carlos Tork. A denúncia acusa o presidente afastado da Alap, Moisés Souza (PSC), o ex-deputado Edinho Duarte, dois ex-funcionários do parlamento e uma empresária, de celebração de um contrato emergencial supostamente fraudulento para compra de passagens aéreas entre 2011 e 2012.

Segundo a investigação, dos R$ 5.070.459,90 pagos à empresa, R$ 4.052.135,84 não tiveram emissão de bilhetes.

O MP entende que o dinheiro sem o serviço prestado foi desviado, com saques de pelos menos R$ 3.577.786,23 feitos direto na boca do caixa pela dona da empresa, apontada como cúmplice na suposta trama criminosa.

A denúncia é uma das mais antigas. Ela foi ingressada em 19 de setembro de 2012, aceita pelo Tribunal de Justiça em 30 de janeiro de 2013, mas a primeira audiência de oitiva de testemunhas foi realizada somente em 7 de agosto de 2015.

Moisés Souza e Edinho, segundo o MP, são acusados de ordenamento dos pagamentos e assinatura dos cheques. Ambos respondem criminalmente por formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na defesa do processo, eles negam que tenham assinado cheques e afirmam que a gestão da Casa era da corregedoria.

Operação Eclésia
A ação policial que resultou em dezenas de processos foi deflagrada em 22 de maio de 2012 pelo Ministério Público com o apoio da Polícia Civil. Foram realizadas buscas de documentos em prédios da Assembleia e na casa dos deputados Moisés Souza (presidente afastado) e Edinho Duarte (ex-primeiro-secretário).

A denúncia mais antiga contra os deputados foi ajuizada em 31 de outubro de 2011. Ela aponta o desvio de R$ 5,4 milhões na Assembleia Legislativa, com a utilização de um contrato com uma empresa de locação de veículos, o que, segundo o MP, permitiu a apropriação ilegal do dinheiro público pelos denunciados.

O G1 mostrou com base nas investigações do MP, que a utilização do benefício da verba pelos deputados acontecia sem qualquer controle. Até ração de cachorro e kit manicure foram adquiridos com dinheiro público, segundo notas apresentadas pelo Ministério Público.

Outro caso mostrado pelo G1 foi o uso do nome de uma pessoa morta para celebração de contratos para locação de veículos. 

Os supostos desvios de verbas na Assembleia fizeram a Justiça bloquear a conta de 20 dos 24 deputados estaduais do Amapá da legislatura 2011-2015.

Na corda bamba

Deputado Da Lua aguarda decisão do TRE sobre julgamento do processo no qual é acusado de infidelidade partidária. O juiz Décio Rufino já se pronunciou contrário à Da Lula, mas é o pleno que vai decidir. Da Lua era filiado ao PSC quando se elegeu e, recentemente, se transferiu para o PMB.

Linguagem de criminosos

Ministro Gilmar Mendes disse hoje que "eles usam linguagem de criminosos". Para ele as instituições ofendidas por Lula, em áudio publicado ontem, devem vir a publico se posicionar. No caso do Supremo que foi achincalhado por Lula, ao menos cada ministro deve fazer sua defesa.

Acabou

Falou a voz da experiência

Mesmo antes das bombas explodirem, ontem, Sarney já havia dito: "O governo Dilma acabou". A nomeação de Lula para chefe da Casa Civil foi a gota d'agua. O povo foi às ruas, mais indignado ainda depois que o JN soltou a gravação do telefonema de Dilma à Lula.

Juíza de SP despacha para Moro denúncia contra Lula

A juiz Maria Priscila de Oliveira encaminhou ao juiz Sérgio Moro a denúncia apresentada pelos promotores do MPE de São Paulo contra o ex-presidente Lula. O argumento é simples: crime de lavagem de dinheiro relativo ao triplex do Guarujá  é de competência da justiça federal.

E despachou:

"O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de 'Lavagem de Dinheiro', é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação".

O Brasil encalacrado. Qual a saída.?

Olimpio Guarany

Não há registro na história da república brasileira de uma crise política com a dimensão da que vivemos hoje. Tenho conversado com gente experiente, acostumada a viver de perto as crises políticas em Brasilia, e ao que chego a conclusão de que o governo Dilma já acabou. Os acontecimentos da semana passada colocaram o país numa encruzilhada, e pelo jeito, só o impeachment ou a renúncia de Dilma - hipótese improvável devido a personalidade da presidente - ou ainda, em última análise, a cassação da chapa no TSE, esta, também remota.

Então vamos lá. O fato do senador Renan Calheiros que domina uma ala da legião PMDB - o termo é meu -  ter-se reunido com o senador José Serra (PSDB) já é um claro sinal de que o principal aliado do PT está prestes a desembarcar do Governo.

Como sempre ocorre em período de grave crise política - vide as que vivemos com a renúncia de Jânio Quadros e depois em momentos do pré-impeanchment de Collor - aparece um iluminado apresentando a solução através da mudança do sistema ou regime de governo. É bom lembrar que o parlamentarismo já foi rechaçado duas vezes pela população brasileira, a última em 1993, quando em plebiscito o presidencialismo ganhou. 

Agora o que se propõe é o semi presidencialismo. Houve quem dissesse, inclusive os dois lideres que trataram do assunto - Renan e Serra - que seria nos moldes do adotado na Espanha. Acho que eles não conhecem o regime espanhol que é Monarquista. Lá tem um rei que representa o Estado e um primeiro ministro que chefia o Governo. Esse modelo proposto por Renan e Serra, o semi presidencialismo, é idêntico ao francês, em vigor desde 4 de outubro de1958, criado pela conhecida constituição da Quinta República. Na França, o presidente é eleito pelo povo e passa a ser o chefe do Estado. É ele quem nomeia e, às vezes, demite o primeiro ministro e é, também, quem cuida da política externa. O primeiro ministro é o chefe do Governo. É o executivo.

Pois bem. A tradição brasileira é de presidencialismo puro desde da criação da república, em 1889, após o golpe que levou Deodoro da Fonseca ao poder.

De todo modo o povo brasileiro espera uma saída mais rápida para a crise, afinal os prognósticos revelam que nossa economia, se começássemos um plano de recuperação hoje, talvez em 2018 pudesse dar sinais de melhora. Estamos mergulhados numa crise econômica profunda. Não sei se mudando o sistema de governo encontraríamos o caminho, mas se essa for a saída, não pode ser decidida só no âmbito do Congresso como querem alguns, mas sim através de uma ampla consulta popular, um plebiscito. Caso contrário não terá legitimidade e o país permanecerá encalacrado.

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Olimpio Guarany é jornalista, economista e professor universitário

Senado aprova relatório de Randolfe que garante a inclusão dos 1.050 aos quadros da União

Sen. Randolfe Rodrigues (REDE-AP) relator dos 1.050

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, ontem, 9, o relatório do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) relativo a PEC 03/2016 que garante a inclusão dos 1.050 servidores do Território Federal do Amapá nos quadros da União. O senador amapaense festejou:  “É um dia de vitória para os servidores do ex-Território do Amapá. Além de resolver o reenquadramento dos 1050, também regularizamos a questão do chamado grupo “Tributação e Fiscalização” que estava pendente por causa da antiga PEC 111. É uma importante conquista para os servidores do Amapá e Roraima” 

A PEC assegura o direito de opção para integrar o quadro da União em extinção da administração federal, qualquer pessoa ou agente público que comprovadamente manteve relação de trabalho ou vínculo empregatício com a administração pública dos ex-Territórios, ou do estado no qual foi transformado. Agora, Randolfe vai apresentar um calendário especial para a tramitação da PEC 03.

Amanhã, (11), às 9h, no Centro de Convenções Azevedo Picanço, o senador Randolfe Rodrigues vai reunir com os servidores da educação estadual e dos municípios de Macapá, Mazagão, Amapá, Calçoene e Oiapoque para trazer os últimos informes sobre a ações no Senado Federal e articulação nos ministérios em prol da categoria.

Dia da Mulher

Bom dia a todas as mulheres!
A falta de talento para a poesia me fez lançar mão de uma que pra mim define a mulher. A vocês mulheres imprescindíveis em nossas vidas, segue:

Ser Mulher...
é encarar os desafios da vida.
e não desistir da luta,
de uma forma qualquer.
Ser mulher é ter decisão,
e envolver-se com razão
nas questões que se tem.

Ser mulher é deixar transparecer
a sensibilidade nos olhos
nos momentos ruins,
é ser o ombro amigo a quem precisa,
é ocultar os desejos , os sentidos,
para explodi-los em emoção,
ser mulher é ser menina
ao mesmo tempo, é se
reconhecer numa canção.

Ser mulher é ser honesta
com os outros e consigo,
ser mulher é conviver
numa sociedade machista,
e tê-los como amores ou amigo?
ser é ser verdadeira,
e encantar a quem nos conhece,

Ser mulher é ser amor,
ser como uma flor
que todo dia floresce.
Autora: Denise Mourão.
Assina: OG

ZFV: O caminho para o desenvolvimento

Olimpio Guarany

O Amapá é um dos estados mais pobres da Federação. Nossos indicadores sociais e econômicos estão distantes do desejável. Um dia, em conversa com o então senador José Sarney, ele me dizia que era grato ao Amapá por ter-lhe dado mandato de senador depois de ter saído da presidência da República e que tudo faria para criar meios e viabilizar o desenvolvimento do Amapá. Naquela ocasião ele elencou uma série deles e destacou que a Área de Livre e Comércio seria o primeiro passo. Assim foi feito e o Estado tomou seu primeiro impulso no rumo do crescimento. Ainda povoando seu ideário Sarney imaginava a criação de mecanismos aos moldes da Zona Franca de Manaus como um grande instrumento para garantir um desenvolvimento sustentável para o Amapá. Não foi tarefa fácil criar a Zona Franca que agora se torna realidade. Sarney uniu a bancada federal, juntos trabalharam muito e enfrentaram a resistência das bancadas do Amazonas, de outros estados do Norte e ainda de São Paulo. Todos viam o Amapá com sua localização geográfica estratégica, próxima aos grandes centros compradores de produtos brasileiros, como um potencial concorrente. A reação foi tão grande que o projeto original teve que ser alterado para, digamos, aliviar a concorrência com o Amazonas. Isso fez com que fossem retirados alguns itens que poderiam ser produzidos aqui.

Hoje, depois de regulamentada, vejo a Zona Franca como um forte instrumento de desenvolvimento do Amapá. Instrumento que vai permitir a conversão da enorme riqueza natural que possuímos em produtos que poderão abastecer o mercado interno e proporcionar a exportação para outros mercados, gerando mais riquezas e oportunidades aos que vierem investir e trabalhar.

A Zona Franca contempla incentivos fiscais para as indústrias que aqui se instalarem. Essas empresas terão, principalmente, isenção de IPI ao transformarem a matérias-primas regionais em produtos acabados. Isso inclui, o pescado - o Amapá tem um dos maiores bancos pesqueiros do mundo, em sua costa - frutos, sementes, minérios, animais e madeiras. Todos os produtos transformados a partir dessas matérias-primas, certamente, terão condições de competir com vantagens em outros mercados.

Lembro-me que quando Sarney falava em Zona Franca dizia que era preciso primeiro viabilizar  um dos insumos básicos e indispensáveis para a industrialização, a energia. Logo se mobilizou para trazer o linhão de Tucuruí e instalar as hidrelétricas. Hoje o Amapá passou de estado dependente de energia gerada pelas termelétricas, as mais onerosas, e passou a ser abastecido por energia limpa das hidrelétricas e ainda se tornar um exportador desse insumo.  Com a mudança da matriz energética foi possível fazer a instalação da Zona Franca que ora se concretiza. Esses mecanismos de incentivos vão, inquestionavelmente, modificar a matriz econômica no Amapá e, certamente, abrirão novas perspectivas de desenvolvimento para o estado.

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Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário

NOTAS QUENTES

Unindo forças 

Sen. Randolfe Rodrigues(REDE), empenho pela ZFV

Senador Randolfe Rodrigues (REDE) se destacou entre seus pares da bancada federal pelo empenho em pegar o , digamos, “habite-se” da Zona Franca Verde. Se uniu ao governador Waldez Góes que disponibilizou toda a estrutura para facilitar o trabalho da equipe. Papaléo Paes, o vice governador, foi incansável para que a Suframa agilizasse o processo da ZFV.

Indio quer votar

Uma equipe do TRE está no Oiapoque fazendo atendimento junto as comunidades indigenas. Segundo o IBGE moram cerca de 2.300 mil indígenas naquele. Os moradores das comunidades de Kumenê, Kumaruman e Santa Izabel são os primeiros a ser atendidos. Indio também vota e pode ser votado. Na Câmara de Oiapoque a comunidade indígena tem um vereador como seu representante.

Troca troca 

Vereador Marcelo Dias agora no PSD

Aproveitando a janela aberta pela mini reforma eleitoral, vereadores de Macapá trocam de posição. Marcelo Dias saiu do PSDB e foi para o PSD; Aline Gurgel deixou o PR e pulou para o PRB; Nelson Souza saiu do PROS e foi para a REDE. Carlos Murilo, ainda no PSC, vai sair. Há forte tendência em se mudar para o ninho dos tucanos.

Delação

Ontem um Procurador do MPF disse que a colaboração premiada veio para ajudar a desvendar crimes que, muitas das vezes, eram difícil de desvendar. Mas, arrematou: “nenhum um juiz penaliza um acusado com base em delação sem provas”. Toda delação terá que ser provada ou perde seu efeito.

Lá e aqui

O desespero bateu em muitos processados  depois que o Supremo decidiu que quem for condenado na segunda instância já pode ir preso. Vários tribunais de justiça Brasil a fora adoraram a nova jurisprudência. Isso levou ao ex-deputado pedro Correa deletar Lula, essa semana. Disse que o ex-presidente sabia do esquema criminoso do Petrolão. Por aqui a banda toca do mesmo jeito.

Ação e prestígio 

Senador Sarney, idealizador da ZFV

Pesou muito a amizade do ex-presidente Sarney com Armando Monteiro. O Ministro da Indústria e Comercio disse que não foi preciso Sarney pedir muito - bastou uma conversa. Colocou sua equipe para trabalhar e agilizar o que tinha que ser feito no âmbito do Ministério.

Aviso aos navegantes

O detentor de mandato só poderá mudar de partido se tiver uma justa causa. Para quem anda insatisfeito com o seu partido a mini reforma eleitoral prevê até o dia 2 de abril a troca de legenda, para quem quer ser candidato este ano.

Filiação partidária

Quem quiser ser candidato nas eleições deste ano terá que comprovar filiação partidária junto a Justiça Eleitoral até 6 meses antes do pleito, isso se o partido não estabelecer um prazo maior. Só os militares tem a prerrogativa de se filiar a um partido politico após ser escolhido em convenção que ocorre em julho.

O que disse ele?

O ministro Teori Zavascki, relator do caso do petrolão no STF, disse que a presidente Dilma pode, sim, ser investigada ainda que por atos cometidos antes do seu mandato. Ela não pode, ele insiste, é ser processada.”