Olimpio Guarany
No Amapá não há
registro de conflitos agrários.
Aqui a paz reina no campo, porquanto não há histórico de
embates por causa de terra.
Não custa nada lembrar que o Amapá foi o primeiro
estado brasileiro a demarcar todas as suas
terras indígenas e
definir as unidades de conservação, especialmente as federais.
O Amapá é um estado pacificado nessa
questão agrária, mas
eis que, ao se tornar dono de suas terras, provocou preocupação em organizações
sociais que defendem os pequenos proprietários e produtores
rurais.
Essa semana os movimentos sociais
ligados ao Facade - Fórum de
Acompanhamento de Conflitos Agrários e Desenvolvimento - foram ao
Ministério Publico Federal, no Amapá para protocolar denúncia de irregularidades, consequência da
transferência das terras da União para o Amapá.
Ao que se depreendeu, essas entidades
estão preocupadas com o que pode acontecer com as terras indígenas,
quilombolas e de unidades de conservação com a chegada dos grandes investidores do
agronegócio.
De certo modo procede essa preocupação. Já escrevi aqui e
manifestei minha apreensão com relação ao avanço do capital dos grandes
produtores de commodities agrícolas sobre nossos pequenos proprietários de terras e
sobre as áreas de
preservação ambiental.
O que fazer?
É indispensável que o
Governo monte uma equipe capaz de fazer o controle e acompanhamento da entrada
dos grandes produtores que vem de outras plagas. Já há histórico no
Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima,
para citar alguns, da voracidade com que essas pessoas chegam, se
aproveitando da desinformação do nosso homem do interior para comprar
terras baratas. Quando eu digo controlar, é checar
mesmo, é fiscalizar
para não deixar que abarquem grandes áreas em detrimento dos pequenos, nem permita que áreas de proteção
ambiental, indígenas e
quilombolas sejam invadidas por esses senhores que não tem compromisso com nossa
história e que para cá
se deslocam em busca, unicamente, dos lucros que a produção poderá lhes propiciar.
Aí vejo que é necessária, sim, a
atuação dessas entidades como a Fecade e a Pastoral da Terra no sentido de
vigiar essas ações. O Governo do Estado tem a grande responsabilidade de
regulamentar, mapear, e estabelecer critérios para a
destinação das terras que agora pertencem ao estado.
É necessário que sejam disponibilizados
os meios para que os nossos médios e pequenos
proprietários
possam fazer o registro de suas terras, titula-las e ter condição para explorá-las.
Ainda não sei do que tratam as denúncias de
irregularidades que foram protocoladas pelos movimentos sociais, mas é certo
que, tanto o Ministerio Público
Estadual quanto o Federal tem sobre si a responsabilidade de impedir que abusos
sejam cometidos.
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Olimpio Guarany é jornalista,
economista, publicitário e
professor universitário.
