Olimpio Guarany
Não há registro na história da república brasileira de uma
crise política com a dimensão da que vivemos hoje. Tenho conversado com gente
experiente, acostumada a viver de perto as crises políticas em Brasilia, e ao que
chego a conclusão de que o governo Dilma já acabou. Os acontecimentos da semana
passada colocaram o país numa encruzilhada, e pelo jeito, só o impeachment ou a
renúncia de Dilma - hipótese improvável devido a personalidade da presidente -
ou ainda, em última análise, a cassação da chapa no TSE, esta, também remota.
Então vamos lá. O fato do senador Renan Calheiros que domina
uma ala da legião PMDB - o termo é meu -
ter-se reunido com o senador José Serra (PSDB) já é um claro sinal de
que o principal aliado do PT está prestes a desembarcar do Governo.
Como sempre ocorre em período de grave crise política - vide
as que vivemos com a renúncia de Jânio Quadros e depois em momentos do
pré-impeanchment de Collor - aparece um iluminado apresentando a solução através
da mudança do sistema ou regime de governo. É bom lembrar que o parlamentarismo
já foi rechaçado duas vezes pela população brasileira, a última em 1993, quando
em plebiscito o presidencialismo ganhou.
Agora o que se propõe é o semi
presidencialismo. Houve quem dissesse, inclusive os dois lideres que trataram
do assunto - Renan e Serra - que seria nos moldes do adotado na Espanha. Acho
que eles não conhecem o regime espanhol que é Monarquista. Lá tem um rei que
representa o Estado e um primeiro ministro que chefia o Governo. Esse modelo
proposto por Renan e Serra, o semi presidencialismo, é idêntico ao francês, em
vigor desde 4 de outubro de1958, criado pela conhecida constituição da Quinta
República. Na França, o presidente é eleito pelo povo e passa a ser o chefe do
Estado. É ele quem nomeia e, às vezes, demite o primeiro ministro e é, também,
quem cuida da política externa. O primeiro ministro é o chefe do Governo. É o
executivo.
Pois bem. A tradição brasileira é de presidencialismo puro
desde da criação da república, em 1889, após o golpe que levou Deodoro da
Fonseca ao poder.
De todo modo o povo brasileiro espera uma saída mais rápida
para a crise, afinal os prognósticos revelam que nossa economia, se
começássemos um plano de recuperação hoje, talvez em 2018 pudesse dar sinais de
melhora. Estamos mergulhados numa crise econômica profunda. Não sei se mudando
o sistema de governo encontraríamos o caminho, mas se essa for a saída, não
pode ser decidida só no âmbito do Congresso como querem alguns, mas sim através
de uma ampla consulta popular, um plebiscito. Caso contrário não terá
legitimidade e o país permanecerá encalacrado.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista e professor universitário
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