segunda-feira, 9 de maio de 2016

Conflito no campo


Olimpio Guarany 

No Amapá não há registro de conflitos agrários. Aqui a paz reina no campo, porquanto não há histórico de embates por causa de terra.
Não custa nada lembrar que o Amapá foi o primeiro estado brasileiro a demarcar todas as suas  terras indígenas e definir as unidades de conservação, especialmente as federais.
O Amapá é um estado pacificado nessa questão agrária, mas eis que, ao se tornar dono de suas terras, provocou preocupação em organizações sociais que defendem os pequenos proprietários e produtores rurais.
Essa semana os movimentos sociais ligados ao Facade - Fórum de Acompanhamento de Conflitos Agrários e Desenvolvimento - foram ao Ministério Publico Federal, no Amapá para protocolar denúncia de irregularidades, consequência da transferência das terras da União para o Amapá.
Ao que se depreendeu, essas entidades estão preocupadas com o que pode acontecer com as terras indígenas, quilombolas e de unidades de conservação com a chegada dos grandes investidores do agronegócio.
De certo modo procede essa preocupação. Já escrevi aqui e manifestei minha apreensão com relação ao avanço do capital dos grandes produtores de commodities agrícolas sobre nossos pequenos proprietários de terras e sobre as áreas de preservação ambiental.

O que fazer?
É indispensável que o Governo monte uma equipe capaz de fazer o controle e acompanhamento da entrada dos grandes produtores que vem de outras plagas. Já há histórico no Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, para citar alguns, da voracidade com que essas pessoas chegam, se aproveitando da desinformação do nosso homem do interior para comprar terras baratas. Quando eu digo controlar, é checar mesmo,  é fiscalizar para não deixar que abarquem grandes áreas em detrimento dos pequenos,  nem permita que áreas de proteção ambiental, indígenas e quilombolas sejam invadidas por esses senhores que não tem compromisso com nossa história e que para cá se deslocam em busca, unicamente, dos lucros que a produção poderá lhes propiciar.
vejo que é necessária, sim, a atuação dessas entidades como a Fecade e a Pastoral da Terra no sentido de vigiar essas ações. O Governo do Estado tem a grande responsabilidade de regulamentar, mapear, e estabelecer critérios para a destinação das terras que agora pertencem ao estado.
É necessário que sejam disponibilizados os meios para que os nossos médios e pequenos proprietários possam fazer o registro de suas terras, titula-las e ter condição para explorá-las.
Ainda não sei do que tratam as denúncias de irregularidades que foram protocoladas pelos movimentos sociais, mas é certo que, tanto o Ministerio Público Estadual quanto o Federal tem sobre si a responsabilidade de impedir que abusos sejam cometidos.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário.