domingo, 31 de dezembro de 2017

Homilia do Papa Francisco na missa do Galo 2017

Basílica Vaticana
Domingo, 24 de dezembro de 2017
«Completaram-se os dias de [Maria] dar à luz e teve o seu filho primogénito, que envolveu em panos e recostou numa manjedoura, por não haver lugar para eles na hospedaria» (Lc 2, 6-7). Com esta afirmação simples mas clara, Lucas leva-nos ao coração daquela noite santa: Maria deu à luz, Maria deu-nos a Luz. Uma narração simples para nos entranhar no acontecimento que muda para sempre a nossa história. Tudo, naquela noite, se tornava fonte de esperança.
Mas recuemos alguns versículos… Por decreto do imperador, Maria e José viram-se obrigados a partir. Tiveram de deixar os parentes, a sua casa, a sua terra e pôr-se a caminho para se recensearem. Uma viagem nada confortável nem fácil para um casal jovem que estava para ter um bebé: viram-se forçados a deixar a sua terra. No coração, transbordavam de esperança e de futuro por causa do filho que chegava; mas sentiam os passos carregados com as incertezas e perigos próprios de quem tem de deixar a sua casa.
E em seguida tocou-lhes enfrentar a coisa talvez mais difícil: chegar a Belém e sentir que era uma terra que não os esperava, uma terra onde não havia lugar para eles.
Mas foi precisamente lá, naquela realidade que se revelava um desafio, que Maria nos presenteou com o Emanuel. O Filho de Deus teve de nascer num curral, porque os seus não tinham espaço para Ele. «Veio para o que era seu, e os seus não O receberam» (Jo1, 11). E lá, no meio da escuridão duma cidade que não tem espaço nem lugar para o forasteiro que vem de longe, no meio da escuridão duma cidade toda em movimento que parecia querer, neste caso, edificar-se voltando as costas aos outros… precisamente lá acende-se a centelha revolucionária da ternura de Deus. Em Belém, criou-se uma pequena abertura para aqueles que perderam a terra, a pátria, os sonhos; mesmo para aqueles que sucumbiram à asfixia produzida por uma vida fechada.
Nos passos de José e Maria, escondem-se tantos passos. Vemos as pegadas de famílias inteiras que hoje são obrigadas a partir. Vemos as pegadas de milhões de pessoas que não escolhem partir, mas são obrigadas a separar-se dos seus entes queridos, são expulsas da sua terra. Em muitos casos, esta partida está carregada de esperança, carregada de futuro; mas, em tantos outros, a partida tem apenas um nome: sobrevivência. Sobreviver aos Herodes de turno, que, para impor o seu poder e aumentar as suas riquezas, não têm problema algum em derramar sangue inocente.
Maria e José, para quem não havia lugar, são os primeiros a abraçar Aquele que nos vem dar a todos o documento de cidadania; Aquele que, na sua pobreza e pequenez, denuncia e mostra que o verdadeiro poder e a autêntica liberdade são os que honram e socorrem a fragilidade do mais fraco.
Naquela noite, Aquele que não tinha um lugar para nascer é anunciado àqueles que não tinham lugar nas mesas e nas ruas da cidade. Os pastores são os primeiros destinatários desta Boa Notícia. Pelo seu trabalho, eram homens e mulheres que tinham de viver à margem da sociedade. As suas condições de vida, os lugares onde eram obrigados a permanecer, impediam-lhes de observar todas as prescrições rituais de purificação religiosa e, por isso, eram considerados impuros. Traía-os a sua pele, as suas roupas, o seu odor, o modo de falar, a origem. Neles tudo gerava desconfiança. Homens e mulheres de quem era preciso estar ao largo, recear; eram considerados pagãos entre os crentes, pecadores entre os justos e estrangeiros entre os cidadãos. A eles – pagãos, pecadores e estrangeiros – disse o anjo: «Não temais, pois anuncio-vos uma grande alegria, que o será para todo o povo: Hoje, na cidade de David, nasceu-vos um Salvador, que é o Messias Senhor» (Lc 2, 10-11).
Eis a alegria que somos convidados a partilhar, celebrar e anunciar nesta noite. A alegria com que Deus, na sua infinita misericórdia, nos abraçou a nós, pagãos, pecadores e estrangeiros, e nos impele a fazer o mesmo.
A fé desta noite leva-nos a reconhecer Deus presente em todas as situações onde O julgamos ausente. Ele está no visitante indiscreto, muitas vezes irreconhecível, que caminha pelas nossas cidades, pelos nossos bairros, viajando nos nossos transportes públicos, batendo às nossas portas.
E esta mesma fé impele-nos a abrir espaço a uma nova imaginação social, não ter medo de experimentar novas formas de relacionamento onde ninguém deva sentir que não tem um lugar nesta terra. Natal é tempo para transformar a força do medo em força da caridade, em força para uma nova imaginação da caridade. A caridade que não se habitua à injustiça como se fosse algo natural, mas tem a coragem, no meio de tensões e conflitos, de se fazer «casa do pão», terra de hospitalidade. Assim no-lo recordava São João Paulo II: «Não tenhais medo! Abri, antes, escancarai as portas a Cristo» (Homilia na Missa de início do Pontificado, 22/X/1978).
No Menino de Belém, Deus vem ao nosso encontro para nos tornar protagonistas da vida que nos rodeia. Oferece-Se para que O tomemos nos braços, para que O levantemos e abracemos; para que n’Ele não tenhamos medo de tomar nos braços, levantar e abraçar o sedento, o forasteiro, o nu, o doente, o recluso (cf. Mt 25, 35-36). «Não tenhais medo! Abri, antes, escancarai as portas a Cristo». Neste Menino, Deus convida-nos a cuidar da esperança. Convida-nos a fazer-nos sentinelas para muitos que sucumbiram sob o peso da desolação, que deriva do facto de encontrar tantas portas fechadas. Neste Menino, Deus torna-nos protagonistas da sua hospitalidade.
Comovidos pelo jubiloso dom, Menino pequenino de Belém, pedimo-Vos que o vosso choro nos desperte da nossa indiferença, abra os olhos perante quem sofre. A vossa ternura desperte a nossa sensibilidade e nos faça sentir convidados a reconhecer-Vos em todos aqueles que chegam às nossas cidades, às nossas histórias, às nossas vidas. Que a vossa ternura revolucionária nos persuada a sentir-nos convidados a cuidar da esperança e da ternura do nosso povo.

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Promotor Moisés Rivaldo pede demissão do cargo de Secretário Municipal de Educação


Da assessoria de marketing (PM)

Na manhã de hoje, 27, o secretário municipal de Educação de Macapá, Promotor Moisés Rivaldo, que estava afastado do cargo, pediu, oficialmente, sua exoneração ao prefeito Clécio Luís. O pedido foi protocolado no gabinete do prefeito, e decorre, principalmente, dos desdobramentos de uma investigação policial. “Essas circunstâncias decorrem da dedicação que precisarei para agir em minha defesa e provar minha inocência, razão pela qual venho, por meio deste, solicitar minha exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Educação de Macapá”, explicou o promotor de Justiça Inativo. 
Promotor Moisés pede exoneração da SEMED

Também na carta, Moisés Rivaldo solicito ainda, que se após o dia 30 de novembro de 2017, alguma verba tiver sido paga a ele, através de depósito bancário sem a devida prestação dos serviços, embora ainda no cargo, que sejam informados os valores e a conta bancária para a devida devolução aos cofres públicos municipais. “Nunca recebi nada além daquilo que é fruto do meu trabalho; honesto, ao longo de toda a vida, que fique registrado”, afirmou. 

O ex-secretário fez um balanço dos 10 meses de sua gestão à frente da SEMED que, segundo ele, foram positivos. “Com o apoio de todos os servidores da SEMED, efetivos, comissionados e contratados, competentes guerreiros e defensores da Educação, conseguimos muitas realizações. Com todos eles, tenho a honra e a satisfação de, juntamente com V.Exa., deixar um legado nunca visto na educação do município de Macapá”, avalia Moisés Rivaldo. 

De forma breve e sem entrar em detalhes, o Promotor de Justiça inativo comentou sobre a operação da Polícia Federal. “Estou sendo acusado de práticas de crimes que não cometi, de coisas que não fazem parte do meu histórico, totalmente contrários à minha vida profissional de 26 anos de Promotor de Justiça nesse Estado, bem como de Cidadão e pai de família, sem nunca me desviar da ética e da moralidade. Não quero aqui entrar no mérito das acusações, mas lhe assegurar minha inocência, que minha consciência está tranquila, tendo a certeza que tudo será esclarecido no momento certo”, afirmou. “O Tempo é o senhor da razão e da justiça. A mentira é efêmera, a verdade é eterna”, completou. 


terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Conciliação da Justiça Federal do Amapá pacifica conflito entre União e ocupantes de área da Infraero no Oiapoque

Do site da Justiça federal (AP)
Maria Orlanda, prefeita de Oiapoque, com documento em mãos,
ladeada pelo advogado Marvuli Jr, servidores do judiciário e da PMO
O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá (CEJUC/SJAP) promoveu a solução consensual em processo de reintegração de posse envolvendo ocupação de área localizada nas proximidades do aeroporto de Oiapoque. A audiência de conciliação, presidida pela juíza federal Lívia Cristina Marques Peres, ocorreu na manhã desta segunda-feira (18) na sede da Subseção Judiciária do Oiapoque. 
A ação postulada pela União pedia a desocupação da área conhecida como “invasão da Infraero”, onde residem atualmente mais de 500 famílias. A homologação do acordo extingue as ações possessórias e transfere terras da União ao município de Oiapoque, o que vai garantir às famílias envolvidas, num futuro próximo, a regularização do espaço onde vivem. Durante a audiência, foi assinado pelo representante da SPU e pela Prefeita de Oiapoque Contrato de Doação com encargos de 213 hectares de imóvel situado no bairro Infraero, destinado à regularização fundiária e provisão habitacional de interesse social, bem como a expansão urbana do município do Oiapoque. 
 A audiência
A audiência de conciliação foi conduzida pela Juíza Federal Coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação Lívia Cristina Marques Peres, com a participação do Ministério Público Federal (MPF), representado pelo Procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, a União, representada pelo Advogado da União Nilton Castilo Dias, o Município de Oiapoque, representado pela Prefeita Municipal Maria Orlanda Marques Garcia, acompanhada pelo Procurador do Município Marlon Wabe dos Santos Ramos, participaram também o Secretário de Estado do Desenvolvimento das Cidades Alcyr Matos, o Superintendente em exercício da SPU/AP Reneval Tupinambá Conceição Júnior, a Vice-presidente da Câmara Municipal de Oiapoque Creuza Maria da Silva Ribeiro, o Vereador Francisco Moraes Araújo, o Presidente da Associação dos Moradores de Oiapoque Edilson da Silva, o advogado Genivaldo Marvulli, o Defensor Público Estadual Ronilson Barriga Marques e a advogada Helena Monteiro, representando a Ordem dos Advogados do Brasil.
 A ocupação
A área localizada nas proximidades do aeroporto de Oiapoque começou a ser ocupada irregularmente no ano de 2004, comportando hoje a moradia de mais de 500 famílias carentes, sem qualquer infraestrutura adequada para a habitação digna. Para a prefeita da cidade, Maria Olanda, o acordo celebrado, com a transferência das terras da União para o município, representa uma grande vitória para as famílias que serão contempladas com o termo de posse do local onde vivem, além do avanço para o desenvolvimento de Oiapoque, que passa a ter a sua primeira região legalizada com título de domínio das terras ocupadas, comemorou a gestora. 
Ainda segundo a prefeita, já está em andamento à execução do projeto de urbanização elaborado no bojo do processo judicial, já contando o município com emendas parlamentares destinadas à construção de equipamentos públicos.
O processo
A ação de reintegração de posse foi ajuizada pela União no ano de 2004, passando a tramitar na Subseção de Oiapoque, com a instalação da Vara Única, em 2011. Nesse mesmo ano, a União, em outro processo, pleiteava que os moradores se abstivessem de promover novas turbações ou esbulhos na área. A partir de 2015, a atuação do Cejuc no processo promoveu o avanço de várias etapas, com a realização de audiências presenciais e/ou por videoconferência e reuniões com instituições parceiras, tratativas voltadas à solução consensual do conflito. 
Considerando a complexidade da questão, diálogo e cooperação foram a tônica do procedimento conciliatório que culminou com a publicação da Portaria nº 228 da Secretaria do Patrimônio da União, publicada em 13/12/2017, que autorizou a doação do imóvel da União ao município do Oiapoque, destinada à regularização fundiária e provisão habitacional de interesse social, bem como a expansão urbana do da cidade.

A Juíza Federal Lívia Cristina Marques Peres comemorou o feito destacando a importância da parceria e diálogo constantes entre os órgãos envolvidos para o resultado obtido. O Procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújoenfatizou a necessidade de se continuar o acompanhamento na esfera do Judiciário Federal dos conflitos individuais centrados na ocupação dos lotes, para não inviabilizar a doação da área, que o foi sob encargo. O Superintendente do Patrimônio da União em exercício, Reneval Tupinambá Conceição Júnior, por sua vez, ressaltou que a área objeto do presente acordo é destinada, na sua essência, às famílias de baixa renda. O Advogado da União Nilton Castilo Diasparabenizou a atuação dos entes, em especial da Coordenadora do CEJUC, que, desde o início, buscou a solução consensual para o litígio. O Secretário de Estado do Desenvolvimento das Cidades, Alcyr Matos, enfatizou que a área objeto da doação pela União já possui normativos específicos quanto à ocupação e utilização imobiliária.

Cejuc divulga balanço da conciliação em 2017 e comemora os resultados positivos
Atuação em demandas complexas de saúde, saques de FGTS, parcelas retroativas de progressão funcional a servidores públicos
O ótimo desempenho do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá (CEJUC/SJAP) é revelado em números surpreendentes, considerando que a SJAP foi Seção que mais conciliou na 1ª Região em 2017.
A prática conciliatória também merece destaque quanto ao cumprimento com sucesso da Meta 3 do CNJ, que visa elevar o número de conflitos solucionados por meio da conciliação e assim evitar a via judicial. Até o momento, a SJAP alcançou o surpreendente desempenho de 1.103,55% da meta estabelecida pelo CNJ.
Na 12ª Semana Nacional de Conciliação, ocorrida no período de 27 de novembro a 1º de dezembro, o CEJUC atingiu 94/% de acordos homologados e a Seção Judiciária do Amapá apresentou a melhor atuação da 1ª Região para o período. Segundo boletim estatístico das Conciliações nas Seções/Subseções Judiciárias do TRF1, a SJAP alcançou a margem de 1.118 acordos homologados somente no mês de novembro, à frente dos demais estados que compõem a 1ª Região, sendo que, em 2º lugar, a Seção Judiciária do DF homologou 492 acordos. Ao longo de 2017, foram quase duas mil homologações de acordo no CEJUC.
Com práticas pioneiras e exitosas, a atividade conciliatória do Cejuc vem promovendo benefícios importantes tanto para as partes quanto para o Judiciário. De um lado, a garantia do direito material pleiteado ao jurisdicionado em um prazo mais curto; de outro, o desafogamento do judiciário e otimização do gasto público.

"Mais políticas para as mulheres"( Fátima Pelaes.)

                                                      

A Secretária Nacional de Politicas para Mulheres, Fátima Pelaes, apresentou o programa Mulheres Transformadoras, na Convenção Nacional do partido.Com base no lema Mais Mulheres na Política, mais politica para as Mulheres, Fátima mostrou a importância da participação da mulher como protagonista das decisões importantes para o país.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Faça festa, mas cuidado com o volume do som


Neste fim de ano, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) vai intensificar as fiscalizações em festas que estejam com o som acima de 55 decibéis, o que classifica poluição sonora e é responsável por 90% das reclamações da vizinhança, segundo a secretaria. 
“Se o cidadão estiver com som numa altura acima do limite permitido, e não tiver a licença, o Batalhão Ambiental provavelmente vai parar a festa e recolher os equipamentos de som. Vale lembrar que
essa orientação é para qualquer festa, não somente as de fim de ano. As equipes estarão com o aparelho que mede a altura do som”, alerta o titular da pasta, Márcio Pimentel.
É preciso providenciar a autorização ambiental, licença emitida pela Semam, para espaços abertos
 ou fechados. Além disso, é importante ficar atento às seguintes situações. 
Caso o festejo ocorra em espaços abertos, como praças, ruas ou avenidas, além da licença de utilização do som, é necessário pedir a autorização de fechamento das vias à Companhia de
Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac), e também solicitar o uso de solo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh).Se o evento possuir estrutura de 
palco e arquibancadas, o responsável deverá solicitar alvará do Corpo de Bombeiros e as demais licenças. Pimentel explica que, somente mediante todas as autorizações é que a Semam vai emitir a licença para utilização de som, com a cobrança de uma taxa, cujo valor é variável. 
De acordo com a Lei Municipal 027/2004, Lei 948/98 e Decreto 458/2014, o evento não licenciado poderá ser penalizado com multa, que pode variar entre R$ 1.251,00 e R$ 25 mil, além da
paralisação e apreensão do equipamento de som. 
A licença para utilização de equipamentos sonoros deve ser solicitada no prédio da Semam,
localizada na Rua Clodoaldo da Silva Martins, s/nº, bairro Jardim Felicidade II ( no horto municipal).
O horário de atendimento é das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.


sábado, 16 de dezembro de 2017

A gota d’água


Dom Pedro José Conti
Bispo de Macapá

Era uma vez uma gotinha de água que morava numa nuvem sobre os Mares do Sul. Ela vivia muito satisfeita e se orgulhava de sua força porque, mesmo nas maiores tempestades, era uma das poucas gotas que conseguia se segurar e não cair. Outras gotas iam e vinham, mas ela se mantinha firme, pois gostava muito da sua nuvem, a qual nunca se dissipava por completo. Em certa tarde muito quente, a gotinha encontrou na nuvem outra gota, sua conhecida que não via há algum tempo. Ela quis saber por onde a outra tinha andado.
 – Acabei de chegar – respondeu a amiga – sabes como é: nós caímos, mas depois com o calor, acabamos por evaporar e voltamos para cá.
– Isso eu não sabia – falou a primeira gotinha com orgulho – eu nunca saí daqui. Sempre me segurei.
A gota recém-chegada olhou para ela com piedade e não com admiração. Isso incomodou a gotinha orgulhosa, que quis saber o porquê daquele olhar travessado. A outra retorquiu:
- É que me causa muita pena ver alguém, que foi criada com o potencial para ser o oceano, continuar a insistir em ser apenas uma gotinha solitária. Naquela mesma tarde, teve uma chuva torrencial e aquela nuvem, finalmente, dissipou-se até a última gota.   
O terceiro domingo de Advento é chamado “o domingo da alegria”. A conversão e o perdão dos pecados anunciados por João Batista, apesar de serem exigentes, já são uma boa notícia. A certeza da misericórdia de Deus é sempre uma alegria. No entanto além dessa notícia, tem outra mais importante ainda: a chegada do Messias, o esperado, o Ungido, aquele que selará para sempre a nova aliança de Deus com o seu povo. Somente assim entendemos a insistência e a angústia dos que cobravam de João Batista uma defini&cc edil;ão: quem ele era, afinal? Por que batizava se não era o Cristo? João respondeu dizendo que ele era somente a “voz” que gritava no deserto. Aquele que chegará será a Palavra, revelação de Deus, feita carne para ser ouvida, vista, acolhida e, assim, transformar-se em vida divina, vida nova, presente e operante na história da humanidade.
“Quem és tu?” “O que dizes de ti mesmo?” são as perguntas repetidas inúmeras vezes no evangelho deste domingo. Não valem somente para o Batista, valem também para nós. Saber quem somos, de onde viemos e para onde vamos não é uma curiosidade de criança, mas o questionamento sério de quem queira ir além dos simples fatores naturais e biológicos. Tem algo mais – ou alguém mais – que dá sentido à nossa vida? Hoje vivemos numa sociedade que exalta o indivíduo. Cada um de nós &ea cute; muito importante, único, sem dúvida, mas não tanto  a ponto de pensar ser o centro do universo e da história. É infantil e doentio achar que os outros existam para atender às nossas necessidades e aos nossos caprichos. Adoramos bater selfies, porque nos consideramos os mais bonitos e nunca nos cansamos de olhar e enaltecer a nós mesmos. Isso, na psicologia, chama-se narcisismo. Medimos as pessoas pelas vantagens ou os lucros que nos trazem, não por aquilo que elas são por si mesmas. Amigos são aqueles que promovem os nossos planos; inimigos aqueles que os atrapalham. Os demais nos são simplesmente indiferentes. Pobre ser humano!
Bastaria olhar para o céu para perceber o tamanho da nossa grandeza e a escuridão do nosso estrelismo. No entanto, todos temos um valor inestimável; não por nós mesmos, mas por aquele que se dignou de partilhar a nossa natureza e elevá-la às alturas dele: o Deus feito criança, que contemplaremos no Natal. É o amor dele, semeado em nossos corações, que torna grande o menor gesto de solidariedade, carinho e afeto sincero. Para que isso aconteça, precisamos sair de nós e aprender a olhar para os outros. Não fomos feitos para segurar a todos custo a nossa vida, abraçados a nós mesmos. Fomos criados para fazer parte do oceano do amor que é o próprio Deus. A nossa “gotinha” não aumentará o bem infinito dele, mas nós mergulharemos no seu mar sem fim de bondade. Nos tornamos grandes pela humildade e a doação, pela coragem de apostar no amor. Somente assim seremos o que devemos ser: imagem e semelhança do Amor. 

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Mira Rocha (PTB) perde mandato. Haroldo Abdon assume o posto na Assembléia.

O empresário Haroldo Abdon (PPL) deverá tomar posse como deputado estadual, nesta quarta-feira, 13, durante sessão ordinária na AssembleiaLegislativa do Amapá (Alap). O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo estadual, deputado Kaká Barbosa (Avante), depois da declaração da perda do mandato de Mira Rocha, ocorrida ontem durante reunião da mesa diretora para avaliar parecer da Procuradoria da casa.
A parlamentar foi condenada pela Justiça estadual em ação de improbidade administrativa à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e devolução de recursos aos cofres públicos. 
Nas eleições de 2014, Haroldo Abdon obteve 5.445 votos e ficou na primeira suplência.
No dia 1 de dezembro, julgando Requerimento do Diretório Municipal do Partido da Pátria Livre (PPL), terceiro interessado no processo, requerendo a declaração de inelegibilidade de Mira Rocha, e perda do mandato, o desembargador Gilberto Pinheiro, vice presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), estabeleceu prazo de 48 horas para que a Alapprovidenciasse a declaração de perda do mandato da parlamentar e posse do suplente com direito ao cargo.

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Grêmio vence o Pachuca e vai à final do mundial

Everton comemora o gol. Foi sofrido, mas valeu a vitoria gremista.
O jogo foi difícil e só na prorrogação o Grêmio venceu o Pachuca,  o Jacaré mexicano, por 1 x 0,  no Estádio Hazza Bin Zayed, na tarde desta terça-feira (noite em Al Ain). Com a vióiria o time gaúcho mantém caminho em busca da conquista do o bi campeonato mundial, nos Emirados Árabes. O autor do único e sofrido gol foi  Everton já na prorrogação. O atacante aproveitou assistência de lateral e fez balançar os corações dos gremistas. O sonho de levantar a taça está de pé para os gaúchos.
Para o Grêmio, agora, resta esperar pelo vencedor entre Real Madrid e Al Jazira, que se enfrentam às 15h desta quarta, 13, no Zayed Sports City, em Abu Dhabi. A grande final ocorre às 15h de sábado, no mesmo estádio.

Justiça do Amapá vai ao Oiapoque para ouvir população em audiência pública


Desem. Carlos Tork, presidente do TJAP
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carlos Tork, acompanhado por uma comitiva técnica do TJAP, visitará a Comarca de Oiapoque nos dias 14 e 15 de dezembro, para cumprir uma extensa agenda que envolve visitas institucionais, assinatura de convênio e realização de audiência pública.
No primeiro dia, a delegação deverá iniciar as atividades com a assinatura de convênio com a Justiça Federal para implementação do Depoimento Especial. Logo após, o desembargador acompanhará uma sessão da Câmara de Vereadores de Oiapoque e fará visitas institucionais à Prefeitura, ao Ministério Público, à DEFENAP e à sede da OAB, concluindo a agenda realizando uma reunião com os magistrados da Comarca.
No dia 15 (sexta-feira), às 18h30, no Plenário da Comarca, o desembargador presidirá uma Audiência Pública, que tem como objetivo ouvir a população do município de Oiapoque para que o Poder Judiciário amapaense continue prestando um serviço de qualidade aos jurisdicionados.
“Trataremos de alguns assuntos importantes para a Comarca de Oiapoque e para a organização judiciária local. Será um momento de o Judiciário prestar contas de suas atividades no município. Esperamos contar com a presença dos munícipes para alcançar nosso objetivo”, ponderou o magistrado.
___________________________
Bernadeth Farias, ASCOM TJAP

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Roubo de cargas


Está praticamente insustentável trafegar pelos rios da Amazônia, especialmente, no triângulo Belém, Macapá, Santarém. Cresce , absurdamente, o número de registros de roubo de cargas. Na última sexta, 8, uma balsa da Bertolini foi varrida e os tripulantes jogados na água. O fato ocorreu depois de 12 horas da saída de Belém.

Aquecimento nas vendas
Pesquisa realizada pela Fecomércio revela que 64% dos amapaenses vão às compras de Natal neste ano. O levantamento foi feito entre os dias 22 e 25 de novembro. Um dado importante é que cerca de 27% disseram que pretendem comprar três presentes. Segundo a Fecomércio a expectativa é de que este ano haja um incremento significativo nas vendas se comparado com o mesmo período do ano.

Gastando o décimo
Outros dados curiosos foram relevados na pesquisa da fecomércio. Dos que vão receber o décimo terceiro salário, 45% vão usar para quitar dívidas, quase 20% vão guardar, 10% vão usar para viajar. Do total de entrevistados 17% vão pagar contas de luz, água e telefone que estão atradas e 9% utilizarão o décimo para comprar presentes.

___________________________________________________
DESTAQUE DA SEMANA
Augusto Leite, médico psiquiatra e artista plástico
Há pouco mais de três anos ele foi descoberto por Wagner Ribeiro e Miguel Arcângelo. O médico psiquiatra Augusto Leite, há mais de 14 anos atuando em Macapá, nem imaginava que faria tanto sucesso em tão pouco tempo com sua outra faceta, a de artista
plástico. 
Em recente exposição, no salão das Docas, em Belém, vendeu todas as peças que estavam à venda, em dois dias. Mesmo pintando desde os 14 anos de idade, só há três anos que Augusto expõe seus trabalhos. Nesse período já foram 22 exposições, inclusive no exterior.

_________________________

Novos na política


Nas rodas políticas muito se fala em renovação nas bancadas do Amapá, tanto em nível estadual quanto federal. Alguns nomes novos, de quem ainda não teve mandato, já são  colocados e se destacam nas mídias sociais, entre eles o advogado e radialista Carlos Lobato (estadual); o advogado Cícero Bordalo (estadual); os empresários Jaime Nunes e Fábio da Você Telecom (senado); Paulo Campelo presidente da OAB e João Alvarenga, Superintendente do Sebrae (federal).


Cerveja, cigarro e campanha eleitoral

Vladimir Almeida*


Hoje experimentamos um modelo de campanha eleitoral curta, com 35 dias de TV e rádio, isso gera a sensação de que os concorrentes na eleição tem menos tempo para se mostrar e que priva os que menos têm informação sobre o cenário político e pautas de interesse público. Ambas as conclusões estão corretas.
Daí deriva a necessidade de uma boa e maior publicidade eleitoral, cuja dificuldade maior seria captar a atenção dos que não seguem cotidianamente a política. Principalmente porque a campanha mais curta, ao mesmo tempo que gera eleitor com menos informação, o faz sentir-se mais feliz, pois veem os candidatos se atacando por menos tempo.
Meu colega de ABRADEP Fernando Neisser destaca, de maneira bem interessante, que os modelos extremos da publicidade eleitoral podem ser denominados de modelo cerveja e modelo cigarro, explico.
O modelo de propaganda cerveja sugere que o produto tem que ser exposto o tempo todo, com grandes gastos de mídia, a fim de evitar que novas marcas de cerveja entrem no mercado, ou seja, é um tempo de propaganda longo, onde o candidato tem que se manter por muito tempo na tela e nas ondas do rádio, nem sempre conseguindo preenche-los somente com informação útil ao eleitor.
Já a propaganda de cigarro é altamente regulada, quase proibida, para compensar os danos que o produto faz à sociedade. Assim, as marcas que estão aí, que se consolidaram quando a propaganda era totalmente liberada, tem a vantagem de que seus concorrentes não têm muitas opções de se mostrarem e disputarem o mercado. É a quase ausência de propaganda para o novo candidato.
Claro, hoje temos a pré-campanha e ela assume, portanto, peculiar importância para o novo candidato e, em especial, para o eleitor, pois o público que consome a cerveja e o cigarro não deixará de votar, o mercado está aí. Vamos ao bar conversar da pré-campanha?
_______________________________________________________
*Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, membro da Academia Amapaense Maçônica de Letras e da Academia Amapaense de Letras Jurídicas