Olimpio Guarany
O Amapá é um dos estados mais pobres
da Federação. Nossos indicadores sociais e econômicos estão distantes do
desejável. Um dia, em conversa com o então senador José Sarney, ele me dizia
que era grato ao Amapá por ter-lhe dado mandato de senador depois de ter saído
da presidência da República e que tudo faria para criar meios e viabilizar o
desenvolvimento do Amapá. Naquela ocasião ele elencou uma série deles e destacou
que a Área de Livre e Comércio seria o primeiro passo. Assim foi feito e o Estado tomou seu primeiro impulso no rumo do crescimento. Ainda povoando seu
ideário Sarney imaginava a criação de mecanismos aos moldes da Zona Franca de
Manaus como um grande instrumento para garantir um desenvolvimento sustentável
para o Amapá. Não foi tarefa fácil criar a Zona Franca que agora se torna
realidade. Sarney uniu a bancada federal, juntos trabalharam muito e
enfrentaram a resistência das bancadas do Amazonas, de outros estados do Norte
e ainda de São Paulo. Todos viam o Amapá com sua localização geográfica
estratégica, próxima aos grandes centros compradores de produtos brasileiros,
como um potencial concorrente. A reação foi tão grande que o projeto original teve
que ser alterado para, digamos, aliviar a concorrência com o Amazonas. Isso fez
com que fossem retirados alguns itens que poderiam ser produzidos aqui.
Hoje, depois de regulamentada, vejo a
Zona Franca como um forte instrumento de desenvolvimento do Amapá. Instrumento
que vai permitir a conversão da enorme riqueza natural que possuímos em
produtos que poderão abastecer o mercado interno e proporcionar a exportação
para outros mercados, gerando mais riquezas e oportunidades aos que vierem
investir e trabalhar.
A Zona Franca contempla incentivos
fiscais para as indústrias que aqui se instalarem. Essas empresas terão,
principalmente, isenção de IPI ao transformarem a matérias-primas regionais em
produtos acabados. Isso inclui, o pescado - o Amapá tem um dos maiores bancos pesqueiros do mundo, em sua costa - frutos, sementes, minérios, animais e
madeiras. Todos os produtos transformados a partir dessas matérias-primas,
certamente, terão condições de competir com vantagens em outros mercados.
Lembro-me que quando Sarney falava em
Zona Franca dizia que era preciso primeiro viabilizar um dos insumos básicos e indispensáveis para
a industrialização, a energia. Logo se mobilizou para trazer o linhão de
Tucuruí e instalar as hidrelétricas. Hoje o Amapá passou de estado dependente
de energia gerada pelas termelétricas, as mais onerosas, e passou a ser
abastecido por energia limpa das hidrelétricas e ainda se tornar um exportador
desse insumo. Com a mudança da matriz
energética foi possível fazer a instalação da Zona Franca que ora se
concretiza. Esses mecanismos de incentivos vão, inquestionavelmente, modificar
a matriz econômica no Amapá e, certamente, abrirão novas perspectivas de
desenvolvimento para o estado.
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Olimpio Guarany é jornalista,
economista, publicitário e professor universitário
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