segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Nova derrota de Kaká Barbosa




Dep. Kaká Barbosa (PT do B)
Foi o juiz convocado Luciano Assis quem negou o pedido de liminar impetrado pelo deputado Kaka Barbosa (PT do B) que pleiteava o direito de permanecer na mesa diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2017-2019. Kaká foi eleito por seus pares para um segundo mandato, mas com a sua deposição e a renúncia dos demais membros, perdeu o direito.



Não existe parto sem dor

Olimpio Guarany

Desde a última quinta-feira, todas as atenções se voltaram para o Palácio do Planalto onde está sendo arquitetado um plano que prevê as reformas trabalhista e da previdência.
Sobre o tema o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, cometeu um deslize ao admitir uma jornada de até 12 horas. isso provocou um rebuliço nos sindicatos, mal estar entre os parlamentares e desgaste ao Governo. Para tentar minimizar o ato estapafúrdio  de seu auxiliar, Temer mandou ele desdizer e fechar a boca. Na verdade o pacote ainda não está fechado, mas é certo que vai atingir, principalmente os trabalhadores.
O governo defende a mudança em alguns pontos da CLT com o argumento de que a lei é de 1940 e precisa ser atualizada por não conseguir atender a todos os setores da economia, como o de tecnologia, por exemplo, que passa por constantes transformações. Outro motivo é que foram incorporados vários penduricalhos às leis, que geram interpretações divergentes e estimulam disputas judiciais.
O Governo quer negociar com os sindicatos a flexibilização dos direitos trabalhistas, mas terá dificuldade para alterar os que já estão previstos na Constituição, entre eles
a hora extra, de 50% acima da hora normal, por exemplo, não poderá ser reduzida porque o percentual está fixado na Constituição; licença-maternidade de 120 dias e o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo de no mínimo 30 dias também. Para mexer nesses direitos, é preciso aprovar uma Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) - o que seria uma batalha inglória, no Congresso. 
Não dá nem para mexer no seguro-desemprego e salário-família, citados no artigo 7º, porque são considerados previdenciários e não trabalhistas.
O Governo joga com a possibilidade de eliminar alguns penduricalhos que não aparecem na Constituição e são motivos de reclamações constantes, como exemplo, o descanso para almoço de uma hora (se o empregado quiser reduzir o tempo e sair mais cedo, a lei não permite). Outros casos que poderiam ser acordados dizem respeito à situações em que o funcionário fica à disposição do patrão, fora do expediente sem ser acionado e o tempo gasto em deslocamentos quando a empresa busca os trabalhadores - considerados hoje como hora extra.
Se quiser sair do buraco o Brasil terá que, de uma forma ou de outra, fazer o ajuste fiscal. Isso passa necessariamente pela reforma da previdência, pela reforma trabalhista e pelo ajuste nas contas públicas, ajustes estes que dependem, inevitavelmente, do corte nos gastos com o custeio da máquina e da otimização dos recursos para investimento.
Todos vão sentir a dor do sacrifício, governo, empresários, trabalhadores e a população de uma forma geral. Não existe parto sem dor. 
Convém destacar que o Brasil não fez o dever de casa por ocasião da crise mundial de 2008, preferindo uma política demagógica, adotando medidas como renúncia fiscal entre outras, erroneamente, o que resultou no desastre que vivemos hoje.
Nunca é demais lembrar que passamos por toda essa dificuldade por absoluta falta de responsabilidade na gestão e na ausência de coragem para fazer os ajustes no momento certo.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista e professor universitário

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Gelo produzido com energia solar para os ribeirinhos da Amazonia.


Máquinas instaladas pelo Instituto Mamirauá transformam energia solar em gelo, beneficiando 60 ribeirinhos na confluência do rio Solimões

ASCOM/MAMIRAUÁ

Três meses após a instalação das máquinas que produzem gelo a partir da energia solar, a vida na comunidade Vila Nova do Amanã, no Amazonas, mudou. Agora, os ribeirinhos conseguem manter o peixe fresco e o alimento bem conservado, além de tomar água gelada num dia de sol.
A tecnologia do projeto Gelo Solar foi levada pelo Instituto Mamirauá para a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, na confluência do rio Solimões. Cerca de 60 pessoas vivem na comunidade ribeirinha, sem acesso à energia elétrica. O gelo trazido de Tefé, cidade mais próxima, mas a uma distância de dez horas de barco, não era suficiente para conservar a produção e os alimentos para consumo. Das três máquinas instaladas, duas produzem 18 grandes pedras, que correspondem a mais de 60 quilos de gelo, que são divididos entre os comunitários ou vendidos para comunidades vizinhas. Uma máquina está em manutenção.
‘O Instituto Mamirauá está levando uma inovação tecnológica, com impacto social e ambiental, e está testando isso em campo. Mas, depois de instalar e de passar pelo processo de experimentação, a expectativa é que a comunidade cuide disso, se aproprie dessa tecnologia’, explicou a pesquisadora Iaci Penteado.
Técnicos  acompanham a produção de gelo mensalmente. O monitoramento inclui dados sobre a produção e a renda das famílias. ‘A atividade de monitoramento é importante, primeiro, para a pesquisa social, vendo como a máquina de gelo está impactando a comunidade, como eles estão se organizando para gerir coletivamente essa tecnologia. Mas é importante também porque permite alterações no projeto ao longo do seu desenvolvimento. Pegamos a opinião deles, inclusive sugestões, para aprimorar o projeto’.
Segundo Iaci Penteado, a comunidade estabeleceu um rodízio entre diferentes equipes para cuidar da ‘Fábrica de Gelo’. ‘Eles fizeram equipes de quatro ou cinco pessoas que são responsáveis por manter o ambiente da fábrica limpo, pelo processo de colocar água nas máquinas, ligar a máquina de manhã, e retirar o gelo no final do dia’.
Projeto Gelo Solar- A tecnologia inovadora do projeto’ Gelo Solar’, desenvolvida pelo Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, consiste em 60 painéis que captam a energia do sol. O equipamento possui um sistema fotovoltaico que dispensa o uso de baterias. O projeto foi finalista do Desafio de Impacto Social Google | Brasil. Com o prêmio de R$ 500 mil, o Instituto Mamirauá colocou em prática a tecnologia do gelo solar.

Aumenta o desmatamento da Amazonia

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou há pouco mais de um mês os dados sobre o desmatamento e a degradação ambiental na Amazônia referentes ao mês de abril. Para monitorar a situação o Imazon publica mensalmente o boletim do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), com imagens obtidas por satélites, que é amplamente utilizado por instituições, empresas e órgãos de governo. De acordo com o relatório, que compara abril de 2016 ao ano passado, a degradação ambiental teve o expressivo crescimento de 733% e o desmatamento na Amazônia Legal aumentou 34%. O desmatamento em toda a Amazônia correspondeu a 183 km², e os três primeiros estados que se destacam são Rondônia (54 km²), Mato Grosso (51 km²) e o Pará (47 km²).
O desmatamento é o corte da mata raso, já a degradação é geralmente feita por queimadas e exploração madeireira, como uma destruição pontual da mata. O total de áreas degradadas chegou 626 km², sendo aproximadamente 94% localizados no Estado do Pará, concentrados principalmente na região Nordeste. O aumento corresponde a um aumento de 90% em relação ao período de agosto 2014 a julho de 2015. “A degradação agora não é muito comum de se observar, considerando que esse é o período com muitas nuvens, o que prejudica a visibilidade. Não é normal se verificar isso no Estado do Pará. Agora visto que o clima é mais seco o fogo acaba se alastrando”, explicou o pesquisador do Imazon, Antônio Fonseca.

Os dados do desmatamento apresentaram aumento pelo terceiro mês consecutivo, em um movimento que preocupa os especialistas. Para Marcelo Justino, palestrante e membro da equipe responsável pelo estudo, o aumento das taxas está ligado à pavimentação da rodovia BR-163, além da expansão da atividade agrícola e pecuária nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia. No ranking dos dez municípios que mais desmataram o primeiro é paraense: Novo Progresso (com 17,1 km²). O município de Altamira também aparece na sexta colocação com 10,2 km². “A pavimentação da BR-163 pode explicar o desmatamento nesses dois municípios”, disse Fonseca. 
Apesar do aumento na comparação de abril, em um ano os números apontam uma redução do desmatamento em 16% na região. Com a diminuição das nuvens na Amazônia a expectativa é que se observe uma área maior e consequentemente se perceba novo aumento dos números. A visibilidade foi possível em 58% da Amazônia.

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

A primavera brasileiraa


Olimpio Guarany

Num país situado entre os trópicos, abaixo da linha do equador, setembro é o mês que dá inicio a primavera, uma das estações do ano que mais gosto. Embora morando num lugar situado sobre a linha imaginaria do equador, nesta faixa da Amazônia, onde se verifica duas estações - a das chuvas e da estiagem - lembro-me do tempo em que morei em São Paulo ainda com os meus 20 e poucos anos. Não é saudosismo, mas lembro com saudade daqueles tempos. Impressionava-me o desabrochar das flores, a alegria das pessoas, o humor de forma geral melhorava muito da passagem do inverno para a primavera.
Eis que estamos em 2016 e o Brasil, em menos de 25 anos, tem o segundo mandatário máximo, neste caso uma presidente, afastada por improbidade administrativa.
A queda de Dilma Roussef, num processo de impeachment legal e democrático previsto na mais democrática das constituições brasileiras, é emblemática.  Passamos o verão, o outono, o inverno - caminhando para a escuridão, período em que o país assistia estarrecido o desvendar do mais audacioso esquema de corrupção de sua história. Para o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, protagonizado pelo PT, que classificou de Organização Criminosa.
Desde 2003 quando chegou ao poder, o PT foi instalando seus membros dentro da estrutura do Estado num processo de aparelhamento que não requeria qualificação. Bastava que seguisse o que era definido pelo comando do partido. Está claro, depois da descoberta de todo esse esquema, que o PT pretendia se eternizar no poder. O  dreno de recursos públicos para o partido, o conluio com grandes empresas construtoras para financiar campanhas de políticos, inclusive dos partidos aliados, era o principal pilar de sustentação da Organização. Para que a estratégia desse certo foi preciso implantar uma política populista, mesmo que o país ficasse fragilizado em meio a eventuais crises.  O modelo de distribuição de renda de forma direta prosseguiu mesmo depois do impacto da primeira crise econômica mundial de 2008. Para manter a popularidade, o presidente de plantão  adotou uma política de renúncia fiscal para beneficiar, principalmente, a indústria automobilista e sua cadeia produtiva, a que mais gera empregos. Eram necessários ajustes como fizeram os países europeus e os Estados Unidos, mas isso foi desprezado por aqui. Enquanto os países desenvolvidos apertavam o cinto, o Brasil afrouxava. Resultado: a curva começou a se inverter em 2013 quando aqueles que fizeram os ajustes iniciaram a retomada da economia, enquanto o Brasil entrava na descendência.
Nas eleições de 2014, maquiando a contabilidade, usando todo tipo de subterfúgio, Dilma e o PT tentavam mostrar que o país ia bem, mas já estávamos no caminho sem volta. Naquele período se descobria o Petrolão, o maior escândalo de corrupção da nossa história, e a todo custo foi mantida política populista. Atingido o objetivo com a vitória de Dilma, a casa começou a cair. O Brasil teve, ao mesmo tempo, expostas suas vísceras revelando uma economia em processo de encolhimento com inflação e desemprego crescentes.
Não havia como esconder um diagnóstico triste e sombrio.
Ao fecharmos 2015, a crise econômica se agravou, momento em que era aceito  pelo presidente da Câmara Federal o pedido de abertura de impeachment.
O processo seguiu até o desfecho do último dia 31 de agosto com o afastamento definitivo da presidente Dilma.
Ao se livrar da implantação do modelo bolivariano, sonho dos petistas, o país sai de um período tenebroso e novos horizontes se abrem para um novo tempo. É a primavera brasileira. 
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Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário