quinta-feira, 30 de junho de 2016

Bolsa família no país de poucos ricos



O Brasil é o país das desigualdades sociais, um dos campeões em se tratando da má distribuição de renda. Ao contrário do que se propala, aumentou a concentração da renda dos 5% mais ricos. Em 2004 eles detinham 40% da riqueza do país, em 2012 foi para 44%. Apesar dos descalabros da má gestão do PT nesses 13 anos, o país continua forte porque tem um mercado interno pujante e, sobretudo, porque detém riquezas naturais gigantescas. Além disso a economia, mesmo debilitada ainda é uma das maiores do mundo, embora, reitero, boa parte da população esteja situada na faixa da pobreza.
Historicamente o país nunca olhou para os descamisados. Ao longo dos anos nunca se adotou uma política de renda mínima até que no governo FHC foi criado o programa Bolsa Familia graças a brilhante idéia de Dona Ruth Cardoso.
O Bolsa Familia, meus amigos e minhas amigas, bem que poderia ser um mecanismo para se retirar as famílias que vivem abaixo da linha da pobreza e propiciar oportunidade na busca por promoção social. Mas no governo petista o que se viu foi a utilização do programa como ferramenta para captação de voto e simpatia ao governo da hora. Daí a forma discriminada como se ampliou o programa que, por falta de controle e acompanhamento, sofreu revezes por fraudes absurdas que resultou em milhões escorridos pelo ralo. Imaginem que funcionários públicos, estrangeiros e até pessoas mortas estavam entre os beneficiados pelo programa. Gente que não tem direito ao beneficio tirando o direito dos que precisam.
Essa semana o presidente interino Michel Temer anunciou um reajuste da ordem de 12,5% no programa. Nada mais justo, considerando que o valor repassado às famílias beneficiadas mal dá para adquirir a alimentação básica. O ideal é que as pessoas que vivem no limiar da pobreza tenham oportunidade no mercado e passem a se sustentar dignamente com o suor de seu trabalho.
Entendo que esse reajuste não é um pacote de bondade de Temer como tentaram aplacar alguns, mas uma forma de se fazer justiça, ao menos enquanto persistir larga desigualdade no país. Acertou.

O jogo é politico

Olimpio Guarany

O tão esperando encontro de Michel Temer, presidente interino, com os governadores de todo o país para tratar da renegociação da divida dos estados com a União, na última semana, criou grande expectativa, especialmente, no Amapá. O estado que há pouco mais de cinco anos praticamente tinha um baixo nível de endividamento, hoje se vê envolto em compromissos que se quer pode saldá-los. O Amapá meteu o pé no atoleiro, fazendo operações de crédito de grande vulto, durante o governo Camilo Capiberibe (PSB). Naquele período foram contratados empréstimos junto a Caixa Econômica Federal para resolver a questão da federalização da CEA e ao BNDES para financiar uma série de obras de infraestrutura. A bolada gira em torno de 3 bilhões. Até ai tudo bem, se é que o Estado, naquele momento, tinha capacidade para tamanho endividamento. Mas é preciso saber se os técnicos trabalharam bem as projeções para o pagamento da dívida levando em conta a capacidade de desencaixe. Parece que não, ao ponto de, na primeira crise, o governador Waldez Góes ter que se juntar aos seus pares e ir a Brasilia, de pires na mão, pedir socorro.
Diante do quadro econômico desfavorável vivido pelo país e, consequentemente pelos estados, o presidente interino Michel Temer  fez um gesto e decidiu suspender os pagamentos das parcelas das dívidas dos Estados com a União por seis meses e ainda reescalonar as parcelas vincendas, a partir de janeiro de 2017, de modo que os devedores pudessem pagar na primeira 5,5% do valor devido e, num crescendo, até 2018 quando os valores voltariam aos 100%. Excelente! Isso vai dar uma folga e tanto de caixa para os Estados.
Só que não. As medidas que se imaginava salvadoras acabaram por não beneficiar, em nada, o  Amapá, justo o estado mais pobre e que mais precisava desse empurrãozinho para acertar suas contas. É que a medida se limitou as dividas contratadas, exclusivamente, com a administração direta e, no caso do Amapá, os contratos foram feitos com os bancos, embora os tais pertençam à União.
Diante do impasse, o que fazer? Essa é uma pergunta que ainda está no ar e o mais interessado em saber a resposta é o Amapá. Um pouco atordoado por ter sido alijado desse pacote de bondade de Temer, mas habilidoso o governador Waldez começou a mexer os pauzinhos para ver se há outra forma de tirar essa faca do pescoço do Amapá.
No faltaram sugestões. "Chama o Sarney foi uma delas. Todo mundo sabe que, mesmo sem mandato, o ex-presidente é um homem de grande prestigio. Embora não sendo da mesma ala de Temer dentro do PMDB, Sarney é articulado, ao ponto de emplacar seu filho como ministro do Meio Ambiente. É pouco? Não. Sarney pode sim ajudar, mais uma vez, o Amapá. Com experiência de quem já sentou naquela cadeira, sabe que uma ordem do Presidente pesa muito.
Para o leigo entender, nem Caixa nem BNDES correm o risco de levar calote do Amapá. Esses contratos estão todos vinculados ao FPE. Isso quer dizer que todo mês quando é feita a  transferência  para o Amapá, o Tesouro retém os valores das parcelas. Portanto queridos leitores,  nem Caixa nem BNDES vai quebrar se renegociarem os prazos e as formas de pagamento dessa divida do Amapá.  O jogo é politico. Waldez e seus aliados vão ter que trabalhar direitinho, mas dá para arranjar uma forma de tirar o Amapá desse sufoco.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário
Sucessão em Santana

Dra. Clotilde foi a escolhida pelo REDE e PC do B que fecharam coligação em Santana. Ela é medica e terá o vereador Richard como vice. Enquanto isso a professora Zilma vai para a disputa pelo DEM. Já estão no jogo, a Izabel, irmã do ex-prefeito Nogueira; o tabelião Sadala e o atual prefeito Robson. O deputado Cabuçu pulou fora.

PSB x Clécio 
O vereador Washington Picanço não larga do pé do prefeito Clécio Luis (REDE). Essa semana ele voltou a carga com denúncias de irregularidades na compra de uniformes escolares. Isso gerou um bate boca entre ele e a secretária exonerada Dalva Figueredo, no ar, no programa Antena 102.

Segundo round 
Dalva ameaçou o vereador WP dizendo que vai entrar com ação penal contra ele por ter, segundo ela, ferido a honra ao acusá-la de ilícitos. Nesse bolo sobrou mais uma vez para o prefeito Clécio que segundo a própria Dalva sabia de tudo o que rolava na secretaria de educação.

Sucessão em Macapá 
Depois de ver uma pesquisa em que aparece entre os três primeiros na corrida pela prefeitura, o Promotor Moisés diz que está num caminho sem volta. Para viabilizar sua candidatura busca negociar parceria com outros partidos. Promotor Moisés foi o terceiro colocado para o Senado em 2014.

Prazo para sacar beneficio de 2014 termina hoje

Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial do PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2014. Até a última sexta-feira, cerca de 1,38 milhão de pessoas ainda não havia feito o saque. Outros 22,2 milhões de trabalhadores já havia retirado o benefício, num total de R$ 18,4 bilhões.
Para ter direito ao abono salarial de 2015, o trabalhador precisa:
- estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014;
- ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014;
- ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais
Como sacar o PIS/Pasep
- Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.
- Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um documento de identificação. 
- As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.
O valor equivale a um salário mínimo vigente na data de pagamento, atualmente em R$ 880. Os recursos que não forem sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Calendário 2016/2017
O abono salarial 2016 começará a ser pago em 28 de julho, conforme calendário definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
A estimativa do Ministério do Trabalho é que sejam repassados R$ 14,8 bilhões a a 22,3 milhões de trabalhadores que têm direito ao abono.

Veja ao fim desta reportagem as tabelas com o cronograma de pagamento.
PIS e Pasep
O governo lembrou que o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Pasep é devido aos servidores públicos.
Segundo os números oficiais, em todo o Brasil foram identificados 23,6 milhões de trabalhadores com direito a receber o abono salarial de 2015.

Veja cronograma de pagamento do Abono Salarial: