segunda-feira, 13 de março de 2017

Notas quentes da política


PSB/PT
Visando as eleições do próximo ano, o PSB já estaria, novamente, batendo asas para o lado de PT. A idéia de Capi, segundo fontes petistas, é levar Isabel Nogueira, ex-candidata a prefeita e irmã do ex-prefeito Antonio Nogueira, para vice. Três motivos básicos induzem ao convite: a vice é mulher, é de Santana e do PT que tem um bom de TV, aliás, o que faltou ao PSB em 2016.

Em outra raia
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (REDE), a composição formada por REDE e DEM está mais sólida do que nunca. Randolfe vai à reeleição ao Senado e Davi disputa o governo. Mas os diabinhos de fim de semana se soltaram, na sexta feira: Clécio poderia ser alternativa ao Governo. Será?

Agora vai
Finalmente se decidiu sobre as obras do trecho Macapá-Jari, da BR 156. O Exército topou e vai entrar na obra. Acerto do governador Waldez, bancada federal e Denit ficou assim: O Exército, DENIT e Governo do Estado vão tocar um trecho cada. Isso vai dar celeridade ao asfaltamento da ponta sul da BR 156.

Ponte do Jari
Governador Waldez confirmou a retomada das obras da ponte do Jari. O convênio vai permanecer com a prefeitura de Laranjal conforme o original, mas a gestão será de uma empresa a ser contratada pelo Governo do Estado. Ainda tem R$ 11 milhões na conta alem do que já veio para a obra. Resolvido essa primeira parte do imbróglio, já pode ser reiniciada.

Ponte do Jari 2
Como a prefeitura do Jari não tem capacidade para gerenciar uma obra da envergadura da ponte, a proposta inicial é que fosse repassada ao Governo do Estado. Ocorre que isso poderia acarretar outros problemas, entre eles a devolução do dinheiro que já está disponível para o investimento.

Eleição 2017
Calçoene amanhece em festa da democracia, mas debaixo de chuva. A meteorologia informou que vão continuar os fortes pampeiros que caíram nos últimos dias na cidade. Hoje é dia eleição suplementar. Tudo porque o pleito de 2016 foi invalidado considerando que o vencedor, Reinaldo Barros (PDT),  teve o registro cassado.

No trampo
Depois de assumir, no meio da semana, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral, tendo como vice a desembargadora Sueli Pini, desembargador Manoel Brito pegou a estrada. Passa o dia em Calçoene acompanhado o desenrolar da primeira eleição sob sua batuta.

Sucessão 2018
O empresário Jaime Nunes está se movimentando. Tem promovido eventos com empresários e a imprensa tanto em Macapá quanto no interior. Ele não revela , mas dizem que está de olho nas eleições de 2018. Como seu partido, o PROS, é da base de Waldez, onde se encaixaria Jai

Que vença o melhor


Olimpio Guarany

Essa semana foi pontuada por, digamos, um embate institucional. De um lado a Prefeitura de Macapá e de outro o Governo do Estado. Pivô: o terreno remanescente do incêndio ocorrido em 2013, na baixada do Japonês, no bairro Perpetuo Socorro. 
O secretário das Cidades, arquiteto Alcyr Matos, me disse que há mais de um ano o Governo iniciou um trabalho com seus técnicos, os da Caixa Econômica - agente financeiro do Ministério das Cidades - junto aos moradores do bairro. Foram convidados técnicos do municipio, mas não se envolveram. O objetivo era identificar as necessidades da comunidade e as principais demandas para aquela área. Ao final concluiu-se que era necessário um projeto que contemplasse não só o quesito habitação, mas, também, saneamento, drenagem e urbanização. Naquela região foram identificados ainda dois bolsões de habitações precárias que seriam contemplados.
Tendo em vista que boa parte dos moradores da área atingida pelo fogo já foi alocada em outros conjuntos habitacionais, os remanescentes que ainda estão em regime de aluguel social e outras famílias faveladas seriam as beneficiárias do novo projeto. Mas que projeto é esse? 
O Governo se adiantou elaborou o projeto e, com a anuência da Caixa,  apresentou ao Ministério das Cidades. Quando o tal projeto foi apresentado a imprensa essa semana, a reação da prefeitura de Macapá foi imediata. Soltou até uma Nota de Repúdio por causa da iniciativa do Governo alegando que o terreno pertence ao Município e não ao Estado. Pronto. Entornou o caldo. O Governo, através do secretário Alcy Matos, foi rápido no gatilho e tratou de, didaticamente, explicar como surgiu e do que consta o projeto do Governo.
A Prefeitura, por seu turno, informa que tem um outro projeto. O Governo diz que já se vai muito tempo, por isso não poderia esperar, sabendo da necessidade. 
Ao que fui informado, o secretário Evandro Milhomem chegou a dizer, em entrevista, que estava criada uma crise institucional. Mas é para tanto?
Ao longo do tempo, alguns moradores andaram reclamando de que não havia interesse do município para as suas demandas, porque os ex-moradores atingidos pelo incêndio estavam sendo alocados em outros conjuntos. Ocorre que todas as lideranças do bairro apresentaram, conjuntamente, suas aspirações ao Governo que tratou de fazer o projeto.
Uma coisa é certa: a população do Perpetuo Socorro não pode esperar "ad eternun” por uma solução para a questão. Já que existe o projeto não dá para perder tempo. É preciso entender que o Ministério das Cidades tem prazos definidos para receber os projetos. Esse do Governo se enquadra numa categoria do "Minha Casa Minha Vida” em que o morador não precisa pagar pelo imovel.
O esquema funciona assim: o Governo Federal entra com 90% e o Estado ou Municipio com 10% de contra partida. 

Para resolver o impasse apresento duas sugestões.
1.     Governo e Prefeitura sentam, juntam os dois projetos, acordam as vantagens e de um e de outro e apresentam, em conjunto, uma peça.
2.     Cada um vai ao Ministério das Cidade, apresenta o seu projeto e aguarda par saber qual será aprovado. O vencedor passa a ser o gestor da obra. Não dá para ficar brincado de disputa de meninos de escola quando o assunto exige tamanha seriedade. Que o resultado seja o melhor para a população.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista e professor universitário


segunda-feira, 6 de março de 2017

Dia da Mulher, comemoração ou reflexão?

Olimpio Guarany

Antes da discussão vamos buscar na história e saber por que 8 de março é o Dia Internacional da Mulher. Num dia como esse em 1911 as funcionárias de uma fábrica da Triangle Shirtwaist Company, em Nova York, nos Estados Unidos, entraram em greve. Queriam reduzir a carga horária de 16 para 10 horas por dia; salários iguais aos dos homens e melhores condições de trabalho. No dia 25 de março houve um incêndio na fábrica e 146 operários morreram dos quais 125 mulheres. De lá pra cá as lutas feministas por igualdade de gênero só cresceram, entretanto foi em 1977 que a ONU instituiu o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, uma forma de homenagear as lutas dos movimentos feministas por igualdade, justiça e respeito.

Mas, comemorar?
Há segmentos feministas que dizem, sim, que há muito a comemorar, que grandes avanços foram conquistados. Entretanto há outros que afirmam que não é data para festas, mas sim para debates, para reflexão, porque ainda falta muito para a mulher se ombrear ao homem, principalmente em países subdesenvolvidos como o Brasil.
Engrosso o caldo desse segundo time. O argumento se reforça quando a Organização das Nações Unidas (ONU) revela que, no mundo em geral, as mulheres ganham cerca de 27% menos do que os homens para desenvolver a mesma função.
Todos os outros números divulgados no Brasil mostram que, apesar dos avanços, a mulher ainda é oprimida, portanto não recebe um tratamento igual.
Dados recentes da ONU mostram que 7 em cada 10 mulheres são agredidas ao longo da vida. É que, na grande maioria das vezes, não se vê, mas essas agressões acontecem perto da gente e geralmente dentro de casa. Seja na sua rua, na casa da vizinha até na própria familia.
Quantas histórias você já ouviu de que chefes atacam subalternas e as celebridades quando fazem das suas? A violência contra a mulher não escolhe classe social.
No Brasil houve avanços no que respeita a legislação. Uma das últimas, a Lei Maria da Penha tornou possível que agressores de mulheres no ambiente doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. O tempo máximo de detenção passou de um para três anos. A lei prevê a saída do agressor de casa e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e dos filhos. É tudo? Não.
Outros dados reforçam a tese do avanço, mas não da igualdade entre homens e mulheres. Sobre o mercado de trabalho, por exemplo, atualmente 24,9% dos domicílios brasileiros são sustentados por mulheres.
As disparidades diminuíram, por exemplo, quando se trata de educação e saúde, mas sobre a oportunidade profissional, econômica e participação política ainda estamos longe. Senão vejamos: metade da população é do sexo feminino, mas só 12% ocupam assento no Poder Legislativo.
Por isso, entendo que não é data para festinhas e outros que tais. É data para ser relembrada de como tudo começou e se situar na história das lutas, ampliar os debates e manter acesa a chama das conquistas.
Portanto é bom cair na real e entender que ainda não chegamos nem perto do que aquelas mulheres de 1911 sonhavam: uma sociedade justa e igualitária.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista e professor universitário