Lula lidera corrida presidencial revela pesquisa Data Folha

A Folha de São Paulo publica, hoje, 31, nova rodada de pesquisa para a sucessão presidencial. Foram usados cinco cenários e em todos onde consta o nome de Lula ele é sempre o primeiro colocado. Também nos cenários onde consta o nome de Lula, Jair Bolsonaro aparece em segundo. O deputado, porém, assume o primeiro lugar quando Lula está fora.
Outra análise da pesquisa destaca que se Lula não disputar, o nome indicado por ele tem rejeição de 53%, mas mesmo assim o ex-presidente teria influência na eleição.

Recadastramento da meia passagem começa amanhã

Serviço do blog.

Inicia nesta quinta-feira (1º) nos 
municípios de Macapá e Santana, 
o recadastramento da meia passagem. 
Os estudantes que ainda não 
tem o benefício devem procurar 
O SETAP, Sindicato das Empresas 
de Transporte  para solicitar o
cadastro do serviço.

Os estudantes que querem aderir ao benefício pela primeira vez podem
 se dirigir aos postos de atendimento no Amapá Garden Shopping ou 
terminal de ônibus de Santana, todavia o recadastro só será feito na 
sede do Setap, na avenida Padre Júlio, no Centro de Macapá, até o 
dia 6 de abril. Após a data, quem não se regularizou terá o cartão bloqueado. 

Os documentos necessários para o primeiro cadastro são declaração 
escolar, cópias do RG ou certidão de nascimento e comprovante de 
endereço residencial, com pagamento da taxa de R$ 15. 
Para o recadastro, basta apenas a declaração de estudante e 
a taxa de R$ 10.

Fátima Pelaes anuncia investimento em capacitação de mulheres em vulnerabilidade social

Ministra Fátima Pelaes (SPM) e a reitora Marialva do Socorro (IFAP)

Em visita, ontem, 29, ao Instituto Federal de Educação - IFAP, a secretária Nacional de Politicas para Mulheres, Fátima Pelaes, se reuniu com a reitora da instituição Marialva do Socorro de Almeida e anunciou investimentos da ordem de R$ 500 mil para qualificação de mulheres em situação de vulnerabilidade social. Os recursos serão repassados  através do Termo de Execução Descentralizada - TED que será assinado entre a SPM e o IFAP como parte das ações do projeto Rede Brasil Mulher. No primeiro momento serão ofertadas 720 vagas em cursos de formação continuada, em turmas de 40 aluno, abrangendo os municípios de Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari e Oiapoque/

Randolfe Rodrigues denuncia, em Londres, desmandos da Anglo no Amapá

Em discurso, ontem, 29, durante na Brazil Week, em Londres, o senador Randolfe Rodrigues (REDE) denunciou uma série de desmandos cometidos pela Anglo American, no Amapá. "O meu estado tem forte convicção de que a transição da Anglo America para a Zamin foi fraudulenta, tendo causado prejuízos gigantescos à economia, ao meio ambiente e ao povo do Amapá", disse o senador. Randolfe  citou que a empresa deixou uma divida em torno de 1 bilhão de reais levando, aproximadamente, 30 empresas a situação pré-falimentar.

Denúncia
Na sequencia do discurso, Randolfe relacionou uma série de crimes praticados pela Anglo, no Amapá, e arrematou com uma denúncia: "A Anglo deixou uma barragem sob risco de transbordamento. Essa barragem, contaminada por minério, nos leva a triste lembrança do episódio da San Marco em Minas Gerais. Episódio igual está prestes a ocorrer no coração da floresta amazônica", finalizou.

Sistema de pré-matricula volta a funcionar

Técnicos do Prodap colocaram em funcionamento o sistema informatizado de pré-matricula via internet, da rede estadual de ensino, relativo aos municípios de Macapá e Santana.
Ontem o sistema não suportou a pressão de demanda. Houve um número excessivo de acessos e congestionou o site. O prazo para a pré-matricula foi prorrogado até quinta dia 1/02.

Bug no sistema obriga prorrogação de pré-matricula na rede estadual

Por causa de problemas verificados
no sistema unificado das redes de
ensino do estado do Amapá e dos
municípios de Macapá e Santana
acessado através da internet, os
responsáveis pelos estudantes
não conseguem confirmar as matrículas. 

Segundo a SEED houve congestionamento 
na plataforma, mas que o Centro 
de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap).

A previsão para que o sistema seja restabelecido é nesta terça-feira (30), 
a partir das 10h. 

A pré-matrícula pode ser realizada com acesso à internet, 
no site www.escolapublica.ap.gov.br. As pessoas que não possuem 
acesso à internet podem procurar as escolas que estão servindo de apoio para o processo. 

MEC anuncia hoje resultado do Sisu

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será
publicado nesta segunda-feira (29), no site http://sisu.mec.gov.br/. Estão em disputa 239.716 vagas em 130 instituições.
 O Ministério da Educação (MEC) afirma que a
divulgação das listas de aprovados ocorrerá às 9h.
Também será possível consultar o resultado nas 
páginas das instituições de ensino e na central 
de atendimento do Ministério da 
Educação (0800-616161). Aqueles que forem selecionados devem verificar, 
junto à universidade em que foram aprovados, qual o local, o horário e os
 documentos necessários para a matrícula. 
O prazo para efetivá-la vai do dia 30 de janeiro ao 7 de fevereiro. 

TJAP lança calendário 2018 do Projeto Justiça Itinerante

Desembargador Carlos Tork, pres.TJAP

Juiz Luciano Assis, gestor do projeto
Justiça Itinerante

O presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, e o coordenador do programa Justiça Itinerante, juiz Luciano Assis, lançam logo mais, às 8h30,  em cerimônia no plenário do Tribunal de Justiça do Estado o calendário de ações das jornadas itinerantes fluviais e terrestres para 2018. 

Sobre a condenação de Lula no TRF 4

Vladimir Almeida
Advogado

“É fácil identificar quem é contra a corrupção e quem é só

contra o PT. Quem é contra a corrupção segue indignado, quem é só contra o PT está comemorando.” Ciro Gomes

Eis que sobreveio a confirmação da condenação do ex-Presidente Lula no TRF 4, para essas ligeiras linhas que se seguem, é irrelevante se aumentou a pena ou os comentários sobre argumentos da defesa e acusação, quero confrontar a inelegibilidade neste caso.

A Lei da Ficha Limpa foi uma alteração na Lei Complementar nº 64/90, conhecida por Lei das Inelegibilidades, que assim ficou com o texto atual, com alguns destaques:

Art. 1º São inelegíveis:

e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes:

6. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;

Lula foi condenado por órgão colegiado por lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, e ser inelegível é diferente de estar inelegível. Portanto, Lula É inelegível, mas não está inelegível. Isso é uma loucura? A lei é louca? Não, a lei faz sentido, são os “detalhes” das leis que geram essas aparentes contradições.

Se o PT, ou a coligação que ele integrar, forçar a barra e levar o nome de Lula para candidato à Presidente da República, o TSE vai ter que julgar o requerimento de registro de Lula, verificar que ele é inelegível e declarar que está inelegível.

Art. 2º Compete à Justiça Eleitoral conhecer e decidir as arguições de inelegibilidade.

Art. 3° Caberá a qualquer candidato, a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato, impugná-lo em petição fundamentada.

A Justiça Eleitoral que conhece das questões de inelegibilidade de candidatos à presidência da República é o TSE, ou seja, não vai se discutir se Lula é inelegível no TRF 4, no STJ ou no STF. Quando o PT, ou a coligação que o PT integrar, depositar o pedido de registro de Lula, terá que anexar, dentre outras, a certidão criminal a qual virá anotada a condenação do TFF 4, na forma que colocamos acima.

Esse requerimento de registro vai à Procuradoria Geral Eleitoral, que irá propor a inelegibilidade de Lula ao Ministro relator do requerimento. Daí são favas contadas, não há defesa possível contra este texto de lei.

Ah, então se ninguém impugnar a candidatura Lula terá o registro deferido? Não, pois o requerimento de registro de candidatura é submetido à Corte para julgamento mesmo sem que haja impugnação e, nestes casos, cabe o reconhecimento de inelegibilidade de ofício pela Justiça Eleitoral, conforme a mesma Lei das Inelegibilidades e a jurisprudência do TSE.

Art. 23. O Tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura eleitoral.

“[...] Nos processos de registro de candidatura, o Juiz Eleitoral pode conhecer de ofício vícios que acarretam o indeferimento do registro, sejam eles decorrentes da ausência de condição de elegibilidade ou da existência de causa de inelegibilidade (art. 46 da Resolução-TSE nº 22.717/2008). [...]”

(Ac. de 26.11.2008 no AgR-REspe nº 34.007, rel. Min. Felix Fischer; no mesmo sentido o Ac. nº 805, de 17.8.2004, rel. Min. Peçanha Martins.)

Importa reconhecer que Lula poderá sim ser candidato, concorrendo por sua conta e risco, se tiver o registro sendo discutido, mas seria mais tranquilo se conseguisse uma medida cautelar no STF ou no STJ que suspendesse os efeitos da inelegibilidade. Mas essa suspensão depende de que haja probabilidade de que o recurso àqueles tribunais sejam procedentes, o que é improvável neste caso.

Art. 26-C.  O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas a que se referem as alíneas d, e, h, j, l e n do inciso I do art. 1º poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso.

E o que acontece quando o Lula for candidato, ainda que sub judice (sem o registro deferido definitivamente)? Pode o candidato ser substituído no curso do processo eleitoral? Mesmo depois da eleição? E o que se faz com os votos? Essas questões poderei abordar em outro texto, mas recomendo a leitura dos artigos 15, 17 e 18 da Lei das Inelegibilidades (LC 64/90).

Por Vladimir Belmino de Almeida, membro fundador da Academia Brasileira de Direito, membro da Academia de Letras Jurídicas do Amapá e membro da Academia Amapaense Maçônica de Letras

As quentes da politica

Para o Senado
Ao que tudo indica a corrida para o Senado vai exigir boa musculatura. Até agora, segundo as pesquisas, o atual senador Randolfe Rodrigues (REDE) está em situação mais confortável, os demais se preparam para entrar na raia. O PMDB tem dois nomes Fátima Pelaes, do primeiro escalão da República e o ex-senador Gilvam Borges. Outros partidos correm com Jaime Nunes, Lucas Barreto e Promotor Moisés.

E o Capi?
Ainda hoje pela manhã tive uma informação de cocheira dando conta de que o senador João Capiberibe ainda não decidiu se vai à reeleição ou se disputa o governo. A derrota de Lula , em segunda instância, praticamente alijando o ex-presidente, pode enfraquecer as pretensões do PSB que espera ter o PT ao seu lado. Se Capi for ao governo, me disse a fonte, vai querer o partido de Lula junto, por causa do tempo de TV. Não se pode esquecer que Capi esteve na manifestação pró-Lula às vésperas do julgamento.

Helicóptero
O hospital universitário, na Unifap, contempla um heliponto. Durante a visita monitorada às obras, ontem, o governador Waldez Góes disse que vai unir esforços com a bancada para comprar um helicóptero para atender o hospital.

Denúncia de assédio dentro do Corpo de Bombeiros ganha repercussão

Do jornal A Gazeta

A soldado Karla Samara luta desde o ano passado para provar que sofreu assédio sexual por parte de seu superior dentro do Corpo de Bombeiros. A corporação julga improcedente a denúncia. A defesa do capitão está processando a soldado por Danos Morais.

A denúncia ganhou publicidade nesta sexta-feira, 26, mas o caso começou no ano passado, quando a jornalista Karla Samara denunciou um suposto caso de assédio sofrido por ela como soldado do Corpo de Bombeiros do Amapá. O denunciado seria o capitão Helder Silva, então superior de Karla na corporação.  O acontecimento já passou pela Delegacia de Mulheres, Justiça e resultou em sindicâncias dentro do Comando Geral. A defesa do capitão nega todas as acusações.

Karla Samara deu publicidade ao assunto em sua conta no Facebook, expondo os prints das conversas entra ela e o capitão no WhatsApp, que sinalizava parte das acusações. Tão logo a jornalista se sentiu assediada, procurou a Delegacia das Mulheres, Promotoria De Justiça Criminal e Auditoria Militar e o Comando para denunciar o caso.

O documento encaminhado para os diversos setores envolvidos mostrava a ordem cronológica dos fatos, que segundo a denunciante, começaram durante uma viagem à Brasília: “o trabalho estava sendo realizado com satisfação, até a data de 01/06/2017, quando, de madrugada, no apartamento onde nos encontrávamos, naquela cidade, fui assediada sexualmente pelo Capitão Helder, servidor estadual do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, enquanto me deslocava do banheiro para o quarto, do apartamento onde estávamos hospedados, o referido capitão me abordou no corredor, me abraçou fortemente e tentou beijar-me, este fato e outros geraram um Boletim de Ocorrência na Delegacia da Mulher e a formalização de uma “queixa” entregue na Corregedoria do CBMAP no dia 26/06/2017”.

Karla Samara prossegue com o relato: “eu fiquei extremamente abalada, pois, me senti totalmente invadida em minha intimidade e liberdade sexual, desvencilhei-me do agressor e entrei em meus aposentos (...) não bastando, ser assediada pelo referido capitão, o mesmo começou a menosprezar o meu trabalho, cobrando um roteiro que já estava pronto, entre outras atitudes jornalísticas das quais ele não entende por não ter formação nessa área”. 

Primeira denúncia

A denúncia da soldado afirma que foi intimidada pelo capitão e que, apesar de ter exposto desde o início do caso, nada foi feito dentro da corporação.

“ As investidas não pararam, e no mesmo dia 26/06/17, o Capitão, após muito me caçar pelo quartel, me encontrou no fim do expediente na Secretaria do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, em Macapá, o mesmo estava me pressionando para eu não denunciá-lo sobre o assédio sexual ocorrido em Brasília e que se repetiu em Macapá. As ligações e mensagens do capitão nesta data foram informadas por mim ao Subcomandante Geral, que nada fez a respeito disso”, disse Karla.

Casos 

Karla cita no documento outros casos de assédio vividos por companheiras de corporação, que também não foram, segundo ela, devidamente apurados. Em pesquisa feita para o Trabalho de Conclusão de Curso de Direito, feita pela denunciante, são apontados quatro casos registrados.  “Em todos os casos as vítimas são soldados feminino, a gente é perseguida quando denuncia, por isso que no intervalo entre 1995 e 2017 não houve denúncias, mas acontece o tempo todo”, disse Karla.

No documento oficial da denúncia, ela ainda diz: “nota-se a preocupação do Comando do CBMAP, por meio das sindicantes e da Corregedoria, em não punir os acusados e consequentemente favorecendo novos casos de assédio sexual além de outros crimes militares e transgressões disciplinares”.

Repercussão 

Ao expor nas redes sociais o caso, Karla Samara levantou uma onda de solidariedade à sua luta. Compartilhamentos de suas postagens e palavras de força repercutiram no Facebook. O Sindicato dos Jornalistas do Amapá( Sindijor) disse que já tem ciência do assunto e emitiu nota de apoio à colega.

“O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amapá (Sindjor) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiam todo e qualquer manifestação de assédio sexual e moral contra jornalistas. No caso específico envolvendo a jornalista, karla Samara, que é soldado do Corpo de Bombeiros e que exercia a função no setor de comunicação da instituição, o Sindjor e a Fenaj manifestam solidariedade e apoio.

Não compactuamos com qualquer situação de constrangimento, assédio ou outras meios, seja em menor ou maior grau, contra jornalistas. Estamos acompanhando o caso desde o dia 07 de Agosto de 2017.

Os jornalistas sejam em função pública ou privada devem ser respeitados em suas atividades, principalmente no exercício da profissão como reza a Legislação Federal.

A Diretoria”

A Ordem dos Advogados do Brasil também se manifestou através de uma de suas comissões presidida por Eraldo Trindade: “na qualidade de jornalista e advogado, estando presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AP, coloco-me à disposição da nobre colega, para auxiliar no que estiver ao nosso alcance”.

Defesa do capitão

Quem responde juridicamente pelo capitão Helder é o advogado Diego Morpheu, que rebateu todas as denúncias de Karla e disse que o caso já foi julgado improcedente desde a Delegacia das Mulheres.

“No ano passado, a delegada que recebeu a denúncia encaminhou o que chamou de ‘importunação’ e não de ‘assédio’, ao Fórum e, na ocasião, já foi resolvido por meio de transação penal (acordo) entre as partes. Se fosse mesmo um assédio, não teria sequer possibilidade de acordo”.

“O caso foi discutido também na esfera administrativa, que respeitou o devido processo legal e a Declarante, acompanhada por uma excelente Advogada, juntou todos os documentos necessários, e, mais uma vez, foi concluído que não foi assédio.  Resumindo, se a Declarante ainda se sente injustiçada, deve procurar os meios legais e não publicar informações distorcidas na internet, pois aqui, no fervor da emoção, a pessoa é condenada em público sem chance de defesa”.

O advogado do capitão diz que a acusação de assédio é muito séria para ser tratada como foi pela soldado nas redes sociais. “A conclusão do assunto na polícia e das autoridades competentes reforçam a tese de inocência do meu cliente”.

Diego Morpheu disse ainda que, a partir de agora, dadas as circunstâncias, a defesa do capitão entrou com Ação de indenização por Danos Morais e Ação pelo crime de Difamação.

Bombeiros

A Comunicação do Corpo de Bombeiros divulgou um comunicado afirmando que, desde o recebido da denúncia, o processo administrado instaurado respeitou os princípios relativos ao devido processo legal consagrados na Constituição Federal e que, após apuração, não foi constatado crime de assédio sexual.

Emocional 

À nossa equipe do Jornal A Gazeta, Karla Samara disse estar emocionalmente abalada após esse tempo em processo: “Estou sem forças, depois de meses de luta, não sei como cheguei até aqui”.

Desde que a situação se agravou, a soldado encontra-se afastada de suas atividades nos bombeiros, mas responde por sindicância iniciada após sua denúncia do caso com o capitão ter sido apurada como improcedente pela corporação.  Se julgada culpada pelo Corpo de Bombeiros, a jornalista pode responder por crime militar.

Fátima Pelaes visita as obras do hospital universitário em Macapá

Da redação

Fátima Pelaes fala aos convidados na visita monitorada
das obras do hospital Universitário, Unifap

A secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, em companhia do governador Waldez Góes, da reitora da Unifap, Eliane Superti e autoridades convidadas, participou da visita monitorada às obras do hospital Universitário, da Unifap, em Macapá, ontem, 27. Em seu discurso, na solenidade que antecedeu a visita, Fátima destacou a capacidade de gestão de Superti, a importância do hospital para a comunidade e, sobretudo, a visão e o engajamento do governador Waldez Góes, piloto e parceiro do projeto. Como ex-deputada federal e conhecedora dos meandros do poder em Brasilia, Pelaes ressaltou que só com a união das lideranças politicas foi possível traduzir em resultados todo o esforço desenvolvido pela bancada federal do Amapá na busca dos recursos necessários para tamanha obra.

Hospital Universitário

Na foto o governador Waldez Góes, a reitora Eliane Superti e a
secretária Fátima Pelaes, ouvem explicações sobre a obra.

A construção iniciou em janeiro de 2017 no campus Marco Zero, e ocupa uma área de aproximadamente 40 mil metros quadrados, na Zona Sul de Macapá. O investimento inicial, empenhado é de R$ 100 milhões. O  hospital Universitário  terá 300 leitos sendo 240 de internação e 60 de UTI, de média e alta complexidades.

Até o diabo obedece

Artigo de Dom Pedro Conti, bispo de Macapá

            Certo dia, uma senhora foi numa emissora de rádio para pedir ajuda. O esposo estava doente e desempregado. Em casa faltava comida e roupa para os filhos pequenos. Um ouvinte escutou o apelo e logo pensou que fosse a choradeira de sempre. Como acreditar em tanta desgraça? Porém teve uma ideia. Anotou o endereço da pobre mulher e, como de costume, mandou a sua empregada ao supermercado fazer as compras. Disse-lhe para comprar tudo em dobro. Depois, mandou que a empregada fosse na casa da família que estava passando dificuldade. Lá entregaria a metade das compras. Se a mulher pergun tasse quem estava enviando o “rancho” devia responder:

- Foi o diabo que mandou.

No entanto, a pobre senhora recebeu as sacolas e, muito agradecida, disse simplesmente:

 - Deus lhe pague!

 A empregada, titubeando, perguntou:

 - Mas a senhora não quer saber quem mandou tudo isto?

 Sorrindo a mulher falou:

 - Sei que foi alguém tocado pelo amor de Deus e se Deus manda, até o diabo obedece!

Continuamos a leitura do evangelho de Marcos. Jesus foi um judeu obediente e cumpridor das leis religiosas. De sábado foi à sinagoga de Cafarnaum onde o povo se encontrava para rezar, proclamar e comentar as Escrituras. O evangelista nos diz que Jesus “ensinava” de um jeito diferente dos mestres da lei. Ele falava de coisas novas e como alguém que tinha autoridade. A nova “doutrina”, porém, não é explicada. Em resposta a esta possível curiosidade, o evangelista apresenta a queixa de um “espírito mau” e a ordem de Jesus: “Cal a-te e sai dele!”. Jesus “ensinava”, mas o espírito mau fala mais do que ele e faz uma declaração de fé, diz que Jesus é “o santo de Deus”. Com isso, deve ficar claro que não será a quantidade das palavras, ou somente o que é dito, que vai valer, mas quem fala.  A atenção passa, portanto, das palavras em si à pessoa que fala. Ou seja: para entender o valor e o sentido das palavras ditas, precisa, antes, prestar atenção a quem as pronuncia. “O ensinamento novo dado com autoridade” é uma pessoa: é Jesus e ele ensina com palavras, gestos e ações. Não dá para separar as palavras de Jesus da sua maneira de agir. A manifestação humana de Deus, no Filho Jesus, não se deu simplesmente numa “doutrina”, mas numa maneira de viver. De fato, é a vida toda de uma pessoa qu e dá sentido às suas palavras e estas somente se entendem se colocadas na vida – e na morte – daquela mesma pessoa.

Ao longo da história da humanidade, sempre apareceram e vão aparecer pessoas fascinadas pelos ensinamentos de Jesus. Muitas das palavras dele são consideradas patrimônio universal da sabedoria humana, insuperáveis. Nunca lhes foram poupados elogios. Ainda são usadas e abusadas. Reinterpretadas e reviradas, pretensiosamente atualizadas e modernizadas. No entanto, tudo isso não tem nada a ver com a fé em Jesus. Acreditar nele é muito mais do que ser tocados pelas suas palavras, chorar ou vibrar com elas. O cristão pode decorar os ensinamentos do Mestre, mas sabe que o que deve fazer mesmo é viver como ele viveu. Por isso, o evangelista Marcos coloca esta “libertação” do homem possuído pelo espírito mau como primeiro gesto de Jesus no seu evangelho. Tudo, palavras e gestos de Jesus, são para que o ser humano volte a ser bom, muito bom, como Deus o tinha criado com a sua palavra original. O “espírito mau” do evangelho conhece quem é Jesus, mas mantem em seu poder a pessoa. Nós todos já deveríamos saber que têm palavras que encantam, mas amarram e escravizam. Têm palavras que parecem revelações, mas não comprometem a vida. Têm palavras que emocionam, mas só fazem voar, nunca aterrissar. Não fazem crescer o cristão, porque não o responsabilizam. Jesus não precisa de muitas palavras. Ele é a Palavra de Deus que se fez carne, vida, amor. Não diminuiu a autoridade dele. São a escuta sincera e a prática amorosa por parte dos cristãos que faltam. Por causa da sua palavra os espíritos maus gritam, mas obedecem. Mais do que nós. Já nem reclamamos e nem obedecemos. Estamos ficando indiferentes. Uma pena!

Superti diz que apoio Waldez foi decisivo para a construção do hospital Universitário

Waldez anuncia que o próximo passo é equipar o hospital

Em solenidade que antecedeu a visita monitorada de autoridades convidadas, a reitora Eliane Superti, da Unifap, destacou que o engajamento do governador Waldez Góes, no projeto do hospital Universitário foi de fundamental importância para o sucesso da empreitada. 

“Ter a confiança do líder do Executivo em apostar nesse projeto e buscar junto à bancada federal o apoio necessário, foi o momento decisivo. Empenhando R$ 100 milhões, em um tempo de crise, e em um projeto a longo prazo. Só sendo um estadista para ter uma iniciativa como essa, tendo coragem para projetar o Estado para o futuro e acreditar que esse futuro começa hoje”, ressaltou Superti em seu discurso.
A reitora destacou o apoio da Ministra Fátima Pelaes (SPM) que, graças ao seu prestigio em Brasilia, contribuiu nas articulações e busca por recursos somando empenho junto com a bancada federal.

Quando estiver pronto o hospital universitário terá capacidade para atender 1 milhão de pessoas. A obra é a segunda maior da Amazônia e está prevista para ser entregue em 2019. Durante a visita técnica, conduzida pela reitora da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Eliane Superti, o governador anunciou que o próximo estágio será pleitear recursos federais para a compra de equipamentos e de um helicóptero para atender a demanda do hospital, que funcionará no modelo das Organizações Sociais de Saúde (O.S.S). E destacou:

 “O Amapá terá um grande ganho na área da saúde nos termos de média e alta complexidade, sobretudo, pois estamos trabalhando de forma integrada. Nos próximos anos, definitivamente, a política de infraestrutura e atendimento à saúde pública vai estar reorganizada em nosso Estado. Enfrentar dificuldades, manter e ampliar conquistas em épocas desafiadoras é resultado da união dos esforços”, enfatizou Góes.

Hospital Universitário

A construção iniciou em janeiro de 2017 no campus Marco Zero, e ocupa uma área de aproximadamente 40 mil metros quadrados, na Zona Sul de Macapá. O Hospital Universitário terá 300 leitos, sendo 240 de internação e 60 de UTI, de média e alta complexidades.

Concursos públicos

Aproximadamente 1,5 mil profissionais deverão trabalhar no hospital. A comissão da Unifap já estuda um concurso para a operacionalização da unidade. A proposta é que um edital seja lançado ainda este ano. De acordo com o governador do Amapá, durante sua gestão 95% dos concursos promovidos foram realizados em parceria com a Unifap, totalizando 27 concursos durante os três mandatos.

Mais investimentos na saúde

Durante a visita técnica às obras do hospital universitário, o governador ainda anunciou mais avanços na área da saúde. Nos próximos três meses, a UPA Zona Sul deve ser inaugurada. É a primeira unidade a ser gerenciada em coparticipação por uma Organização Social (OS). O novo modelo no Amapá foi estudado pelo governo por um ano e meio e vem para descentralizar, humanizar e melhorar os serviços de saúde prestados à população.

Associação dos Municipios do AP e Fundação Ulisses Guimarães vão qualificar servidores municipais

da Redação

Fátima Pelaes em reunião com o prefeito de Santana Ofirney Sadala

A presidente da Fundação Ulisses Guimarães do Amapá, Fátima Pelaes, se reuniu, ontem, 22, com o presidente da Associação dos Municípios do estado do Amapá - Ameap, Ofirney Sadala, para tratar do acordo de Cooperação técnica com o objetivo de qualificar os servidores das prefeituras de todo o estado. O encontro ocorreu na sede da AMEAP e contou com a presença do vereador Yuri Pelaes (PMDB).

Os cursos, presenciais, serão ministrados por técnicos da FUG de Brasilia todos com larga experiência, reconhecidos nacionalmente. O conteúdo é bastante abrangente em diversas áreas desde Gestão Pública à Cidadania.

Os cursos serão divididos em módulos, contemplando conteúdo como Competências e atuação do Poder Executivo, Gestão eficiente, Organização Municipal, Gestão orçamentária e financeira, entre outros.

Fátima Pelaes disse que a Fundação Ulisses Guimarães possui reconhecimento internacional pela qualidade dos cursos que oferece. "Esse termo de Cooperação a ser firmado com a AMEAP será muito importante para qualificar os servidores públicos dos municípios que poderão melhorar a produtividade no trabalho e prestar um melhor serviço à população".

Depois de firmado o termo de cooperação, a AMEAP vai montar um cronograma para contemplar, inicialmente, os municípios com maior carência no que respeita, especialmente, a gestão.

O prefeito Ofirney Sadala aproveitou a visita e levou a presidente da FuG, Fátima Pelaes para conhecer as instalações da AMEAP, inclusive o novo auditório dotado de modernas instalações.

Mazagão Velho: eventos religiosos e culturais marcam o aniversário da vila.

Sudão corta o bolo e dá o primeiro pedaço ao uma criança local

Mazagão Velho comemora, hoje, 22, seus 248 anos de fundação com uma vasta programação cultural e religiosa. Lideranças políticas de todas as estirpes estiveram presentes. O governador Waldez Góes destacou a importância sociocultural da região que tem garantido ao longo do tempo a consolidação das raízes históricas e culturais do seu povo. "Me sinto no dever de prestigiar, aprender e colaborar com a perpetuação e apropriação dessa cultura que é nossa, que vem de berço, e que deve ser valorizada e respeitada por todos”, disse Waldez. O prefeito de Macapá Clécio Luis disse que era importante que todos estivessem lá pelo que representa Mazagão para a história do Amapá. Ele aproveitou para convidar o prefeito Dudão para a festa de aniversário de Macapá no próximo dia 4 de fevereiro.

Manifestantes pedem absolvição de Lula no centro de Porto Alegre

Segundo os organizadores já são mais de 40 mil pessoas que lotam a esquina democrática na rua Borges de Medeiros com a avenida dos Andradas, na capital gaucha. O ato público realiza-se na véspera do julgamento do recurso interposto pelo ex-presidente Lula junto ao TRF da 4a região, em Porto Alegre. Lula foi condenado no ano passado pelo juiz Sérgio Moro por corrupção e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente chegou ainda a pouco a capital gaucha e deve discursar por vota das 19h. Ainda hoje ele retorna a São Paulo, onde acompanhará o julgamento pela televisão.

Fátima Pelaes repudia "surubinha" e apologia ao estupro.

Fátima Pelaes, Secretária Nacional de Politicas para Mulheres, manifestou repúdio às musicas “Só Surubinha de Leve”, do Mc Diguinho e “Vai faz a fila”, do Mc Denny 
Em nota assinada em conjunto com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, a secretária destaca que as músicas fazem clara apologia aos crimes de estupro. Ontem, 18, a SPM solicitou ao Ministério Público Federal(MPF) e ao Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (FONAVID) providências cabíveis para apuração e responsabilização quanto aos possíveis crimes praticados.

As musicas
Lançado em setembro e com mais de 14 milhões de visualizações no You Tube ,o funk “Só Surubinha” de MC Diguinho tem versos(?) como “Taca bebida,.....e abandona na rua”. Já o funk “Vai faz a fila”, de MC Denny, que ainda está no ar, possui mais de 29 milhões de visualizações no You Tube e tem na letra(sic),”... Se você pedir para eu parar não vou parar...”.Os dois funks constam em destaque na lista de “virais” da Internet no Brasil. De acordo com a nota de repúdio,” As músicas são uma manifestação cultural legítima, mas não podem ser ferramentas incentivadoras de crime, sendo necessária a tomada de providências legais contra autores, interpretes e divulgadores”.

É crime
Fátima Pelas destaca ainda que “a investida sexual sem o consentimento da mulher, ou em qualquer circunstância que lhe provoque perda de consciência, caracteriza violência sexual e pelo novo Código Penal é enquadrado no crime de estupro e crime de estupro de vulnerável, respectivamente”. 
Dados do Anuário da Segurança Pública revelam que 49.497 mulheres sofreram estupro em 2016.O documento de repúdio reforça que o trabalho da SNPM “ é para que as mulheres brasileiras tenham seus direitos garantidos”, diz a nota.

Refis do ICMS é lançado pelo GEA.

Da redação

Gov. Waldez Góes exibe o decreto do Refis. Foto:ASCOM/GEA

O governador Waldez Góes assinou, hoje, 10,  o decreto que estabelece as regras para o Refis do ICMS para 2018. O objetivo é facilitar a regularização dos débitos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Refis 2018 do ICMS permitirá que empreendedores de pequeno, médio e grande porte, parcelem débitos fiscais com redução de juros e multas.

Esta será a última oportunidade por um longo período de parcelamento da dívida, uma vez que, pelos próximos quatro anos, as facilidades estarão suspensas por decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que regula as normas fiscais em todas as unidades da Federação.

O Refis vem para salvar boa parte das micro e pequenas empresas, as maiores geradores de empregos no Amapá. Além de poder regularizar a situação tributária,  o empresário terá direito a participar de licitação junto ao GEA.

O empresário Jaime Nunes, presidente da ACIA, Associação Comercial do Amapá avaliou a iniciativa do Governo do Estado como um benefício não só para os empresários, mas para toda a população. “Esse decreto possibilita a retomada da economia em nosso Estado”, considerou Nunes.

O governador Waldez Góes destacou que quanto melhor o ambiente de diálogo entre governo e empresários, melhor para a população. “O Refis do ICMS é uma política de desenvolvimento econômico. Fruto de um trabalho intenso da equipe técnica do governo e empreendedores”.

A versão 2018 do Refis do ICMS foi autorizada em dezembro de 2017 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária. "Empreendemos esforços políticos e técnicos para a provação do programa. Nos submetemos por duas vezes à aprovação da proposta no Confaz e, só na segunda tentativa, conseguimos a autorização por unanimidade dos estados", registrou.

Refis do ICMS

Para aderir ao programa, os empreendedores inadimplentes deverão procurar o fisco entre 15 de janeiro e 31 de março de 2018. Só poderão fazer a renegociação, as empresas com débitos gerados até 31 de julho de 2017, constituídos ou não, inscritos ou não, em dívida ativa, inclusive ajuizados.

Rede estadual de ensino faz a pré-matricula no fim de janeiro

A pré-matricula para os alunos da rede 

estadual de ensino nos municípios de Macapá
 e Santana está marcada para os dias 29, 30 e 31
 de janeiro. Só os alunos que participaram
 da Chamada Escolar Unificada do ano passado
 poderão se inscrever. O processo só será feito 
pela internet pelos pais ou responsáveis de aluno. 
Nesta etapa, haverá a seleção da escola  pretendida para o aluno através do site www.escolapublica.ap.gov.br. Para confirmar a pré-matrícula, o interessado 
deverá fazer a entrega dos documentos necessários na instituição escolhida até 
o dia 1º de fevereiro. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seed) os itens 
necessários são certidão de nascimento, CPF e carteira do SUS do estudante, além do 
RG, CPF e comprovante de residência do responsável. A entrega acontece nos horários 
de 8h às 11h30 e das 14h às 17h30. 
O não envio dos documentos resultará na perda da vaga escolhida. Ao todo, devem ser 

matriculados 40 mil novos alunos, segundo a Seed. As seleções para a escolas de tempo integral,
de gestão militar e de Educação de Jovens e Adultos (EJA) seguem o mesmo procedimento 
de pré-matrícula e matrícula. As vagas por escola são limitadas e serão preenchidas por ordem 
de procura no site. Quem deixou de fazer a pré-matrícula terá uma segunda chance no mesmo 
endereço no período de 6 a 8 de fevereiro, com efetivação da vaga em 9 de fevereiro.